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Diário PE - Tribunal de Contas

JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10719/2018
PROCESSO TC No 1820068-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): SEVERINA DEODATO DE LUNA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 021/2018 - Regime Proprio de Previdencia Social de
Machados - MACHADOSPREV, com vigencia a partir de 01/08/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10720/2018
PROCESSO TC No 1820076-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ANA REJANE DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 0012/2018 - Instituto de Previdencia Social do Municipio
da Ilha de Itamaraca - ITAMARACAPREV, com vigencia a partir de 17/09/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 4 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10721/2018
PROCESSO TC No 1820098-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 60/2018 - Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos
de Santa Cruz da Baixa Verde - SANTA CRUZ PREV, com vigencia a partir de 21/08/2018

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10724/2018
PROCESSO TC No 1820178-7
PENSAO
INTERESSADO(s): WANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 04856/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
15/08/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10725/2018
PROCESSO TC No 1820242-1
PENSAO
INTERESSADO(s): JOSENILDA EUFRAZIA DE SOUZA ROCHA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 6096/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
24/07/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10726/2018
PROCESSO TC No 1820266-4
PENSAO
INTERESSADO(s): MARIA DAS GRACAS MENDES DE OLIVEIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4848/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de
01/08/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

Recife, 12 de dezembro de 2018

Publicos de Moreno - MORENOPREV, com vigencia a partir de 01/02/2016
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10727/2018
PROCESSO TC No 1820329-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA JOSE VITORINO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 093/2018 - Prefeitura Municipal de Solidao, com vigencia
a partir de 01/09/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10733/2018
PROCESSO TC No 1820702-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): DIJESUS PORFIRIO ALVES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 271/2018 - Prefeitura Municipal de Moreilandia, com
vigencia a partir de 01/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10728/2018
PROCESSO TC No 1820360-7
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ANDREA DE LYRA PINTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4953/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 29/09/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

Recife, 10 de Dezembro de 2018
CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10734/2018
PROCESSO TC No 1820841-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): GLAURO DE SA LEITAO ANGEIRAS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 5047/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 29/09/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 10729/2018
PROCESSO TC No 1820416-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): LUCIA MARIA DE ANDRADE PEREIRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRA MARIA TERESA CAMINHA DUERE
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 230/2018 - IPUBIPREV, com vigencia a partir de
02/10/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
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