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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

00005322920088260281 (ordem 3776/08) Execucao Fiscal FAZENDA PUBLICA NACIONAL (UNIAO FEDERAL) x TECMACH LOCACAO DE BENS MOVEIS E SERVICOS LTDA. fls. 224 Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pela exequente; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito devera ser efetuado por peticao ou vista dos autos. Intime-se. Adv. Marcos Mauricio Bernardini OAB/SP 216.610. 00006189720088260281 (ordem 3782/08) Execucao Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO x STELLA MARIS DORINI MACHADO. Manifestar-se requerendo o que de direito. Buscas negativas. Advs. Patricia A. Simoni Barretto OAB/SP 132.302 e Simone Aparecida Delatorre OAB/SP 163.674. 00862388220058260281 (ordem 4135/08) Execucao Fiscal FAZENDA NACIONAL x SERRARIA SANTO ANTONIO DE ITATIBA LTDA fls. 125 Vistos. 1 - Defiro a suspensao requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, 1o, da Lei 6.830/80, dando-se ciencia a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silencio, arquivem-se os autos nos termos do 2o do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Adv. Edson Felipe dos Santos OAB/SP 130.488. 00862396720058260281 (ordem 4136/08) Execucao Fiscal FAZENDA NACIONAL x NILDA RIBEIRO NEGRAO CABRAL ME fls. 191 Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pela exequente; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito devera ser efetuado por peticao ou vista dos autos. Intime-se. Adv. Jose Francisco Feres OAB/SP 105.564 e Fabiana Bizetto OAB/SP 227.886. 00862430720058260281 (ordem 4138/08) Execucao Fiscal - FAZENDA NACIONAL x REGGE CALCADOS LTDA ME E OUTROS fls. 159 Vistos. 1 - Defiro a suspensao requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, 1o, da Lei 6.830/80, dando-se ciencia a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silencio, arquivem-se os autos nos termos do 2o do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se . Adv. Valdir Jose Patutti OAB/SP 242.895. 00870433520058260281 (ordem 4151/08) Execucao Fiscal INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS x PLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS fls. 197 Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pela exequente; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito devera ser efetuado por peticao ou vista dos autos. Intimese. Advs. Kozo Denda OAB/SP 27.096 e Marcia de Nobrega Denda OAB/SP 206.357. 00879215720058260281 (ordem 4159/08) Execucao Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE MORUNGABA x BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL fls. 56 Vistos. 1 - Homologo a desistencia apresentada pela Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e, em consequencia, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematacoes pendentes, valores nao levantados ou pedidos nao decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista a exequente. 4 - Ciencia a Fazenda do Estado de Sao Paulo. Adv. Bruno Henrique Goncalves OAB/SP 131.351. 00880315620058260281 (ordem 4192/08) Execucao Fiscal FAZENDA NACIONAL x TEXTIL DUOMO S/A fls. 120 Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito. Intime-se. Adv. Mario Sergio Tognolo OAB/SP 119.411. 00027231820068260281 (ordem 4481/08) Execucao Fiscal FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x I B RODRIGUES ME fls. 64 Vistos. 1 - Tendo em vista a PRESCRICAO intercorrente do debito, JULGO EXTINTA a execucao fiscal, com fundamento no art. 924, inciso V, do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositarios, e havendo expedicao de carta precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica na hipotese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematacoes pendentes, valores nao levantados ou pedidos nao decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista a exequente. 4 - Ciencia a Fazenda do Estado de Sao Paulo, se nao houver renuncia do prazo recursal. P.C. Adv. Decio Geraldo Paccola OAB/SP 126.429. 00027864320068260281 (ordem 4483/08) Execucao Fiscal FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x PRO CAS IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA fls. 100 Homologo a desistencia do presente feito, requerida pela Fazenda do Estado de Sao Paulo, e, em consequencia JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, VIII do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematacoes pendentes, valores nao levantados ou pedidos nao decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista a exequente. 4 - Ciencia a Fazenda. Adv. Julio Cesar Rosa OAB/ SP 167.092. 00027872820068260281 (ordem 4484/08) Execucao Fiscal FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x TDC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA EPP fls. 70 Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execucao fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de carta precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematacoes pendentes, valores nao levantados ou pedidos nao decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista a exequente. 4 - Ciencia a Fazenda. Advs. Roberto Cardoso de Lima Jr. OAB/SP 88.645 e Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 660 Poliana Moreira Prata OAB/SP 210.331. 00049282020068260281 (ordem 4537/08) Execucao Fiscal FAZENDA NACIONAL x DEMAPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO fls. 342 Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido pela exequente; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito devera ser efetuado por peticao ou vista dos autos. Intime-se. Adv. Vinicius Barboza OAB/SP 367.857. 00024691120078260281 (ordem 4657/08) Execucao Fiscal CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO x ELISEU BARBIERI fls. 85 Vistos. 1 - Homologo a desistencia apresentada e, em consequencia, JULGO EXTINTA a presente execucao, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leiloes e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositarios, e havendo expedicao de Carta Precatoria, oficie-se a Comarca deprecada para a devolucao, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justica, na hipotese de recurso pendente. 3 Havendo arrematacoes pendentes, valores nao levantados ou pedidos nao decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista a exequente. Advs. Fernando Eugenio dos Santos OAB/SP 192.844 e Kleber Brescansin de Amores OAB/SP 227.479. 00043797320078260281 (ordem 4747/08) Execucao Fiscal FAZENDA NACIONAL x PLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA fls. 231 Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Dou por levantada a penhora no rosto dos autos lavrada no processo no 0141636-43.2003.8.26.0100 em tramite no Foro Central Civel, tendo em vista a r. sentenca de fls. 186/193, que reconheceu a prescricao do credito tributario e, julgou extinta a execucao, tendo retornado do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao-SP em 03/12/2018, com certidao de transito em julgado em 06/06/2018. Encaminhe-se esta decisao por e-mail, anexando copia do auto

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