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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Financiamentos BP Promotora de Vendas Ltda-Advogado: Dr. Dr. Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues-OAB/SP-128.341 e OAB/PA-15.201-A. DESPACHO (processo no 012308845.2015.8.14.0144) 1. Certifique-se o transito em julgado e arquive-se. Primavera-PA, 10 de Outubro de
2019. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito.
Processo no 0123086-75.2015.8.14.0144. Processo no. 0001583-48.2019.8.14.0144. Acao Declaratoria
de Inexistencia de Relacao Contratual c/c Repeticao de Indebito, Indenizacao Por danos Morais e
Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: Sebastiao Oliveira Pinheiro-Advogado: Diorgeo
Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva-OAB/PA-12.614. Requerido: Banco Bradesco
Financiamentos BP Promotora de Vendas Ltda-Advogado: Dr. Dr. Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues-OAB/SP-128.341 e OAB/PA-15.201-A. DESPACHO (processo no 012308675.2015.8.14.0144) 1. Certifique-se o transito em julgado e arquive-se. Primavera-PA, 10 de Outubro de
2019. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito.
Processo no 0003663-82.2019.8.14.0144. Carta Precatoria. DESPACHO (processo no 000366382.2019.8.14.0144) 1. Cumpra-se a precatoria por seus termos, conforme decisao cuja copia devera
seguir anexa ao mandado. 2. Apos, devolva-se a Carta Precatoria com nossas homenagens. PrimaveraPA, 10 de Outubro de 2019. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito.
Processo no 0000923-54.2019.8.14.0144. Alimentos. Requerente: P.M.D. Rep. Legal: Ana Paula Luz
da Costa-Advogado: Dr. Geovano Honorio Silva da Silva-OAB/PA-15.927. Requerido: Marlison Lima
Sousa. DESPACHO (processo no 0000923-54.2019.8.14.0144) 1. Defiro o pedido de fl. 30 e redesigno a
audiencia UNA para o dia 19/03/2020, as 10:00hs. 2. Intime-se a autora por seu advogado. Primavera-PA,
10 de Outubro de 2019. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito.
Processo no 0001965-75.2018.8.14.0144. Acao de Repeticao de Indebito c/c Indenizacao Por danos
Morais e Materiais Com Tutela de Urgencia. Requerente: Joaquim Coelho de Brito-Advogado: Dr.
Ricardo Sinimbu de Lima Monteiro-OAB/PA-14.745. Requerido: Banco Itau BMG S.A-Advogado: Dr.
Luis Carlos Monteiro Lourenco-OAB/PA-16.780 DESPACHO (processo no 0001965-75.2018.8.14.0144
) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o reu cumpriu os termos da sentenca, tendo depositado
o valor de R$ 4.773,80 (fl. 71). Desse modo, determino a expedicao de alvara para saque dos valores ja
depositados em conta judicial na forma solicitada pelo causidico em favor da Exequente em valor
equivalente a 70% do credito (aproximadamente R$ 3.341,66). Defiro o pedido de fls. 82-83, para que a
secretaria, conforme autoriza o art. 906, paragrafo unico, do NCPC, expeca oficio a agencia no. 1735
(Capanema) do Banco do Brasil para transferir em valor equivalente a 30% do credito (aproximadamente
R$1.432,14) em favor do causidico, RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO para a seguinte conta
indicada pelo exequente: BANPARA  AGENCIA 4523, operacao 001, CONTA CORRENTE No. 21910-2,
RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO, CPF 755.319.842-00. Isto posto, intime-se a Exequente para
proceder o levantamento do respectivo alvara. Apos, determino o Arquivamento Definitivo do feito,
conforme ja determinado em sentenca. Cumpra-se. Publique-se. Primavera-PA, 10 de Outubro de 2019.
Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito.
Processo no 0000344-43.2018.8.14.0144. Acao Declaratorias de Inexistencia de Debito c/c Repeticao
de Indebito Indenizacao Por Danos Morais Com Tutela Urgencia. Requerente: Maria Iracema
Pinheiro da Silva-Advogado: Dr. Ricardo Sinimbu de Lima Monteiro-OAB/PA-14.745. Requerido:
Banco Bradesco S.A-Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior-OAB/PA-20.601-A. DESPACHO
(processo no 0000344-43.2018.8.14.0144) 1. Certifique-se o decurso do prazo de contrarrazoes e, apos,
envie-se os autos para a Turma Recursal. Primavera-PA, 10 de Outubro de 2019. Charles Claudino
Fernandes Juiz de Direito.
Processo no 0003544-58.2018.8.14.0144. Acao de Repeticao de Indebito c/c Indenizacao Por danos
Morais Com Tutela de Urgencia. Requerente: Maria Iracema Pinheiro da Silva-Advogado: Dr. Marcio
Fernandes Lopes Filho-OAB/PA-26.948-B. Requerido: Banco Banrisul-Advogado: Dr. Reinaldo Luis
Tadeu Rondina Mandaliti-OAB/PA-19.177-A. DESPACHO (processo no 0003544-58.2018.8.14.0144) 1.
Intimar o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, CPC. 2.
Escoado o prazo para contrarrazoes, cumpra-se o art. 49 da Portaria Conjunta GP/VP no. 1/2018 e


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