economica federal processo no 2621.1010343-48/ Registre-se e Publique-se Ante Consideracoes do UCCI e Memo no 0594/19 da Procuradoria Juridica Municipal JANICE DA SILVA KAIZER Secretaria Municipal de Administracao Informacoes: Fone [email protected] ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Pamela Urruth de Melo Codigo Identificador:A69DEAF5 (55) 3968-1014. E-mail: Sant' Ana do Livramento, 01 de Abril de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitacoes e Contratos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO Publicado por: Jessica Conceicao Ribeiro Codigo Identificador:0ACDEA13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO Pregao Presencial 003/2019 Processo Adm. no 02691/2019 Objeto: Servicos de pavimentacao asfaltica com cbuq e sinalizacao em via publica avenida saldanha da gama (trecho entre a rua vicente ilha vargas e rua joaquim alvarez) em santana do livramento rs, contrato de repasse no 781818/2012 Ministerio das Cidades - Caixa Economica Federal. Pregao Presencial 006/2019 Processo Adm. no 02902/2019 Objeto: construcao de duas quadras poliesportivas 01 - escola estadual nossa senhora do livramento - contrato de repasse 773146/2012/me/caixa, processo no 390.308-47/2012; 01 escola municipal pacheco prates; contratos de repasse 806721/2014/me/caixa, processo no 2621.1014894-68/2014 Ante Consideracoes do UCCI e Memo no 0594/19 da Procuradoria Juridica Municipal Ante Consideracoes do UCCI e Memo no 0594/19 da Procuradoria Juridica Municipal Informacoes: Fone [email protected] Informacoes: Fone [email protected] (55) 3968-1014. E-mail: (55) 3968-1014. Sant' Ana do Livramento, 01 de Abril de 2019. Sant' Ana do Livramento, 01 de Abril de 2019. RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitacoes e Contratos RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS Chefe Departamento de Licitacoes e Contratos Publicado por: Jessica Conceicao Ribeiro Codigo Identificador:C4B42F6E SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO Pregao Presencial 004/2019 Processo Adm. no 02705/2019 Objeto: Contratacao de Empresa de Engenharia para execucao das seguintes obras: Construcao de Ponte de Concreto armado Classe 45, na Regiao do Ibicui, Recuperacao e Ampliacao de dispositivos de drenagem na rua Irmao Lino de Azevedo, Reconstrucao de dispositivos de drenagem na rua Francisco Reverbel de Araujo Goes, Construcao de dispositivos de drenagem na rua Egidio Michaelsen Recurso Defesa Civil E-mail: Publicado por: Jessica Conceicao Ribeiro Codigo Identificador:46D53A54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LEI No. 7.461, DE 29 DE MARCO DE 2019. Institui o Programa Municipal de Premiacao a Consumidores, mediante a utilizacao da Plataforma Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias. SOLIMAR CHAROPEN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XI | No 2527 FACO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei Organica do Municipio, que a Camara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected] O edital podera ser acessado atraves do sitio www.santoangelo.rs.gov.br. Art. 1o. Fica instituido o Programa Municipal de Premiacao a Consumidores. Paragrafo Unico O Programa de que trata o caput deste artigo tem por objetivo incrementar as receitas decorrentes do ICMS, pelo incentivo a emissao dos documentos fiscais, bem como sensibilizar os cidadaos sobre a importancia do exercicio da cidadania fiscal, por meio da realizacao de sorteios aos consumidores finais, pessoas fisicas. Art. 2o. Os sorteios do Municipio serao mensais, atraves da distribuicao de premio em bens ou dinheiro, e serao efetivados com a utilizacao da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha, atendidos os requisitos da Lei no 14.020/2012. JACQUES GONCALVES BARBOSA Prefeito Art. 3o. Esta Lei e a forma de premiacao sera regulada por meio de Decreto Municipal. Art. 4o. A realizacao dos sorteios devera ser precedida de Assinatura de Termo de Adesao, por parte do municipio. Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Codigo Identificador:CA9D53C4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EDITAL No 027/SMAD/2019 CONVOCACAO DE APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO JACQUES GONCALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Angelo, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) aprovada(s) no Concurso Publico Edital no 82/SMAd/2018, conforme ordem de classificacao divulgada, para preenchimento de vagas conforme segue: SantAna do Livramento, 29 de marco de 2019. Categoria funcional Professor de Atendimento Educacional Especializado (Classificacao 01 a 07) 01- Natana Pozzer Vestena 02- Fabiana de Farias Callegaro 03- Dinara Patricia Mattana 04- Marilia Salles Bastos 05- Ana Paula Vargas de Oliveira 06- Martha Luiza Streck 07- Carina Vallejos de Moura SOLIMAR CHAROPEN GONCALVES Prefeito Municipal Categoria funcional Professor Bilingue (Classificacao 01) 01- Benhur Brum Trindade Registre-se e Publique-se: Categoria funcional Instrutor de Libras (Classificacao 01) 01- Roberta Trindade Henriques Art. 5o. As despesas de correntes desta Lei correrao por conta de dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas, se necessario. Art. 6o. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. JOSE LUIS DA ROSA BERMANN Secretario Municipal de Administracao em exercicio Publicado por: Jessica Conceicao Ribeiro Codigo Identificador:CE15DE45 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL DE TOMADA DE PRECO 004/2019 Categoria funcional Cozinheira (Classificacao 06 a 08) 06- Luandra da Silva Godoi 07- Lourdes de Fatima Mattos Correa 08- Nairana Goulart Teixeira Categoria funcional Monitor Escolar para Educacao Infantil (Classificacao 16 a 20) 16- Francielle Cristiane de Almeida 17- Marciely Karine da Silva 18- Fabiane Castanho Marques dos Reis 19- Simone Somavilla Maciel 20- Cristiane Luila Rodrigues Aviso do Edital de Tomada de Preco 004/2019 Objeto: contratacao de empresa para a execucao pelo regime de empreitada global de obras de Pavimentacao Asfalticada Rua Sao Paulo, com recursos do Contrato de Repasse n 867869/2018/MCIDADES/CAIXA.; Protocolo dos envelopes: ate as 09h15min do dia 16/04/2019. Abertura: as 09h30min da mesma data. Informacoes no Departamento de Compras e Patrimonio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected] O edital podera ser acessado atraves do sitio www.santoangelo.rs.gov.br. Categoria funcional Agente Administrativo (Classificacao 07 a 09) 07- Rafael Fagundes Martins 08- Patricia Neinas 09- Moacir Mesquita da Silveira Junior JACQUES GONCALVES BARBOSA Prefeito O(a) convocado(a) devera comparecer na Secretaria de Administracao nos dias 02, 03 E 04 DE ABRIL DE 2019, em horario de expediente, a fim de anexar documentacao necessaria para o preenchimento da vaga, visando a nomeacao e posse no cargo. O candidato chamado que nao atender a convocacao, perdera o lugar na classificacao. Nesse caso, o candidato, podera ocupar o ultimo lugar desde que solicite sua permanencia na lista dos classificados, mediante requerimento, manifestando sua intencao, com vistas a nova convocacao. Caso contrario, o mesmo sera eliminado do Concurso Publico. OBSERVACOES: O(a) candidato(a) convocado(a) devera comparecer na Secretaria de Administracao munido(a) do rol de documentos e ir providenciando os