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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

1502

Acusado: SAMUEL DAS CHAGAS FERREIRA
Defesa: Dr. Jose Rubenildo Correa, OAB/PA 9579
DECISO
Vistos e etc.
Tendo em vista que essa Magistrada encontra-se cumulando as funcoes dessa Vara Criminal com a
Comarca de So Caetano de Odivelas, da qual e titular;
Considerando-se a extensa pauta de audiencias diarias dessa vara, o acumulo de processos conclusos
pendentes de despachos, decisoes e sentencas;
Considerando-se, ainda, a carencia de servidores no gabinete e secretaria dessa vara criminal de
Marituba, frente a crescente demanda dessa unidade judiciaria, unica vara criminal do Municipio, onde
quase que diariamente ingressam autos de prisao em flagrantes, medidas protetivas urgentes em favor de
mulheres vitimas de violencia domestica, requerimentos de medidas cautelas urgentes e sigilosas, etc.,
tenho por bem marcar audiencia para o dia 09.12.2019, as 10H30.
Oficie-se e intimem-se as testemunhas e o reu, posto que se faz necessaria nova oitiva de todas as
testemunhas na presenca do acusado.
Certifique-se o retorno da precatoria expedida para a comarca de Benevides/PA para oitiva da testemunha
LUANE PEREIRA.
Defesa intimada via DJE com a publicacao desta decisao.
Ciencia ao MP.
Cumpra-se.
Marituba/PA, 08 de fevereiro de 2019.
ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Juiza de Direito Titular da Comarca de So Caetano de Odivelas, respondendo cumulativamente pela
Vara Criminal de Marituba.


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