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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 44 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 484. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068355-33.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004932-38.2003.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00704124 - AGTE: IRENE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 485. APELACAO 0002575-50.2008.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0002575-50.2008.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00694468 - APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS AUGUSTO ADVOGADO: ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE OAB/RJ-021524 APELADO: CLINICA MEDICAL PLASTICA S/C ADVOGADO: NILRA MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO OAB/RJ-076909 APELADO: ESPOLIO DE JOAO BATISTA SPIRITO MAGALHAES REP/P/S/ INVTE KELLY DE OLIVEIRA FARIA BRAGA MAGALHAES ADVOGADO: MARCELEANDRO CLEMENTINO DA SILVA OAB/RJ-177041 ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS OAB/RJ-077550 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 486. REMESSA NECESSARIA 0024254-02.2014.8.19.0209 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0024254-02.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00701169 - AUTOR: ANDRE SILVA GOMES ADVOGADO: ANDREIA CONTE PICHETTI OAB/RJ-124445 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 487. APELACAO 0042437-33.2012.8.19.0066 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0042437-33.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00703037 - APELANTE: VIACAO ELITE LTDA ADVOGADO: MARIA ALICE BECKER OAB/RJ-074850 ADVOGADO: FELIPE CRUZ PAIVA OAB/RJ-156236 ADVOGADO: RICARDO SCHLICK OAB/RJ-120192 APELADO: CRISTIANO ALCON DELGADO ADVOGADO: DIOGO GONCALVES CARDOSO OAB/RJ-133337 APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/SP-072973 ADVOGADO: PAOLA BERTIN PIMENTEL OAB/RJ-143643 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 488. APELACAO 0005919-54.2017.8.19.0006 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0005919-54.2017.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00703060 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: LUCAS DE CARVALHO FERREIRA APELANTE: JOSE MARIA BARROS MARCONDES ADVOGADO: HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA OAB/RJ-117232 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico 489. APELACAO 0395606-86.2014.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0395606-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694604 - APELANTE: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELADO: EVONETE DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 490. APELACAO 0023547-32.2017.8.19.0208 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0023547-32.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00703138 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA OAB/RJ-095341 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO NOVAES OAB/RJ-120978 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 491. CONFLITO DE COMPETENCIA 0066998-18.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0170112-67.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690482 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ROGERIO SANTOS GONCALVES OAB/RJ-178399 ADVOGADO: ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA OAB/RJ-132332 INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 492. APELACAO 0269505-04.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0269505-04.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703930 - APTE: MARCELE DA SILVA BATISTA ADVOGADO: KAREN NOGUEIRA CARQUEIJA ARAUJO LIMA OAB/RJ-180350 ADVOGADO: GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-082231 APDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 493. APELACAO 0000425-90.2017.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Acao: 0000425-90.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00694174 - APELANTE: COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016 ADVOGADO: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA OAB/RJ-084367 APELADO: MARIA DE JESUS LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ SERGIO ALECRIM MOL OAB/RJ-080980 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 494. APELACAO 0004088-19.2009.8.19.0210 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004088-19.2009.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00694230 - APELANTE: MAURICIO ERMAN SZYFF ADVOGADO: RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON OAB/RJ-015556 ADVOGADO: MARCELO FARIA GUILHON OAB/RJ-137911 APELADO: RICK DOUGLAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 INTERESSADO: CLINICA ALVORADA SERVICOS MEDICO LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA OAB/RJ-121837 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 495. APELACAO 0001542-88.2011.8.19.0058 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0001542-88.2011.8.19.0058 Protocolo:

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