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Diário RO - Justiça

407DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo no: 7046725-09.2018.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum Assunto: Indenizacao por Dano 
Moral AUTOR: CLEYBI MAURO CARDOSO DOS SANTOS 
ADVOGADO DO AUTOR: GUSTAVO SERPA PINHEIRO OAB no 
RO6329, EVERTON MELO DA ROSA OAB no RO6544 Indenizacao 
por Dano Moral ADVOGADO DO REU: DESPACHO 
Vistos.
Defiro a gratuidade da justica.
Devera o autor proceder com o cumprimento da determinacao 
constante no DESPACHO sob o ID. 23099124, na integra e 
nos termos delineados. A certidao de balcao apresentada nao 
demonstra as informacoes apontadas no referido DESPACHO.
Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de 
indeferimento da inicial.
Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2019 .
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz (a) de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo no: 7029645-03.2016.8.22.0001 
Classe: Monitoria 
Assunto: Titulos de Credito 
AUTOR: JOSE DA ROCHA RODRIGUES 
ADVOGADO DO AUTOR: ALAN ROGERIO FERREIRA RICA OAB 
no RO1745, EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO OAB no 
RO5100 
REUS: TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA., RODRIGO 
PALHARES DE OLIVEIRA SILVA, RPOS PARTICIPACOES 
EIRELI - EPP, ALEXANDRE PALHARES DE OLIVEIRA SILVA, 
APOS PARTICIPACOES EIRELI 
ADVOGADOS DOS REUS: GEORGE UILIAN CARDOSO DE 
SOUZA OAB no RO4491, DIEGO HENRIQUE LEMES OAB no 
SP255888 
DESPACHO 
Oportunizo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes digam 
se pretendem produzir outras provas, indicando os pontos 
controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de 
indeferimento e julgamento antecipado.
Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2019 .
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz (a) de Direito
Processo no: 7030709-48.2016.8.22.0001 Classe: Procedimento 
Comum Assunto: Indenizacao por Dano Moral, Indenizacao por 
Dano Material AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA 
ADVOGADO DO AUTOR: CARLOS HENRIQUE TELES DE 
NEGREIROS OAB no RO3185 REU: CENTRAIS ELETRICAS DE 
RONDONIA SA CERON ADVOGADO DO REU: DANIEL PENHA 
DE OLIVEIRA OAB no RO3434 DESPACHO 
Vistos.
Considerando o requerimento da exequente quanto a 
existencia de saldo remanescente, manifeste-se a parte 
executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de 
preclusao quanto aos calculos apresentados pelo autor.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2019 .
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz (a) de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo no: 7042201-66.2018.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum Assunto: Indenizacao por Dano 
Material AUTOR: JOSE RAIMUNDO VIANA ADVOGADO DO 
AUTOR: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA OAB no 
RO1959 Indenizacao por Dano Material ADVOGADOS DOS REUS: 
DESPACHO 
Vistos.
Defiro a gratuidade da justica.
O autor devera se manifestar nos termos do DESPACHO 
sabiamente delineado sob o ID.22722858, no prazo de 15 (quinze) 
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2019 .
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz (a) de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803-686, 
Porto Velho, RO Processo no: 7044718-44.2018.8.22.0001 Classe: 
Usucapiao Assunto: Usucapiao Extraordinaria AUTOR: EDLENE 
PAIVA DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA 
PUBLICA DE RONDONIA Usucapiao Extraordinaria ADVOGADO 
DO REU: DESPACHO 
Vistos.
1) Defiro a gratuidade judiciaria.
2) Retifique-se o polo passivo.
3) Trata-se de area considerada urbana, em processo de 
regularizacao fundiaria junto a Municipalidade.
Citem-se os requeridos, bem como os confinantes declinados na 
inicial, pessoalmente (artigo 246,  3o, NCPC), e, por edital com 
prazo de 20 (vinte) dias, os reus em lugar incerto e os eventuais 
interessados (artigo 259, inciso I, do NCPC), para que respondam 
aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
4) Por dever de cautela do Juizo, intimem-se, via sistema, os 
representantes da Fazenda Publica da Uniao, do Estado e do 
Municipio, para manifestarem se possuem interesse na causa.
5) Intime-se o Ministerio Publico, oportunizando que 
se manifeste quanto ao interesse na causa (art. 178, I do CPC).
VIAS DESTE DESPACHO SERVIRAO COMO MANDADO.
A peticao inicial podera ser consultada pelo endereco eletronico: 
http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.
seam usando o codigo: 18110710311753300000021260538 (nos 
termos do artigo 19 e 20 da Resolucao 185, de 18 de dezembro de 
2013 do Conselho Nacional de Justica). Nao tendo condicoes de 
constituir advogado a parte devera procurar a Defensoria Publica, 
com endereco na Rua Padre Chiquinho, n. 913, Pedrinhas, nesta. 
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2019 .
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz (a) de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel Processo no: 704892841.2018.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Assunto: 
Indenizacao por Dano Moral, Erro Medico AUTOR: L. L. V. 
ADVOGADO DO AUTOR: JOSE MARIA ALVES LEITE OAB no 
RO7691 REU: E. L. F., RUA JOAQUIM NABUCO 2718, - DE 2686 
A 3056 - LADO PAR SAO CRISTOVAO - 76804-074 - PORTO 
VELHO - RONDONIA ADVOGADO DO REU: DESPACHO 
1. Ante a demonstracao de que a autora possui rendimento inferior 
a 2 (dois) salarios minimos, defiro a gratuidade judiciaria.
2. Cite-se a parte requerida para, nos termos do art. 334 do CPC, 
comparecer a audiencia de conciliacao que ocorrera na Central de 
Conciliacao, sito a Rua Quintino Bocaiuva, n. 3061, esquina com 
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