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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
Unidade gestora: Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 06938/2017-4, 01225/2017-9, 02871/2008-8,
02570/2008-5, 01777/2008-1
Interessado: ANTONIO CALDAS BRITO, CELSO KOHLER
CALDAS [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), CAMILA BRUNHARA BIAZATI (OAB: 12617-ES), EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES), JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL (OAB: 10149-ES)]
Recorrente: RENATA NUNES QUINTAES [CLAUDIO RIBEIRO BARROS, ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA ROSADO
(OAB: 11917-ES), MOACYR ROSADO (OAB: 1701-ES)]
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Devolvido. Adiado
Processo: 06938/2017-4
Unidade gestora: Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 06830/2017-5, 01225/2017-9, 02871/2008-8,
02570/2008-5, 01777/2008-1
Interessado: ANTONIO CALDAS BRITO, RENATA NUNES
QUINTAES [CLAUDIO RIBEIRO BARROS (OAB: 28356-ES,
OAB: 183969-MG), Esmeralda Fiorotti da Rocha Rosado,
MOACYR ROSADO]
Recorrente: CELSO KOHLER CALDAS [ADILSON JOSE
CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), CAMILA BRUNHARA BIAZATI
(OAB: 12617-ES), DOS ANJOS E CRUZEIRO ADVOGADOS,
EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES), JOAO
PAULO CASTIGLIONI HELAL (OAB: 10149-ES)]
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Devolvido. Adiado
Processo: 07121/2018-7
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Ibatiba
Classificacao: Consulta
Consulente: Chefe do Poder Executivo Municipal (ES,
Ibatiba, LUCIANO MIRANDA SALGADO)
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Parecer em Consulta. Conhecer. Responder nos termos do voto do relator, com a sugestao do
Cons. Chamoun de utilizar a fundamentacao do item 4
no item 3.
Processo: 08971/2018-9
Unidade gestora: Companhia Espirito Santense de Saneamento
Classificacao: Agravo
Recorrente: Deputado estadual (ES, EUCLERIO SAMPAIO)
Adiamento: 3a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 09093/2018-2
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Cariacica
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: SALVADOR ENGENHARIA LTDA [LUIZ ALFREDO PRETTI (OAB: 8788-ES), RODRIGO OLIOZA GONZALEZ (OAB: 26599-ES)]
Responsavel: CELIS GOMES DOS SANTOS, ELCIMAR MACHADO DE FARIA, ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI, GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Deliberacoes: Acordao. Pela extincao do processo sem
resolucao de merito. Ciencia. Arquivar.
Total: 6 processos
CONSELHEIRO
RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
Processo: 07023/2015-9
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Barra de Sao
Francisco
Classificacao: Tomada de Contas Especial Convertida
Apensos: 01676/2016-4
Interessado: DELCY NUNES DA SILVA
Responsavel: LUCIANO HENRIQUE SORDINE PEREIRA,
MARTINS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EIRELI,
MATHEUS FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, PIRAMIDE
CONSTRUTORA INC LTDA [BRUNA DEL ROSSO NEMER
(OAB: 13874-ES), JORGE ANTONIO GONCALVES (OAB:
15385-ES), MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
(OAB: 24238-ES, OAB: 165676-RJ), MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB: 15081-ES)], TERRAMAR LOCACOES E
SERVICOS EIRELI - ME, WHESTER JUNIOR FARIA MATOS
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 03041/2017-6

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