Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusao. Int. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0352/2019 Processo 1000148-33.2017.8.26.0346 - Cumprimento de sentenca - Expropriacao de Bens - A.J.B.S. - J.C.S. - Intimacao do executado para se manifestar sobre a peticao de fls. 93/94. Prazo; 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE GONCALVES (OAB 56372/PR), FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB 318968/SP) Processo 1000218-79.2019.8.26.0346 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.R.D. - Intimacao do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a Certidao de honorarios encontra-se disponivel no sistema informatizado TJSP, para ser impressa e remetida. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP) Processo 1000237-22.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Civel - Guarda - L.W.V.M. - - L.S.V.M. - M.A.S. - Vistos. 1. Acolho o bem lancado parecer ministerial de fl. 102, adotando-se seus fundamentoscomo razao de decidir. De fato, os autores tem a guarda de fato das menores desde janeiro de 2018, quando a re esteve internada para tratamento psiquiatrico, conforme por ela mesma relatado em contestacao, havendo laudo psiquiatrico apontando que, de fato, na epoca a genitora nao tinha condicoes de cuidas das filhas (fl. 23). Assim, as condicoes psiquicas e socais da re para ter as filhas sob sua responsabilidade precisam ser analisadas com cuidado, em que pesa tenha esta juntado laudo medico recente atestando que esta em boas condicoes (fls. 82/83). Alem disso, as criancas ja estao matriculadas em escola/creche deste municipio, conforme documentos de fls. 95/97. 2. Nesse passo, diante dos documentos juntados aos autos, comprovando a verossimilhanca do alegado na inicial, do parecer favoravel do Ministerio Publico (fl. 102) e para regularizar uma situacao fatica, DEFIRO a guarda provisoria das menores aos requerentes, mediante compromisso, a ser prestado em cartorio no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Por fim, determino, porque imprescindivel, a realizacao de estudo psicossocial, dando-se vista, por 15 (quinze) dias (art. 465, CPC), as partes e ao Ministerio Publico, para formulacao dos quesitos que deverao ser respondidos pelas tecnicas, cientificando-se, a seguir, para eventuais impugnacoes no mesmo prazo. 3.1 Nao havendo impugnacao aos quesitos, remetam-se os autos ao Setor Tecnico para designacao de data para as entrevistas. 3.2 Com a juntada dos relatorios, de-se vista as partes e ao MP, para manifestacao em 15 (quinze) dias, e tornem conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP), ISAMARA DE MARCHI (OAB 93411/PR) Processo 1000380-11.2018.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - B.A.C.S. - A.M.S. - Intimacao do autor, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre a impugnacao apresentada, no prazo de dez dias. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1000413-98.2018.8.26.0346 - Inventario - Inventario e Partilha - Carmela de Souza Domingues - Fl. 36: defiro em parte o pedido com vista a razoavel duracao do processo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestacao do(a)(s) autor(a)(s)/ exequente(s). No silencio, intime-se o(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s), na pessoa de seu representante legal se for o caso, para promover(em) o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao da acao por inercia (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP) Processo 1000471-67.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Civel - Dissolucao - G.M.S. - Vistos. Manifeste-se a Autora acerca da nao localizacao do Requerido (fls. 38), no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Sem prejuizo, de-se baixa na pauta de audiencias (fls. 32/33). Int. - ADV: MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/SP) Processo 1000790-35.2019.8.26.0346 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1004701-76.2018.8.26.0512 - Vara Unica do Foro de Rio Grande da Serra) - L.B.N. - Vistos. Oficie-se ao juizo deprecante informando que nao houve tempo habil para cumprimento do ato e solicitando manifestacao quanto a possivel redesignacao da audiencia. Encaminhe-se o oficio via e-mail. Aguarde-se manifestacao por dez dias. Decorridos sem manifestacao, devolva-se com as nossas honrosas homenagens. Int. ADV: TATIANA ALVES DE LIMA CONTRERAS (OAB 389361/SP) Processo 1001318-40.2017.8.26.0346 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - A.R.D.M. - - A.A.D.M. - O.M. - Intimacao do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a Certidao de honorarios encontra-se disponivel no sistema informatizado TJSP, para ser impressa e remetida. - ADV: RONALDO DA SANCAO LOPES (OAB 291173/SP), ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/ SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1798 Processo 1001752-92.2018.8.26.0346 - Divorcio Consensual - Dissolucao - R.F.M. - A.S.S. - Intimacao da parte interessada de que o Mandado de averbacao de divorcio encontra-se disponivel no sistema informatizado TJSP, para ser impresso e remetido. - ADV: LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP), CAIO CEZAR MARECO DE SOUZA (OAB 385135/SP) Processo 1001782-30.2018.8.26.0346 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.E.H. - Intimacao da parte autora de que o Alvara (fls. 31) encontra-se disponivel no sistema informatizado TJSP, para ser impresso e remetido. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 1001788-37.2018.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.J.A.S. - W.A.S. - Manifeste-se a parte autora em replica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. - ADV: MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP), LUCILENE FERREIRA QUEIROZ (OAB 426384/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0353/2019 Processo 0001396-51.2017.8.26.0346 (processo principal 0000995-57.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentenca Especies de Contratos - Gustavo Hernandes Benis de Jesus - Ciencia as partes do e-mail de fls. 38/45. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0001553-24.2017.8.26.0346 (processo principal 0053865-84.2011.8.26.0346) - Cumprimento de sentenca - Pagamento - PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Vistos. 1. Fls. 49/60: Trata-se de incidente de desconsideracao da personalidade juridica (CPC, artigos 133 usque 137). 2. Suspendo o curso da demanda ate a solucao do incidente (CPC, artigo 134, 3o). 3. Citem-se os socios qualificados as fls. 60 para manifestarem-se e requererem as provas cabiveis no prazo de 15 dias. 4. Facam-se as as anotacoes devidas (CPC, artigo 134, 1o), certificando-se nos autos. Int. ADV: HIGEIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), EMERSON MESTRINELLI FERREIRA (OAB 195998/SP), ABILIO JOSE MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 209946/SP), DANILO BARIANI FONSECA (OAB 379043/SP) Processo 0001928-25.2017.8.26.0346 (processo principal 0002035-74.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentenca Propriedade Fiduciaria - CLARICE APARECIDA CORREA DUARTE - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1. Fl. 49: Defiro. Expecamse os Mandados de Levantamento em nome dos novos patronos da executada, conforme determinado a fl. 42, desde que seja tambem regularizada sua representacao processual no autos principais, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.2. Sem prejuizo,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.