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Diário PB - Justiça

Retirado de pauta por indicacao do relatorRELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.30APELACAO CIVEL No 0800305-22.2017.8.15.0111ORIGEM : Vara Unica da Comarca de
Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraiba  Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
- OAB/PB n 17.314-A.APELADO: Jose Ramos Pio.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva  OAB/PB no
20.885.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR31EMBARGOS DE DECLARACAO No
0806840-09.2017.8.15.0000ORIGEM : 6o Vara de Familia da Capital.EMBARGANTE: Ricardo de Almeida
Fernandes.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Larissa Antonia Maia Ferreira
OAB/PB 16.219.EMBARGADO: R. H.F, e R. H. F. e R. H. F., representada por Lucileni Honorata Agostinho
Fernandes.ADVOGADO: Rembarndt Medeiros Asfora OAB/PB 17.251. Arthuro Queiroz e Souza de Leon Vieira
OAB/PB 19.394.Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR32AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0806476-37.2017.8.15.0000ORIGEM : 5o Vara de Familia da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Euro Fernando
Duvoisin de Oliveira.ADVOGADO: Claudio Tavares Neto OAB/PB 13.513.AGRAVADO: Josiane Galquin. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR33AGRAVO DE INSTRUMENTO No
0803977-46.2018.8.15.0000ORIGEM : 4o Vara Civel da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Wania Cyrillo
Guimaraes de Brito.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: BV Financeira S;A
Credito Financiamento e Investimento.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR34
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804421-79.2018.8.15.0000ORIGEM : 3o Vara Civel da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Luiz Rodrigo Santos de Albuquerque Costa.ADVOGADO: Jose Luis de Sales OAB/PB 9351.AGRAVADO: Joao Guilherme da Silva representado por Isabelle Jorge da Silva.ADVOGADO: Renata Franca de
Oliveira OAB/PB 13.776.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR35APELACAO CIVEL
No 0812815-91.2015.8.15.2001ORIGEM : 12o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Antonio Andrade
da SilvaADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado
da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR36APELACAO CIVEL No 0814551-47.2015.8.15.2001ORIGEM
: 3o Vara Civel da Comarca da Cpital.APELANTE: Maria Santos Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO: Banco Itau Veiculos
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessao dia 12.02.19-Rejeitada a
preliminar e a prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR37APELACAO CIVEL No 0821499-20.2017.8.15.0001ORIGEM
: 1o Vara de Familia da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Ayrton Senna Garcia da Silva.ADVOGADO:
Rodolfo Rogruiges Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Valnci Kassia Gomes Galvao.Resultado da sessao
dia 12.02.19- Deu-se provimento nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR38REMESSA NECESSARIA No 0802249-15.2017.8.15.2001ORIGEM : 5o Vara da
Fazenda Publica da Comarca da Capital.RECORRENTE: Francisco de Assis de Araujo de Oliveira.ADVOGADO:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.RECORRIDO: PBPREV- Paraiba Previdencia.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento a
apelacao civel e deu-se provimento parcial a reexame necessario, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR39APELACAO CIVEL No 080373521.2017.8.15.0001ORIGEM : 3o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Jose Edson Alves FeitosaDEFENSORIA PUBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR40APELACAO CIVEL No 0807376-51.2016.8.15.0001ORIGEM : 3o Vara da Fazenda Publica de Campina Grande.APELANTE: Municipio de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva
Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Maria do Socorro Farias Gurjao Bento.ADVOGADO: Maria Ione de
Lima Mahon OAB/PB 17.826, Rayssa de Arruda C. Larceda OAB/PB 17.965.Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR41APELACAO CIVEL No 0802208-49.2016.8.15.0751ORIGEM : 3o Vara Mista da
Comarca de Bayeux.APELANTE: Marcondes Gomes.ADVOGADO: Erck de Amorim Correia Gomes OAB/PB
18.096, Thiago da Silva Cruz OAB/PB 21.999.APELADO: Daniela Crtsina de Souza GomesINTERESSADO:
Ministerio Publico do Estado da Paraiba.Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR42APELACAO CIVEL No 0800244-89.2017.8.15.0911ORIGEM : Vara Unica de Serra Branca.APELANTE:
Mariana Ferreira Silva.ADVOGADO: Aluska kallyne da Silva OAB/PB 21.181.APELADO: Telefonica Brasil S/
AADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.Resultado da sessao dia 12.02.19- Nao
conheceu-se o recurso interposto pela primeira apelante e deu-se provimento a segunda apelacao civel, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43EMBARGOS DE DECLARACAO No 0802384-79.2018.8.15.0000 -ORIGEM :3a Vara Mista da Comarca de
Itaporanga .EMBARGANTE: Cassio Bernardino Pinto Mangueira.ADVOGADO: Renato Bernardino Pinto Mangueira OAB/PB 20.155.EMBARGADO: Otacilio Mangueira Filho.ADVOGADO: Tiago da Nobrega Rodrigues
OAB/PB 14.692.Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44EMBARGOS DE DECLARACAO No 0801308-20.2018.8.15.0000ORIGEM :Vara unica da Comarca de Belem.EMBARGANTE: Banco do
Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648-A., OAB/SP 211.648.EMBARGADO: Valdeci
Duarte de Lima.ADVOGADO: Romulo Cassio Gouveia Rodrigues OAB/PB 18.719.Resultado da sessao dia
12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS45 EMBARGOS DE DECLARACAO No 0803938-83.2017.8.15.0000ORIGEM :2o
Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Lisianne Matias Saraiva VicenteADVOGADO:
Daniel Braga de Sa Costa  OAB/PB 16192EMBARGADO: Municipio de Joao PessoaPROCURADOR: Adelmar
Azevedor Regis OAB/PB 10.237.Resultado da sessao dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46 AGRAVO INTERNO No 0805906-51.2017.8.15.0000ORIGEM :3o Vara da Comarca de Sape.AGRAVANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Cleomar dos Santos Miranda .ADVOGADO: Danielle Patrick Valones Ferreira (OAB/PB 20.085), Lidiana do Nascimento Marinho (OAB/PB
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