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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

 

A  SUBSECRETARIA  DA  QUINTA  TURMA  ESPECIALIZADA  COMUNICA  QUE  A  SESSAO  ORDINARIA 

DE  JULGAMENTOS  SUPLEMENTAR  (ART.  942  DO  CPC)  DO  DIA  13  DE  DEZEMBRO  DE  2018  TERA 

SEU  INICIO  ANTECIPADO  PARA  14:00  HORAS. 

COMUNICADO 

 

 

001  - Processo: 0164788-96.2016.4.02.5167  APELREEX  (Processo Eletronico) 

01.04.04.05  - Tratamento Medico-Hospitalar  e/ou Fornecimento  de Medicamentos  - Saude  - Servicos - 

Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALUISIO  GONCALVES  DE  CASTRO  MENDES 

APTE: ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

PROCDOR:  Procurador  do Estado do Rio  de Janeiro 

APTE: MUNICIPIO  DE  SAO  GONCALO 

PROCDOR:  PROCURADOR  DO  MUNICIPIO  DE  SAO  GONCALO  - RJ 

APDO:  LEDIR  DOS  SANTOS 

DEF.PUB.:  DEFENSORIA  PUBLICA  DA  UNIAO 

P.RE:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

REMETENTE:  JUIZO  DA  2a  VARA  FEDERAL  DE  SAO GONCALO/RJ 

Resultados  de Julgamentos  Anteriores 

05/12/2017  14:00  Pedido  de Vistas 

12/12/2017  14:00  Pedido  de Vistas 

31/07/2018  14:00  Sobrestado  (Res.  Nao Unanime) 

 

002  - Processo: 0167312-70.2016.4.02.5101  AC (Processo Eletronico) 

01.04.01.01  - Documentos  - Registros  Publicos - Servicos - Administrativo 

01.02.07  - Indenizacao  por  Dano  Material  - Responsabilidade  da Administracao  - Administrativo 

01.02.06  - Indenizacao  por  Dano  Moral  - Responsabilidade  da Administracao  - Administrativo 

02.19.03.32  - Sistema  Financeiro  de Habitacao - Especies de contrato - Obrigacoes  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  ALCIDES  MARTINS 

PAUTA: J.F. CONV.  JOSE EDUARDO  NOBRE  MATTA 

APTE: RAIMUNDA  DE  JESUS  LIMA 

ADVOGADO:  RJ152169  - BRUNA  ALEXANDRA  ARANTES  CARDOSO 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ093742  - SERGIO  RICARDO  DE  OLIVEIRA  ANDRADA 

APDO:  MUNICIPIO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

PROCDOR:  PROCURADOR  DO  MUNICIPIO  DO  RIO  DE  JANEIRO  - RJ 

ANOTACAO:  PEDIDO  DE  VISTA DR.  GUILHERME  CALMON 

Resultados  de Julgamentos  Anteriores 

08/05/2018  14:00  Pedido  de Vistas 

22/05/2018  14:00  Sobrestado  (Res.  Nao Unanime) 

12/06/2018  14:00  Adiado 

21/06/2018  15:00  Pedido  de Vistas 

16/08/2018  15:00  Pedido  de Vistas 

18/10/2018  15:00  Pedido  de Vistas 

 

003  - Processo: 0050223-26.2016.4.02.5101  APELREEX  (Processo Eletronico) 

02.19.03.32  - Sistema  Financeiro  de Habitacao - Especies de contrato - Obrigac oes  - Civil 

02.09.07  - Indenizacoes  - Sistema  Financeiro  da Habitacao - Civil 

02.04.01.01  - Registros  Publicos - Imovel  - Propriedade  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  RICARDO  PERLINGEIRO 

APTE: CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ178822  - FERNANDA  VALADARES  DE  OLIVEIRA 

APTE: MUNICIPIO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

PROCDOR:  PROCURADOR  DO  MUNICIPIO  DO  RIO  DE  JANEIRO  - RJ 

APDO:  ALEKSANDRO  SILVA  SANTOS 

ADVOGADO:  RJ152169  - BRUNA  ALEXANDRA  ARANTES  CARDOSO 

REMETENTE:  JUIZO  DA  12a  VARA  FEDERAL  DO  RIO  DE  JANEIRO/RJ 

Resultados  de Julgamentos  Anteriores 

14/08/2018  14:00  Adiado 

21/08/2018  14:00  Pedido  de Vistas 

23/10/2018  14:00  Julgado 

 

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