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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 23 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 235. APELACAO 0030144-56.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0030144-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036592 - APELANTE: ADRIANO ANGELOTTI ADVOGADO: SELMA DANIEL JACINTO OAB/RJ-060383 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANADIA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 236. APELACAO 0077532-23.2015.8.19.0001 Assunto: Revogacao/Concessao de Licenca Ambiental / Meio Ambiente / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0077532-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031971 - APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROC. EST.: ADRIANA DE BIASE NINHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico 237. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002496-70.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC Acao: 0375338-74.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025765 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: INGRID CAETANO DUARTE OAB/RJ-155682 ADVOGADO: ANA LUIZA MAIA NEVARES OAB/RJ-103423 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO COUTINHO KURTZ OAB/RJ-058285 ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI OAB/RJ-092831 ADVOGADO: DANIELA SOARES DOMINGUES OAB/RJ-106850 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico 238. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003547-19.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0068332-91.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00036513 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: PROCORDIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA OAB/RJ-075789 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 239. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003604-37.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade / Anulacao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0038903-05.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037026 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY OAB/RJ-065451 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES OAB/RJ-016022 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 240. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003647-71.2018.8.19.0000 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0016712-59.2011.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00037443 - AGTE: MARIA LUCILHA MARINS ADVOGADO: ERICA LOPES COUTO GOMES OAB/RJ-098454 ADVOGADO: HELCIO MIRANDA GOMES OAB/RJ-085972 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 241. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003606-07.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0057470-74.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00037053 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 AGDO: IVANISE JOSE DE SOUZA MESUITA ADVOGADO: ELISABETH ABRANTES MORBECK OAB/RJ-055777 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 242. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003813-06.2018.8.19.0000 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0007887-11.2009.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00039050 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: VITOR PENNO REIS AGDO: WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica 243. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003817-43.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0030998-26.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00039084 - AGTE: NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA ADVOGADO: NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA OAB/RJ-165649 ADVOGADO: ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA OAB/RJ-077636 ADVOGADO: VERA DIAS DE ARAUJO OAB/RJ-050480 AGDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A. Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS *** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 244. APELACAO 0045918-77.2009.8.19.0205 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0045918-77.2009.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025037 - APELANTE: ANA MARIA ALVES FELIX ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES OAB/RJ-068527 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI ADVOGADO: ERICK RODRIGUES PAROLI OAB/RJ-125430 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 245. APELACAO 0030431-53.2016.8.19.0001 Assunto: Retificacao de Nome / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0030431-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027057 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 246. APELACAO 1051166-63.2011.8.19.0002 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 1051166-63.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00028653 - APELANTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA OAB/RJ-107979 APELADO: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA OAB/RJ-162606 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES

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