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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 54 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 601. CONFLITO DE COMPETENCIA 0068374-39.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0032193-46.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00704270 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DE FAMILIA REGIONAL DE JACAREPAGUA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA DE FAMILIA REGIONAL DE JACAREPAGUA INTERESSADO: RAFAEL BRUNO ABILIO DE AZEVEDO ADVOGADO: ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-178727 ADVOGADO: LENIO DOS SANTOS CORREA OAB/RJ-082415 INTERESSADO: ELANE CRISTINA SOUZA ALELUIA Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 602. APELACAO 0483098-82.2015.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0483098-82.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702881 - APELANTE: VANDA GUIMARAES LISBOA ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA OAB/RJ-175636 ADVOGADO: VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA OAB/RJ-157554 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 603. APELACAO 0200980-72.2011.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0200980-72.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00692070 - APELANTE: DANIEL ROCHA DE AZEVEDO APELANTE: GABRIEL ROCHA DE AZEVEDO APELANTE: DENILSON ESTACIO CRUZ JUNIOR APELANTE: HENRIQUE SOUSA MENDES DE AZEVEDO APELANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA FAUSTINO ADVOGADO: JOAO PAULO AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-190121 APELADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: SHOPPING LEBLON ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 APELADO: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 604. APELACAO 0005701-40.2016.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0005701-40.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00703024 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELANTE: TELENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: SANDRO MACHADO PACHECO OAB/RJ-148116 APELADO: AGROPECUARIA PEDRA DA MINA LTDA ME ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO OAB/RJ-091414 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 605. APELACAO 0000892-41.2017.8.19.0087 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0000892-41.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00700979 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: PAULA CRUZEIRO CARPES OAB/RJ-184699 APELADO: PAULO DO REGO COSTA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP-123853 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 606. APELACAO 0006466-12.2013.8.19.0014 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0006466-12.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00692494 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELANTE: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 APELADO: LYANNA CASTELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES OAB/RJ-133645 INTERESSADO: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - HOSPITAL UNIMED ADVOGADO: DR(a). JOAO APRIGIO MENEZES OAB/ES-001599 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 607. APELACAO 0202731-60.2012.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0202731-60.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703556 - APTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM AREIA BRANCA ADVOGADO: PAULO DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-080543 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: MIRELA TAVARES RIBEIRO OAB/RJ-104110 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 608. APELACAO 0025791-80.2011.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios (Sentenciados Antes Decisao Stj) / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0025791-80.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703565 - APELANTE: LUIZ FERNANDO VETERE ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: MAIRA BORGHI CARVALHEIRA OAB/RJ-129892 ADVOGADO: NATALIA SANTOS MOURAO OAB/RJ-186783 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Defensoria Publica 609. APELACAO 0006378-94.2011.8.19.0029 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0006378-94.2011.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694724 - APTE: THIAGO LAURINDO SANTOS ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: THAMYRES DE BARROS WIDMER OAB/RJ-181041 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 610. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068404-74.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000498-51.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00704686 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO AGDO: MARIA EDUARDA DE CASTRO MACEDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Defensoria Publica 611. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068469-69.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003348-43.2018.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00705300 - AGTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: MARIANA ENGEL BLANES FELIX OAB/RJ-127200 AGDO: ELIZABETE DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANGELA

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