Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No448/2019
CARGO
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT

NOME
ANA LINO DA SILVA LOPES
ANA MARTILIANA DE ALMEIDA BAQUIT
ANA RITA SALES DE CASTRO LIMA
ANNE NAYRJANE DA CUNHA MARTINS MASCARENHAS
BEMVINDA MARIA MORAES AQUINO DE MELO
CARLOS HIGOR MENDONCA ARAUJO
CRISTIANE SABINO DA SILVA
ROGERIO LOIOLA CITO

*** *** ***

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

77

ATO DA PRESIDENCIA No449/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da
Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E.
de 25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no.
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 248/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam
designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA., criado pelo Ato
da Presidencia no. 248/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio
dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e
suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo devida somente durante o efetivo exercicio
das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera
considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, nao sendo devida, pelo exercicio
da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o. Este Ato tera vigencia com sua publicacao
e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias
do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No449/2019
CARGO
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT

NOME
ANA DEBORA MOURA FERNANDES
FRANCISCA LUCIA MARQUES VASCONCELOS
KELVIA GUEDES DE LIMA
LUZANIRA BORGES DOS SANTOS VASCONCELOS
MARIA LINDALVA COSTA OLIVEIRA
NILZETE COUTINHO DE SOUSA
PEDRO EMERSON FREITAS SILVA

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No451/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 248/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA., criado pelo Ato da Presidencia
no. 248/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes
de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes
posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de
assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada,
a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o. Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a
partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No451/2019
CARGO
SECRETARIO GT
SECRETARIO GT
SECRETARIO GT

NOME
MARIA VALDENIA GOMES FERNANDES
MARLUCE MOREIRA RODRIGUES
MAURO SERGIO DA SILVEIRA

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No452/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 248/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE
A MEMORIA DO PARLAMENTO., criado pelo Ato da Presidencia no. 248/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste
Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de
26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo
devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o.
Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No452/2019
CARGO
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT

NOME
FILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR
GISELE PINHEIRO LEITAO
ISABEL CHAVES CAVALCANTE
RANYELLE FERNANDES DE OLIVEIRA BORGES
RICARDO GONCALVES PONTES
SUELY BARBOSA DE SOUSA
VANDERLUCIA PEREIRA DE CASTRO
WEBER CASTRO DE ABREU

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No453/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 248/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.