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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Torno Publica A ATA DE REGISTRO DE PRECOS, realizada
atraves do Processo Licitatorio n 04/2019, na modalidade Pregao
PRESENCIAL 02/2019, tipo menor preco por item. O OBJETO:
Aquisicao de cargas de gas, adjudicando e homologando a seguinte
empresa:
Empresa: BICKEL COMERCIO E SERVICOS LTDA  CNPJ:
04.798.150/0001-43
DESCRICAO
DO
QUANTIDADE
UNIDADE
PRODUTO
MAXIMA
Carga de Gas P13
Unid
113
01
Carga de Gas P45
Unid
60
02
TOTAL DA EMPRESA R$ 23.725,58
ITEM

PRECO
UNITARIO R$
67,66
268,00

PRECO
TOTAL R$
7.645,58
16.080,00

A presente Ata de Registro de precos vigorara pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura (12/02/2019).
Santa Barbara do Sul, RS, 15/02/2019.

ANO XI | No 2695

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista-RS torna publico o
CANCELAMENTO do PREGAO ELETRONICO - 054/2019.
MOTIVO: em virtude de mudanca na descricao do objeto licitado;
Maiores
informacoes
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santanadaboavista.rs.gov.br e no setor de licitacoes no horario
das 8 as 14 horas, ou pelo fone (53) 3258-1350, ramal 236. SALA DE
LICITACOES, em 26 de Novembro de 2019.
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:F2DE7796

Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:141992F7
PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO SUL - RS
DISPENSA DE LICITACAO
Torno Publico, que foi realizado o Processo de Dispensa de Licitacao
62/2019, com fulcro art. 24, inciso V da Lei Federal, no 8666/93,
ALBERI HEDLUND  MEI  CNPJ: 11.719.462/0001-80, pelo
total dispensado de R$ 2.910,00, para que produza seus juridicos e
legais efeitos.
Santa Barbara do Sul, RS, 26/11/2019.
MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:3B98408F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO
SUL
ADMINISTRACAO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 056/2019  Contratante: Municipio de Santa Margarida
do Sul/RS. Contratada: CESAR LUIS STUMM & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o no 13.393.720/0001-06. Objeto: Construcao,
sob regime de empreitada global, de Pavimentacao em bloco de
concreto intertravado de ruas urbanas no municipio de Santa
Margarida do Sul, sendo: Avenida 17 de Abril, Rua 15 de
Novembro, Avenida da Serrinha e Rua 01, com fornecimento de
materiais e mao de obra, conforme projetos, volumes 1 e 2 e demais
especificacoes e anexos da Concorrencia no 002/2019, estas obras
estao contempladas pelo CONTRATO DE FINANCIAMENTO No
000.0501.935-15/19, PROGRAMA AVANCAR CIDADES 
GRUPO I - PRO-TRANSPORTE. Pagamento: ate 10 (dez) dias,
condicionado ao recebimento dos recursos pagos pela CAIXA 
AGENTE FINANCEIRO a Contratante. Valor: R$ 1.702.447,28 (hum
milhao setecentos e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
vinte e oito centavos). Prazo de Execucao: 09 (nove) meses.
Santa Margarida do Sul, 26 de novembro de 2019.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Possebon dos Santos
Codigo Identificador:A680FAC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No. 3.083 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
REDUCAO ORCAMENTARIA

POR

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, e de acordo
com autorizacao contida no Art. 7o da Lei Municipal no. 2.998 de
03/12/2018, fixo o seguinte DECRETO:
Art. 1o - Abre CREDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotacoes
Orcamentarias:
02.01.04.122.0100.2.002  Manutencao do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00.00.00 (20)  Contratacao por Tempo Determinado........
R$ 3.100,00
RECURSO: 001  LIVRE
03.01.04.122.0100.2.003  Manutencao da Secretaria Municipal da
Administracao
3.1.90.16.00.00.00 (38)  Outras Despesas Variaveis  Pessoal
Civil................ R$ 3.000,00 3.1.90.94.01.00.00 (39)  Indenizacoes
Trabalhistas  Pessoal Civil ................ R$ 3.900,00
RECURSO: 001  LIVRE
04.01.28.846.0400.0.003  Amortizacao do FUNPREV e Passivo
Atuarial
3.1.91.13.99.01.00 (102)  Amortizacao do Passivo Atuarial com o
RPPS........ R$ 41.000,00
RECURSO: 001  LIVRE
05.02.12.361.0507.2.101  Manutencao da Rede Fundamental de
Ensino
3.1.90.04.00.00.00
(168)

Contratacao
por
Tempo
Determinado...................... R$ 3.500,00
3.1.90.11.00.00.00 (170)  Vencimentos e Vantagens Fixas  Pessoal
Fixas.................... R$ 17.000,00
3.1.90.13.00.00.00 (172)  Obrigacoes Patronais.................. R$
2.800,00
3.1.90.94.01.00.00 (174)  Indenizacoes Trabalhistas  Pessoal Civil
............... R$ 3.300,00
RECURSO: 020  MDE
3.1.90.04.00.00.00
(169)

Contratacao
por
Tempo
Determinado...................... R$ 1.500,00
3.1.90.13.00.00.00 (173)  Obrigacoes Patronais.................. R$
2.200,00
3.1.91.13.03.00.00 (177)  Contribuicao Patronal para o RPPS...........
R$ 11.800,00
RECURSO: 031  FUNDEB
05.02.12.365.0508.2.016  Manutencao da Rede Infantil de Ensino
 Pre-Escola

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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