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Diário SE - Justiça

PARTE DA DEFESA. PELO MM JUIZ FOI DITO: ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, INTIME-SE A VITIMA NOS ENDERECOS SUPRAMENCIONADOS. REDESIGNO
O PRESENTE ATO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO AS 11:00. REQUISITE-SE O REU. PRESENTES INTIMADOS. TERMO ENCERRADO. EU, __________________, TECNICO
JUDICIARIO, DE ORDEM DA MM JUIZ, O DIGITEI E ASSINO. (AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2019 AS 11:00 H).
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO
PROC.: 201953000532
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : GILVAN VIEIRA DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: INTIMACAO ELETRONICA ENVIADA A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - 1a DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
.
INTIMACAO ENVIADA AO DEFENSORIA.
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
PROC.: 201953000583
REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO : JOSE ADILSON SANTOS DE JESUS
REQUERIDO : ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS
JUIZO DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DECISAO....: DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM.
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA)
PROC.: 201953000588
AUTOR : A.P.
REU : R.M.J.
DECISAO....:  A P. 51, CONSTA REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO SOLICITANDO QUE COPIA DA DECISAO DE PP. 21/22 SEJA JUNTADA AOS AUTOS DO
REPORTADO PROCESSO, PUGNANDO, EM SEGUIDA, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, A FIM DE EVITAR O FENOMENO DA LITISPENDENCIA. ASSIM,
DETERMINO QUE SEJA JUNTADA COPIA DA DECISAO DE CONCESSAO DE MEDIDA PROTETIVA NOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL No 201953000629, E, APOS QUE
SEJA PROCEDIDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENCAS : 1
TOTAL DE DECISOES/DESPACHOS : 4
TOTAL DE ATOS ORDINATORIOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELACAO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE ACAO POR ADVOGADO:
ANDRE OLIVEIRA DE REZENDE - OAB: 10731-SE -> 1
FILLYPE MATTOS RIGAUD DE ANDRADE - OAB: 26787-PE -> 6
JADSON CRUZ EVANGELISTA - OAB: 6869-SE -> 2
JOSE TEIXEIRA DE MELO - OAB: 7104-SE -> 2
MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE -> 1
MARISE ALVES DE JESUS - OAB: 2443-SE -> 1
RAFAELA REZENDE DE JESUS - OAB: 7090-SE -> 1
SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718-SE -> 1
ESCRIVAO.
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
EDITAL DE CITACAO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 201853000971
ACAO: ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTORA: AUTORIDADE POLICIAL.
REU-CITANDO: JOSE SIVALDO ALVES DOS SANTOS, VULGO "ZE, BRASILEIRO, CASADO, RG No 1.115.437, CPF No 034.348.435-82, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
SAO DOMINGOS, No 1028, CAPS AD3, PORTO - ITABAIANA/SE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO.
IMPUTACAO: ART. 24-A DA LEI No 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA
FINALIDADE: RESPONDER A ACUSACAO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUIDO E POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DE QUE, EM NAO HAVENDO APRESENTACAO DE RESPOSTA
NO PRAZO LEGAL, SERA PROCEDIDA A NOMEACAO, POR ESTE JUIZO, DE DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTS. 396 E 396-A, 2o, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, DECIO COSTA BURLE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ITABAIANA/SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
BRUNO LASKOWSKI STACZUK,
Juiz de Direito.
2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2019
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201253100049
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : IRINEU DOS SANTOS JUNIOR
ADV. : IANA DA COSTA NASCIMENTO - OAB: 5924-SE
ADV. : BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6003-SE
REU : CARLOS ALBERTO SILVA DANTAS
ADV. : IANA DA COSTA NASCIMENTO - OAB: 5924-SE
ADV. : BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6003-SE
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