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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Processo no 0000102-84.2013.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: MARIA DEJANIRA DE JESUS ALENCAR
Advogado(s): JONATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUI No 3101), ADAO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUI No 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE
SOUSA(OAB/PIAUI No 9366)
Reu: BANCO SCHAHIM S.A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUI No 7198-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS
GERAIS No 109730 )
Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca.

18.383. DESPACHO - VARA UNICA DE MANOEL EMIDIO1319776
Processo no 0000889-40.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: LEILA MARIA DE JESUS PAIVA
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUI No 12759), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUI No 9206)
Reu: BANCO LOSANGO - BANCO MULTIPLA
Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO No 23255)
Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem
produzir para a formacao do convencimento do juizo.
Nao havendo outras provas a serem produzidas, ou nao tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para
Sentenca (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela producao de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357
do CPC.

18.384. DESPACHO - VARA UNICA DE MANOEL EMIDIO1319783
Processo no 0000207-14.2015.8.18.0093
Classe: Exibicao de Documento ou Coisa Civel
Autor: ANTONIA RIBEIRO CRUZ BARBOSA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBACA BRITO PARENTE(OAB/PIAUI No 10990)
Reu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Certifique-se o transito em julgado, com baixa na distribuicao observadas as cautelas da lei.

18.385. EDITAL - VARA UNICA DE MANOEL EMIDIO1320160
AVISO DE INTIMACAO (Vara Unica de MANOEL EMIDIO)
Processo no 0000553-36.2018.8.18.0100
Classe: Inquerito Policial
Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUCUI - PI
Advogado(s):
Indiciado: JORGE MARTINS LEAL
Advogado(s):
SENTENCA:
"HOMOLOGO POR SENTENCA, para que produza seus juridicos e legais efeitos a proposta de transacao penal e em consequencia aplico ao
autor do fato, JORGE MARTINS LEAL, ja qualificado, a pena restritiva de direito acima especificada, com fundamento no Art. 72 da Lei n
9099/95. Oficie-se a entidade destinataria da prestacao de servico, para que acolha e controle a frequencia do autor do fato, remetendo-a a este
juizo ao final dos 03 meses. Oficie-se ao CRAS para acompanhamento e envio de relatorio ao final do acompanhamento".

18.386. EDITAL - VARA UNICA DE MANOEL EMIDIO1320243
AVISO DE INTIMACAO (Vara Unica de MANOEL EMIDIO)
Processo no 0000307-40.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: NIDIA ROSAL BRANDAO
Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUI No 14022)
Reu: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA - PI, ALCILENE ALVES DE ARAUJO
Advogado(s):
DESPACHO: (
Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes
necessarios. Cumpra-se.
MANOEL EMIDIO, 5 de setembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de MANOEL EMIDIO

18.387. EDITAL - VARA UNICA DE MANOEL EMIDIO1320276
AVISO DE INTIMACAO (Vara Unica de MANOEL EMIDIO)
Processo no 0000475-76.2017.8.18.0100
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Indiciante: POLICIA CIVIL DE COLONIA DO GURGUEIA-PI
Advogado(s):
Autor do fato: JOSE NOBRE DE OLIVEIRA
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUI No 9846)
DECISAO: Portanto, com fulcro nas razoes acima expostas, bem como no art. 22, inc. II e III da Lei 11.340/2006, concedo as medidas protetivas
requeridas, pelo que determino: 1 - Que o Sr. JOSE NOBRE DE OLIVEIRA se afaste do lar, domicilio ou local de convivencia com a ofendida e
nao se aproxime desta, fixando neste ato o limite minimo de 100m (cem metros) e nao mantenha contato com a ofendida, por QUALQUER MEIO
DE COMUNICACAO. Advirta-se ainda ao requerido que qualquer descumprimento desta medida podera causar a decretacao de sua PRISAO
PREVENTIVA, a teor do contido no art. 313, III do CPP. Comunique-se a autoridade policial requerente (delegacia de policia) e ao Comando da
Policia Militar, a fim de que informem eventual ciencia do descumprimento das medidas ora deferidas. Esclareco que o descumprimento desta
medida importara em prisao em flagrante por pratica do crime previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06. Determino a oitiva da testemunha do fato
referida JOSENILTON GUARINO residente em Alianca do Gurgueia, Colonia do Gurgueia-PI. Designe-se audiencia".
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