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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 111 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 019. APELACAO 0005604-73.2017.8.19.0055 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0005604-73.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00442257 - APTE: MICHAEL NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS AVILA MONTEIRO OAB/RJ-205679 APTE: FELIPE BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0009537-30.2017.8.19.0063 Assunto: Violencia Domestica contra a Mulher / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0009537-30.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00494125 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RONALDO RODRIGUES DO AMARAL OAB/RJ-080815 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 021. APELACAO 0011003-21.2017.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0011003-21.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00402206 - APTE: ROMILDO DE SOUZA VERISSIMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0012606-41.2015.8.19.0063 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0012606-41.2015.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00314096 - APTE: MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0013514-32.2016.8.19.0203 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0013514-32.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00193521 - APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/RJ-162560 APDO: SIGILOSO ASSISTENTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0014715-71.2017.8.19.0026 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0014715-71.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00381735 - APTE: ELIAS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0015128-51.2017.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0015128-51.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00309979 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EZEQUIEL SCHUENCK LINHARES OUTRO NOME: EZEQUIEL SCHUENK LINHARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0016537-34.2017.8.19.0014 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0016537-34.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00436472 - APTE: JOAO VITOR ALVES SOUZA APTE: CHARLES RIBEIRO DE FREITAS APTE: JOAO VITOR DO NASCIMENTO ANDRADE APTE: HORTENSIA VILA VERDE ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0017301-29.2017.8.19.0011 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017301-29.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00409210 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCIANO SANTOS DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0023008-96.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0023008-96.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00384316 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MICHAEL DOUGLAS SODRE SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0027866-30.2011.8.19.0054 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0027866-30.2011.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00314275 - APTE: LEONARDO LUIZ JESUS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0029375-22.2016.8.19.0021 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0029375-22.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00314777

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