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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
vo P525029/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 28 de maio de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1467/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO DE PLANTAO
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsao de
acrescimo de 05% (cinco por cento) para os plantoes prestados
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o
vencimento basico do (a) servidor (a), OSVALDO BARROS
REBELO NETO, MEDICO, matricula No 121001-01, a partir de
08.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposicoes
contidas no Art. 3o da Lei no. 7.335/93 que deu nova redacao
ao art. 1o da Lei no. 6.921/91, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horario estabelecida no Instituto Dr. Jose Frota, conforme Processo Administrativo
P534838/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 28 de maio de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1470/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO DE PLANTAO
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsao de
acrescimo de 05% (cinco por cento) para os plantoes prestados
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o
vencimento basico do (a) servidor (a), RENATA ROCHA DA
COSTA, ENFERMEIRO, matricula No 120861-01, a partir de
09.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposicoes
contidas no Art. 3o da Lei no 7.335/93 que deu nova redacao ao
art. 1o da Lei no. 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horario estabelecida no Instituto
Dr. Jose Frota, conforme Processo Administrativo P534298/
2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE
FROTA, 28 de maio de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1496/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO ESPECIAL DE

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 66
EXERCICIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIARIO 
GEAHT o (a) servidor (a), CARLA ANTONIANA FERREIRA DE
ALMEIDA VIEIRA, cargo MEDICO, matricula No 86290-02, no
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento basico, a partir de 03.11.2018, com amparo legal nas
disposicoes contidas no artigo art. 1o da Lei no 7.555/94,
conforme Parecer Juridico deste Instituto, parte integrante do
Processo Administrativo no P397889/2018. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 04 de junho
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 
SEPOG.
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PORTARIA No 1497/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICACAO ESPECIAL DE
EXERCICIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIARIO 
GEAHT o (a) servidor (a), LIANA SILVEIRA ADRIANO, cargo
FARMACEUTICO, matricula No 120264-01, no percentual de
40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento basico,
a partir de 11.11.2018, com amparo legal nas disposicoes contidas no artigo art. 1o da Lei no 7.555/94, conforme Parecer
Juridico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo no P410460/2018. Cientifique-se, publique-se e cumprase. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 04 de junho de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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PORTARIA No 1564/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, no
exercicio das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves da
Portaria no 835/2018 - IJF, publicada no Diario Oficial do Municipio de 26.03.2018, bem como, em observancia ao Regulamento Interno do Instituto Dr. Jose Frota, aprovado pelo Decreto no 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposicoes contidas no Decreto Municipal no 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE;
AUTORIZAR, o pagamento da Gratificacao Especial de
Desempenho - GED ao servidor (a), CINARA FRANCO DE SA
NASCIMENTO ABREU, MEDICO, matricula no. 121766-01 no
percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a incidir sobre o
vencimento basico, a partir de 18.02.2019, com amparo legal
nas disposicoes contidas no Art. 1o da Lei no 7.335/93,
combinado com o Art. 5o da Lei 7.555/94, conforme Processo
Administrativo no P591307/2019. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA, 05 de junho de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO. Por este instrumento particular que assinam entre si, de um lado, o Instituto Dr.
Jose Frota, representado por Dr. Silvio Paulo da C.A.R.
Furtado, doravante denominado, simplesmente, Empregador, e,
de outro lado, VICENTE MATOS DE ABREU, doravante denominado, simplesmente, Empregado, e reconhecido, pelo primeiro, o vinculo empregaticio entre ambos, o que e feito com base


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