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Diário SP - Município de São José dos Campos

lita Massayo Inoue Tanaami
Responsavel Tecnico: Talita Massayo Inoue Tanaami
Endereco: Av Benedito Bento, 129  Sala 02  Cidade Morumbi
Sao Jose dos Campos  SP
CEVS cancelado, conforme parecer tecnico.
SOLICITACAO  INDEFERIDA (RENOVACAO)
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS
Clinica / Ambulatorio I
Processo: 32771/2017
Razao Social: Clinica Ginecologica e Obstetrica Dr Jose Fernando Macedo Ltda
CNPJ/CPF: 45.392.065/0001-68
Responsavel Legal: Jose Fernando de Macedo
Responsavel Tecnico: Jose Fernando de Macedo
Endereco: Rua Santo Agostinho, 179  Vila Adyana
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS A SAUDE
LICENCA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO  RENOVACAO  DEFERIDA
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA
EMPRESAS
Processo: 37060/2018
CEVS: 354990401-562-000139-1-9	
Data de Validade: 10/09/2019
Razao Social: Geni Melo de Oliveira Restaurante ME
CNPJ/CPF: 59.264.895/0001-14
Responsavel Legal: Geni Melo de Oliveira
Responsavel Tecnico: Jessica Rocha de Souza
Endereco: Av Central, 839  Chacaras Reunidas
Sao Jose dos Campos  SP
SOLICITACAO  INDEFERIDA (INICIAL)
FABRICACAO DE ALIMENTOS DIETETICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES
Processo: 71539/2014
Razao Social: ASN Suplemento Alimentar Ltda  ME
CNPJ/CPF: 20.046.252/0001-69
Responsavel Legal: Marcelo Bissolotti Fiori
Responsavel Tecnico: Stella de Medeiros Ivahy Badaro
Endereco: Av Dr Joao Batista Soares de Queiroz Junior, 723  Jardim das Industrias
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.

Portarias

Continuacao de....

Portaria 01/SG/ SG/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de nomear os membros
indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de portaria, para mandato
de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle Interno, conforme o
artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
NOMEAR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de
Governanca, o Sr. Rafael Gustavo Batista da Silva, Matricula 483043/2, para mandato de
1 (um) ano.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Anderson Farias Ferreira
Secretario de Governanca

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516
Portaria No 562/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 05/
SGAF/DPF/2019, resolve:
EXONERAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA GONCALVES, matricula 619158/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCAS, de provimento COMISSAO, criado pela lei 3939/1991 e suas alteracoes, a
contar de 01/02/2019, para a qual foi nomeado interinamente em 09/01/2017, pela Portaria
no 561/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de ANALISTA EM GESTAO
MUNICIPAL.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 563/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 05/
SGAF/DPF/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA GONCALVES, matricula 619158/1, para exercer o
cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE CONTABILIDADE, da SECRETARIA DE
GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, a contar de 01/02/2019, afastando-o das
atribuicoes de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
PORTARIA No004/SEMOB/19
O Secretario de Mobilidade Urbana do Municipio de Sao Jose dos Campos, Estado de Sao
Paulo, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, com base na Lei no 9.495 de 2017,
na Lei no 4.399 de 1993 e nos artigos 102 e 103, incisos IV e V, da Lei Organica do Municipio;
Considerando o disposto na Lei Municipal no576 de 15 de marco de 2016, que instituiu a Politica
Municipal de Mobilidade Urbana;
Considerando o disposto na Lei Municipal no 9.779 de 4 de julho de 2018, em especial o Art. 3o,
 6o,
Considerando a necessidade do preenchimento das vagas disponiveis no Conselho Municipal
de Mobilidade Urbana de forma a ampliar a participacao popular nas politicas publicas de
mobilidade urbana, de acordo com a Lei Municipal no 9.779 de 4 de julho de 2018,
RESOLVE
Art. 1o. A indicacao dos membros de tratam o inciso IV, do artigo 3o, da lei 9779/18 reger-se-a
por esta portaria.
Art. 2o. Competira aos membros ja nomeados atraves das Portarias 002/SEMOB/19 e 003/
SEMOB/19 e ao presidente do CMMU:
I - Planejar, organizar e operacionalizar todo o Processo Eleitoral do CMMU;
II  Organizar a reuniao e o local de votacao;
III  Decidir de imediato, as eventuais impugnacoes de candidatos e eleitos;
IV  Avaliar, homologar e divulgar a relacao de candidatos;
V - Julgar recursos porventura ajuizados durante o Processo Eleitoral;
VI  Eleger, por meio de voto, os membros de que trata o art. 3o, inciso IV, dentre os candidatos
indicados e homologados para concorrer as vagas do CMMU.
Art. 3o. Os representantes dos usuarios de transporte coletivo interessados em participar da
CMMU deverao protocolar na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana  Rua Bacabal, 140 
Pq. Industrial, ou atraves do endereco de e-mail [email protected] a homologacao de sua
candidatura munido com os seguintes documentos:
a. Fotocopia de documento oficial com foto: Cedula de Identidade (RG), ou Cedula de Identidade
de Classe Profissional, ou Carteira de Trabalho de Previdencia Social (CTPS), ou Carteira
Nacional de Habilitacao (CNH);
b. Fotocopia do Cadastro de Pessoa Fisica  CPF;
c. Fotocopia do Bilhete Unico;
d. Comprovacao de residencia no municipio de Sao Jose dos Campos;
e. Documento assinado pelo candidato de que se compromete a agir no CMMU de acordo
com o disposto na Lei Municipal no9.779 de 4 de julho de 2018 e em beneficio da sociedade
joseense;
Art. 5o. Havendo maior numero de candidatos que o de vagas sera procedida a eleicao com
voto dos membros nomeados do CMMU.
1o. O candidato mais votado sera eleito membro titular do CMMU.
2o. Os segundo e terceiro candidatos mais votados serao eleitos suplentes.
Art. 6o. Antes de efetuar a inscricao, os interessados deverao certificar-se de que preenchem
todos os requisitos exigidos.
Art. 7o. A indicacao dos representantes devera ser feita ate o dia 01 de marco de 2019, sendo que
nao sera permitida inscricao fora do prazo e inscricao sem os documentos minimos exigidos.
Art. 8o. O resultado do processo de eleicao sera publicado no Boletim Oficial do Municipio.
Art. 9o. A inscricao do candidato implicara na aceitacao das normas para a eleicao dos membros
titulares e suplentes do CMMU contidas nesta Portaria.
Art. 10. E de inteira responsabilidade do interessado acompanhar a publicacao de todos os
atos, editais e comunicados referentes a esta Portaria no Boletim Oficial do Municipio e/ou no
sitio oficial da Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos.
Art. 11. As lacunas, casos omissos e/ou duvidas acerca da interpretacao dos dispositivos
desta Portaria serao apreciados e deliberados pelos membros nomeados e poderao ser
encaminhadas ao e-mail [email protected]
Art. 12. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se e publique-se.
Sao Jose dos Campos, 01 de fevereiro de 2019.
Paulo Roberto Guimaraes Junior
Secretario de Mobilidade Urbana

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	

01 de fevereiro de 2019 - pagina 39

Editais

Continuacao de......

EDITAL No 003/SEPAC/2018  RETIFICACAO
A Secretaria de Protecao ao Cidadao e a Secretaria de Gestao Administrativa e Financas retificam o Edital No 003/SEPAC/2018, publicado no Boletim do Municipio No 2506, de 14
de dezembro de 2018.
Leia-se como se segue e nao como constou:
3.4. A lista nominal dos Guardas Civis Municipais habilitados no procedimento de promocao devera ser publicada em ordem decrescente de classificacao conforme disposto no paragrafo
3o do artigo 24 da Lei Complementar no 359/2008 e no artigo 4 do Decreto no 14537/2011 e suas alteracoes.
4.2. Apos a analise dos requisitos previstos no item 3.1, letras "a", "b", "c" e "d", caso o numero de Guardas Civis Municipais inscritos e habilitados no procedimento de promocao seja
superior ao numero de vagas disponiveis para o Curso Especifico, serao aplicados os criterios de desempate previstos no item 4.2.1, conforme disposto no  3o do artigo 24 da Lei
Complementar no 359/2008, com redacao alterada pela Lei Complementar no 578/2016, e no Decreto no 16951/2016.
4.2.1 Os criterios de desempate de que trata o item 4.2, em ordem subsequente, sao:
a) a nota da avaliacao periodica de desempenho obtida no ano de 2018;
b) a data de ingresso no nivel hierarquico em que se encontra;
c) a data de ingresso em cada um dos niveis hierarquicos imediatamente anteriores, sucessivamente;
d) a data de ingresso na Corporacao da Guarda Civil Municipal;
e) a data de ingresso em outro cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos;
f) o mais idoso.
Sao Jose dos Campos, 30 de janeiro de 2019.
Antero Alves Baraldo
Secretario de Protecao ao Cidadao	 Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
DEPARTAMENTO DA RECEITA
DIVISAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA
SUPERVISAO DE FISCALIZACAO DE ASSUNTOS ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICACAO DE CONTRIBUINTES No 003/DPR-DFT-SFAE/2019
Pelo presente Edital, o Secretario de Gestao Administrativa e Financas e a Diretora do Departamento da Receita da Prefeitura de Sao Jose dos Campos, no uso de suas atribuicoes legais,
nos termos do disposto no artigo 44, inciso IV e 2o da Lei Complementar 272/2003 e alteracoes, notificam os contribuintes abaixo relacionados do lancamento tributario do Imposto Sobre
Servico de Qualquer Natureza resultante da atividade de construcao civil (Anexo I), bem como da decisao de processo administrativo de primeira instancia (Anexo II), inscritos no Cadastro
Imobiliario, conforme processos administrativos e correspondentes avisos.
O prazo para recurso consta na Lei 2252/1979 e alteracoes.
Os boletos para pagamento podem ser retirados no site da prefeitura: https://servicos.sjc.sp.gov.br/servicos/debitos_municipais, ou no Paco Municipal, 1o subsolo, situado a rua Jose de
Alencar, 123  Centro  Sao Jose dos Campos.
Sao Jose dos Campos, 01 de fevereiro de 2019.
Angelica Goria
Diretora do Departamento da Receita
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Anexo I  Lancamento do Imposto Sobre Servico de Qualquer Natureza
CONTRIBUINTE

INSCRICAO IMOBILIARIA

AVISO/ANO

PROCESSO/ANO

ANDERSON ROGERIO NOVAES

35.0117.00110000

2371/2018

122.909/2018

APARECIDA CARVALHO FERREIRA

68.0043.0012.0000

2373/2018

126.288/2018

BOLIS RODRIGUES PETRUSANIS

40.0404.0024.0000

2556/2018

133.441/2018

DANIEL APARECIDO BARBOSA

65.0257.0022.0001

2457/2018

128.976/2018

DANIEL APARECIDAO BARBOSA

65.0257.0022.0002

2452/2018

128.972/2018

EDUARDO DA SILVA BATISTA

71.0351.0017.0000

2325/2018

115.160/2018

ELIANE MIRZA PEREIRA L. BROOKE

40.0113.0035.0000

2543/2018

132.989/2018

FERNANDO BATISTA DA SILVA

59.0115.0019.0002

2162/2018

115.563/2018

HAROLDO OSVALDO JORGE

82.0156.0030.0000

2344/2018

125.662/2018

JACKY CHAN

40.0111.0013.0000

2552/2018

133.378/2018

JAIR SOARES NUNES

58.0307.0080.0000

2487/2018

129.072/2018

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

46.0039.0013.0002

0020/2018

132.156/2018

JOSE FRANCISCO ROMERO DA SILVA

48.0034.0005.0000

2172/2018

085.550/2017

JUSTO RODRIGUES MACIEL

60.0015.0049.0002

2340/2018

138.568/2016

LOURIVAL MARTINS DA SILVA

23.0047.0016.0000

2396/2018

125.826/2018

MANOEL PINHEIRO DA COSTA

46.0115.0019.0000

2244/2018

125.599/2017

MARIELI APARECIDA C. CINTRA

82.0023.0004.0000

2277/2018

126.811/2017

NOEL TAVARES DE ALMEIDA

23.0216.0006.0002

2331/2018

125.830/2018

ORLANDO APARECIDO MONTEIRO

69.0020.0006.0000

0008/2019

128.346/2017

PAULO APARECIDO DE M. LIMA

80.0016.0013.0000

2453/2018

128.403/2018

PAULO ROBERTO FERREIRA

66.0011.0018.0001

2370/2018

126.272/2018

PAULO VICENTE BERNADETE

40.0106.0026.0000

2353/2018

125.891/2017

PEDRO SALVADOR DE OLIVEIRA

29.0332.0019.0000

2265/2018

122.184/2018

RICARDO FRANCISCO P. PORTELA

27.0073.0025.0000

2526/2018

131.319/2018

ROBERTO DA SILVA DE CARVALHO

57.0552.0029.0000

2193/2018

118.169/2018

SEBASTIAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

82.0015.0014.0001

2489/2018

128.435/2018

SILVANY BENEDITO DE ALVARENGA

71.0218.0020.0000

2414/2018

128.120/2018

SERGIO CARDOSO MARTINS

48.0162.0054.0000

2166/2018

112.482/2018

VILMA EUGENIA G. CURSINO

67.0068.0003.0000

2442/2018

128.951/2018

Anexo II  Decisao de Processo Administrativo de Primeira Instancia
CONTRIBUINTE

INSCRICAO IMOBILIARIA

PROCESSO/ANO

DECISAO

PAULO CESAR DE SOUZA BARROS

82.0301.0045.0001

077.723/2018

SEM ANALISE DO MERITO

ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR

IM 311.309

124.671/2018

AUTO DE INFRACAO

ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR

IM 311.309

124.668/2018

AUTO DE INFRACAO

ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR

IM 311.309

086.285/2018

AUTO DE INFRACAO

ANTONIO FRANCISCO PORTILHA ALENCAR

IM 311.309

124.654/2018

AUTO DE INFRACAO

2.0.10.00.01

COD.
CLASSIFICACAO

SECRETARIA:
Secretaria de Apoio
Juridico

Correspondencia  Memorando
Expedido e Recebido

SERIE DOCUMENTAL

252

cm

UNIDADE DE
ARQUIVAMENTO
QUANT. ESPEC.

-

Marco 2019

Prevista

-

Realizacao

DATAS ELIMINACAO

ARQUIVO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Av. Olivo Gomes, 100 - Santana
Sao Jose dos Campos  SP - CEP: 12.211-420
Fone: (12) 3924 7300  ramal 7411 - E-mail: [email protected]

2017  2017

DATAS LIMITE

1- Governo

RELACAO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINACAO
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB-GRUPO FUNCIONAL:
Departamento de Apoio Legislativo FUNCIONAL:

Sao Jose dos Campos, 28 de Janeiro de 2019.
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Bruno de Jesus Barreto
Coordenadores do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos

Caixa de arquivo padrao
Retirada amostragem por tipo de documento.

OBSERVACOES

RELACAO No01/AGPSGAF/2019
FOLHA No 1
FUNCAO/SUB-FUNCAO:
2.0.10  Comunicacoes e Informacoes
Administrativas

Os Coordenadores do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Municipio de Sao Jose dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Bruno de Jesus Barreto, escolhidos
em Reuniao Ordinaria deste Conselho, conforme registrado na Ata no 01 de 25 de Agosto de 2017, de acordo com a Resolucao no 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ Conselho Nacional de Arquivos faz saber que por este Edital divulga a Listagem de Eliminacao de Documentos n.o 01/DPR/RECEITA/2018, em conformidade com os prazos
estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializadas pelo Decreto Municipal n.o 14.796 de 16 de Novembro de 2011, e publicadas no Boletim do Municipio n.o 2037 de 25 de
Novembro de 2011. O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, Sr. Jose de Mello Correa, nos termos da lei Federal no 8.159, de 08 de janeiro de
1991, art. 9o, aprova a referida eliminacao e faz saber a quem possa interessar que a partir do
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