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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 897 Processo 1002810-64.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - W.J.S. - A.V.Z.S. - Ciencia as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justica. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. - ADV: ROSELI RAMOS GASPARELO (OAB 140681/SP), SUELY APARECIDA GIANNINI BORGES (OAB 264054/SP) Processo 1002949-79.2019.8.26.0271 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - L.R.L. - Vistos. Intime-se as partes para que tragam as paginas do acordo devidamente assinadas. Intime-se. - ADV: JANAINA DA SILVA SPORTARO ORLANDO (OAB 279993/SP) Processo 1003042-47.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Civel - Relacoes de Parentesco - A.S.S. - Vistas dos autos ao interessado para: Ciencia da juntada da procuracao e de que o processo encontra-se disponivel para consulta. - ADV: ADRIANO LUIZ ROMAO DA SILVA (OAB 393524/SP), ANA GABRIELA PEDRA IANACONI (OAB 318505/SP) Processo 1003085-76.2019.8.26.0271 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - N.R.O.S. - A.L.S. - (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA MONTEIRO MENDES SUKYS DE OLIVEIRA (OAB 387949/SP), MARIANA VIEIRA RIBEIRO (OAB 399204/SP), ANDERSON MARCELO ALMEIDA (OAB 428989/SP) Processo 1003095-23.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - S.L.C. - M.L.S. - (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/SP), RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1003106-52.2019.8.26.0271 - Declaracao de Ausencia - Curadoria dos bens do ausente - Natalia Aparecida Moraes - Ciencia ao requerente do resultado positivo da pesquisa de endereco, em anexo. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 5 dias. - ADV: BRUNO FREDERICO DA SILVA DIAS (OAB 383905/SP) Processo 1003210-15.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - N.S.P. - A.C.S.S. - Vistas dos autos ao interessado para: Ciencia da juntada da procuracao e de que o processo encontra-se disponivel para consulta. - ADV: JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ (OAB 356706/SP), GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB 219710/ SP) Processo 1003236-42.2019.8.26.0271 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.C.S.S. - Vistos. Ciente da decisao do Tribunal de fls. 26/30. Anote-se a gravidade. CITE-SE a(o) re(u) para os termos da acao em epigrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Codigo de Processo Civil. Defiro os beneficios do art. 212 2o do Novo CPC. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP) Processo 1003264-83.2014.8.26.0271 - Execucao de Alimentos - Alimentos - M.D.M.S. - Ciencia ao requerente do resultado das pesquisas de endereco, em anexo, que nao retornaram resultados ou os enderecos informados ja foram diligenciados. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 5 dias. - ADV: MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA (OAB 157211/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP) Processo 1003422-36.2017.8.26.0271 - Interdicao - Tutela e Curatela - G.M.O. - E.R.M. - Vistas dos autos para: Dr(a). Ricardo Mendizabal, manifestar-se nos autos para defender os interesses do requerido. - ADV: ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), RICARDO MENDIZABAL (OAB 151546/SP) Processo 1003443-41.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - L.G.M.J. - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, o acordo celebrado entre as partes em audiencia realizada no CEJUSC, para que produza os seus juridicos e legais efeitos. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alinea b, do CPC. Fica desde ja homologada, se requerida, a desistencia do prazo recursal. Havendo defensores dativos, fixo seus honorarios advocaticios em 100% do valor maximo da tabela do Convenio OAB/Defensoria Publica, expedindo-se o necessario. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ciencia ao Ministerio Publico, se necessario. Servira o presente como oficio para comunicar a qualquer empregadora em que o requerido estiver laborando para fins de desconto da pensao alimenticia definitiva na folha de pagamento do mesmo, do valor acordado (e cuja copia deve acompanhar esta homologacao) e depositado na conta da genitora do(s) menor(es), indicada no acordo (ou fornecida diretamente a empresa), podendo este ser encaminhado a empregadora do requerido por qualquer uma das partes. P.R.I.C. - ADV: SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB 190341/SP) Processo 1003543-93.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - V.F. - K.T.S. - Advogado da parte autora fornecer oficio da nomeacao com RGI para expedicao de certidao de honorarios. - ADV: MONALIZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAZ (OAB 421614/SP), MICHEL DE SANTANA COELHO (OAB 421613/SP) Processo 1003824-49.2019.8.26.0271 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Moreira - - Valdice Izabel Cerqueira - - Marilene Silva Santos - Vistos. Defiro aos autores os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Determino ao(a) a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusao do de cujus no polo passivo; Para a inclusao de parte e recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP) Processo 1003838-33.2019.8.26.0271 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.S.P. - R.E.S.P. - Vistos. Acolho os embargos para determinar que os alimentos sao devidos desde a data da publicacao da decisao anterior, uma vez que se trata de oferta. No mais, a decisao mantem-se como lancada. Intime-se. - ADV: VINICIUS BERNARDO LEITE (OAB 138856/SP), DAVI ANGELO LEITE DA SILVA (OAB 36499/PE) Processo 1003910-20.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Civel - Guarda - J.D.V. - M.O.L.M. - Vistos. Fls. 43: Defiro a CONSTATACAO na casa da autora a fim de se verificar se o(a)(s) menor(es) Rayssa Monica Melo se encontra(m) com sob sua guarda de fato. Defiro os beneficios do art. 212 do CPC. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), FERNANDO VANCETTI DA SILVA (OAB 351547/SP) Processo 1004000-28.2019.8.26.0271 - Curatela - Nomeacao - M.E.S.S. - Autor manifestar-se sobre a nao apresentacao de contestacao. - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP) Processo 1004082-93.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - S.B.R. - Autor manifestar-se sobre a nao apresentacao de contestacao. - ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP) Processo 1004124-79.2017.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - F.F.S.F. - - H.P.F.F.S. - F.F.S. - Ciencia as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justica. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. - ADV: LARISSA MACHADO SOARES LIMA (OAB 11737/PI), MAXIMIANO BATISTA NETO (OAB 262268/SP) Processo 1004207-27.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.I.C.A.S. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ORDELANDO CAETANO DE SOUZA (OAB 175514/SP) Processo 1004228-37.2018.8.26.0271 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de

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