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Diário RO - Justiça

441DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Data da Distribuicao: 10/05/2017 17:00:35
Requerente: ALCIDES BATISTA DA SILVA e outros (10)
Advogado do(a) REQUERENTE: ILMA MATIAS DE FREITAS 
ARAUJO - RO0002084
Requerido: ELIDIA DA COSTA SILVA
Advogado do(a) INVENTARIADO:
Vistos.
Intime-se o inventariante para comprovar, no prazo de 05 (cinco) 
dias, a propriedade do imovel objeto da sobrepartilha em nome da 
inventariada.
Em sendo proprietaria apenas dos direitos possessorios, devera 
ser retificada o plano de sobrepartilha.
Ji-Parana, data da assinatura.
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 5a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, Urupa, Ji-Parana - RO - CEP: 76900-261 - 
Fone:(69) 34213279. Processo: 7003179-57.2016.8.22.0005
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
Data da Distribuicao: 20/04/2016 16:27:28
Requerente: RUDLOFF SISTEMA DE PROTENSAO LTDA.
Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CARDONE - 
SP196924
Requerido: CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA
Advogado do(a) EXECUTADO: JOCELENE GRECO - 
RO0006047
Vistos.
Intime-se o exequente para se manifestar sobre o contido na 
peticao retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se nos termos do 
DESPACHO anterior.
Ji-Parana, data da assinatura.
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 5a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, Urupa, Ji-Parana - RO - CEP: 76900-261 - 
Fone:(69) 34213279. Processo: 7009895-03.2016.8.22.0005
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
Data da Distribuicao: 13/11/2018 07:51:05
Requerente: A B LOPES & CIA LTDA - ME
Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDSON DE SOUZA - 
RO0006376
Requerido: ROSANGELA DA SILVA
Advogado do(a) EXECUTADO: ESTEFANIA SOUZA MARINHO - 
RO0007025
Vistos.
Considerando o contido na peticao retro e com espeque no art. 
139, inciso V, do CPC, designo audiencia de conciliacao para o 
dia 18 de FEVEREIRO de 2019, as 9:30 horas, na qual deverao 
comparecer as partes e seus procuradores, ou somente estes, 
desde que tenham poderes especiais para transigir.
Ji-Parana, data da assinatura.
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 5a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, Urupa, Ji-Parana - RO - CEP: 76900-261 - 
Fone:(69) 34213279 Processo no: 7005469-74.2018.8.22.0005 
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Nome: EDMAR GOMES FERREIRA
Endereco: Avenida Dom Bosco, 1142, - de 670 a 1300 - lado par, 
Dom Bosco, Ji-Parana - RO - CEP: 76907-768
Advogado: RODRIGO TOTINO OAB: RO0006338 Endereco: 
desconhecido
Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET 
LTDA
Endereco: Rua Gomes de Carvalho, 1306, 7 Andar, Itaim Bibi, Vila 
Olimpia, Sao Paulo - SP - CEP: 04547-005
Nome: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Endereco: Avenida das Nacoes Unidas, 3000, 3003, PARTE E, 
Bonfim, Osasco - SP - CEP: 06233-903
Vistos.
1. Promovam-se as anotacoes necessarias no sistema, em razao 
do inicio da fase de cumprimento de SENTENCA, com alteracao 
dos polos, se houver necessidade. 
2. Intime-se o(a) devedor(a), observando as disposicoes do artigo 
513,  2o, do CPC, para, em 15 (quinze) dias, pagar a importancia 
executada, mais as custas processuais, sob pena de o debito ser 
acrescido de multa processual e honorarios advocaticios, cada um 
na razao de 10% sobre o valor devido (artigo 523,  1o, do CPC).
3. Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto 
acima, a multa e os honorarios incidirao sobre o remanescente do 
debito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntario 
inicia-se o prazo para impugnacao, que devera ser realizada em 
observancia ao disposto no artigo 525 do CPC.
4. Em nao havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor 
para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o debito, acrescendo 
aos calculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os 
honorarios de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o 
valor executado, bem como para requerer o que entender pertinente 
para a satisfacao de seu credito.
5. Caso solicite bloqueio de bens e valores, a peticao devera vir 
acompanhada do comprovante de pagamento das custas previstas 
no art. 17, do Regimento de Custas, sob pena de indeferimento, 
ressalvando a hipotese de ser beneficiario da assistencia judiciaria 
gratuita.
6. Caso haja pedido exclusivo de penhora via Bacenjud/Renajud/
Infojud e a peticao venha desacompanhada do comprovante 
de pagamento das custas relativas a realizacao da diligencia, 
arquivem-se os autos podendo a parte exequente requerer o 
desarquivamento independente do pagamento de taxas.
7. Sem prejuizo, desde logo, caso requerido pela parte, autorizo 
a expedicao da certidao do teor da DECISAO, que devera ser 
fornecida conforme artigo 517,  2o, do CPC, apos o decurso do 
prazo para pagamento voluntario, de modo a permitir que a parte 
efetue o protesto.
Intime-se.
SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO MANDADO /CARTA/
CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO SE O EXECUTADO NAO 
TIVER ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS.
A PARTE AUTORA SERA INTIMADA NA PESSOA DO SEU 
ADVOGADO, VIA SISTEMA PJE, CONFORME ARTIGO 19 DA 
RESOLUCAO 185/2013.
Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2018
MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
Juiz de Direito
Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET 
LTDA
Endereco: Rua Gomes de Carvalho, 1306, 7 Andar, Itaim Bibi, Vila 
Olimpia, Sao Paulo - SP - CEP: 04547-005
Nome: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Endereco: Avenida das Nacoes Unidas, 3000, 3003, PARTE E, 
Bonfim, Osasco - SP - CEP: 06233-903
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ji-Parana - 5a Vara Civel
Avenida Ji-Parana, 615, Urupa, Ji-Parana - RO - CEP: 76900-261 - 
Fone:(69) 34213279. Processo: 7003842-69.2017.8.22.0005
Classe: FAMILIA- INVENTARIO (39)
Data da Distribuicao: 10/05/2017 16:19:18
Requerente: MANOEL MESSIAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado do(a) REQUERENTE: DILNEY EDUARDO 
BARRIONUEVO ALVES - RO000301B
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