Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ANA HELENA DE SOUZA PATRAO BICHARA BOESCHENSTEIN OAB/RJ-090958 APELADO: SALVADOR PACHECO DE LIMA Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 476. APELACAO 0001738-83.1999.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001738-83.1999.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00719817 - APELANTE: MUNCIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: GILBERTO ANDRE BUFFARA Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 477. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070631-37.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0219130-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726494 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: KLEYTON HENRIQUE DE SOUZA CHAGAS ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 478. APELACAO 0202240-82.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0202240-82.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729014 - APELANTE: DIOMAR SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO OAB/RJ-175940 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 479. APELACAO 0048851-06.2016.8.19.0002 Assunto: Administracao de Heranca / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0048851-06.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00729237 - APELANTE: LUCIANA AGUIAR SERGIO DA CRUZ APELANTE: ANDERSON SERGIO DA CRUZ APELANTE: PAULO LUCIANO DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica 480. APELACAO 0004101-38.2002.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004101-38.2002.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00719794 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: WILSON PENEIRAS LEMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 481. APELACAO 0057982-67.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0057982-67.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00727975 - APELANTE: CLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEICAO ADVOGADO: CELSO LUIZ PIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-115438 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 482. APELACAO 0022669-86.2017.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0022669-86.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00728286 - APTE: SIDNEY MARQUES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 483. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070912-90.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0283846-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728985 - AGTE: SANDRO FERNANDES CHAIM ADVOGADO: DR(a). PAULO FERNANDO RODRIGUES OAB/SP-160413 AGDO: LOTEUM INCORPORACOES S.A. AGDO: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 484. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070961-34.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0244805-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729433 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES OAB/RJ-016022 ADVOGADO: MARIANA BEZERRA DE MENEZES CORTES OAB/RJ-119811 ADVOGADO: TATIANA TAMBURINI PAGIOLA DE OLIVEIRA OAB/RJ-149987 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA MARIA DE SA RODRIGUES OAB/RJ-017112 ADVOGADO: PATRICIA TATAGIBA MENDONCA FERREIRA OAB/RJ-144442 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 485. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071108-60.2018.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0031983-48.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00730532 - AGTE: SINCO INCORPORADORA S.A ADVOGADO: CLAUDIA EWERTON FAJARDO OAB/RJ-085452 ADVOGADO: ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAUJO OAB/RJ-141278 AGDO: GILMAR POMPERMAYER AGDO: CIDNEA TONASSE BIRAL POMPERMAYER ADVOGADO: FLAVIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-124903 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 486. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071168-33.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0062124-81.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00731421 - AGTE: JOCILDA DE OLIVEIRA FRITZEN ADVOGADO: FELIPE ESTEVES WEISSMANN OAB/RJ-150252 AGDO: UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 487. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071172-70.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0279338-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731438 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: LUCIA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.