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economica federal  processo no 2621.1010343-48/

Registre-se e
Publique-se

Ante Consideracoes do UCCI e Memo no 0594/19 da Procuradoria
Juridica Municipal

JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao

Informacoes:
Fone
[email protected]

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:A69DEAF5

(55)

3968-1014.

E-mail:

Sant' Ana do Livramento, 01 de Abril de 2019.
RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS
Chefe Departamento de Licitacoes e Contratos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
LIVRAMENTO

Publicado por:
Jessica Conceicao Ribeiro
Codigo Identificador:0ACDEA13

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO

Pregao Presencial 003/2019  Processo Adm. no 02691/2019
Objeto: Servicos de pavimentacao asfaltica com cbuq e sinalizacao
em via publica  avenida saldanha da gama (trecho entre a rua vicente
ilha vargas e rua joaquim alvarez) em santana do livramento  rs,
contrato de repasse no 781818/2012  Ministerio das Cidades - Caixa
Economica Federal.

Pregao Presencial 006/2019  Processo Adm. no 02902/2019
Objeto: construcao de duas quadras poliesportivas 
01 - escola estadual nossa senhora do livramento - contrato de repasse
773146/2012/me/caixa, processo no 390.308-47/2012;
01  escola municipal pacheco prates; contratos de repasse
806721/2014/me/caixa, processo no 2621.1014894-68/2014

Ante Consideracoes do UCCI e Memo no 0594/19 da Procuradoria
Juridica Municipal

Ante Consideracoes do UCCI e Memo no 0594/19 da Procuradoria
Juridica Municipal

Informacoes:
Fone
[email protected]

Informacoes:
Fone
[email protected]

(55)

3968-1014.

E-mail:

(55)

3968-1014.

Sant' Ana do Livramento, 01 de Abril de 2019.

Sant' Ana do Livramento, 01 de Abril de 2019.

RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS
Chefe Departamento de Licitacoes e Contratos

RICARDO DO E. SANTO BARCELLOS
Chefe Departamento de Licitacoes e Contratos

Publicado por:
Jessica Conceicao Ribeiro
Codigo Identificador:C4B42F6E
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO
Pregao Presencial 004/2019  Processo Adm. no 02705/2019
Objeto: Contratacao de Empresa de Engenharia para execucao das
seguintes obras: Construcao de Ponte de Concreto armado  Classe
45, na Regiao do Ibicui, Recuperacao e Ampliacao de dispositivos de
drenagem na rua Irmao Lino de Azevedo, Reconstrucao de
dispositivos de drenagem na rua Francisco Reverbel de Araujo Goes,
Construcao de dispositivos de drenagem na rua Egidio Michaelsen 
Recurso Defesa Civil

E-mail:

Publicado por:
Jessica Conceicao Ribeiro
Codigo Identificador:46D53A54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
LEI No. 7.461, DE 29 DE MARCO DE 2019.
Institui o Programa Municipal de Premiacao a
Consumidores, mediante a utilizacao da Plataforma
Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul
e da outras providencias.
SOLIMAR
CHAROPEN
GONCALVES,
PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO,

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
FACO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da
Lei Organica do Municipio, que a Camara Municipal aprovou e Eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail
[email protected] O edital podera ser acessado atraves
do sitio www.santoangelo.rs.gov.br.

Art. 1o. Fica instituido o Programa Municipal de Premiacao a
Consumidores.
Paragrafo Unico  O Programa de que trata o caput deste artigo
tem por objetivo incrementar as receitas decorrentes do ICMS, pelo
incentivo a emissao dos documentos fiscais, bem como sensibilizar os
cidadaos sobre a importancia do exercicio da cidadania fiscal, por
meio da realizacao de sorteios aos consumidores finais, pessoas
fisicas.
Art. 2o. Os sorteios do Municipio serao mensais, atraves da
distribuicao de premio em bens ou dinheiro, e serao efetivados com a
utilizacao da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha, atendidos
os requisitos da Lei no 14.020/2012.

JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito

Art. 3o. Esta Lei e a forma de premiacao sera regulada por meio de
Decreto Municipal.
Art. 4o. A realizacao dos sorteios devera ser precedida de Assinatura
de Termo de Adesao, por parte do municipio.

Publicado por:
Silmar Maciel dos Santos
Codigo Identificador:CA9D53C4
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EDITAL No 027/SMAD/2019 CONVOCACAO DE APROVADOS
EM CONCURSO PUBLICO
JACQUES GONCALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo
Angelo, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA a(s) pessoa(s)
abaixo relacionada(s) aprovada(s) no Concurso Publico Edital no
82/SMAd/2018, conforme ordem de classificacao divulgada, para
preenchimento de vagas conforme segue:

SantAna do Livramento, 29 de marco de 2019.

Categoria funcional  Professor de Atendimento Educacional
Especializado (Classificacao 01 a 07)
01- Natana Pozzer Vestena
02- Fabiana de Farias Callegaro
03- Dinara Patricia Mattana
04- Marilia Salles Bastos
05- Ana Paula Vargas de Oliveira
06- Martha Luiza Streck
07- Carina Vallejos de Moura

SOLIMAR CHAROPEN GONCALVES
Prefeito Municipal

Categoria funcional  Professor Bilingue (Classificacao 01)
01- Benhur Brum Trindade

Registre-se e Publique-se:

Categoria funcional  Instrutor de Libras (Classificacao 01)
01- Roberta Trindade Henriques

Art. 5o. As despesas de correntes desta Lei correrao por conta de
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas, se necessario.
Art. 6o. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicacao.

JOSE LUIS DA ROSA BERMANN
Secretario Municipal de Administracao em exercicio
Publicado por:
Jessica Conceicao Ribeiro
Codigo Identificador:CE15DE45
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANGELO
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
AVISO DO EDITAL DE TOMADA DE PRECO 004/2019

Categoria funcional  Cozinheira (Classificacao 06 a 08)
06- Luandra da Silva Godoi
07- Lourdes de Fatima Mattos Correa
08- Nairana Goulart Teixeira
Categoria funcional  Monitor Escolar para Educacao Infantil
(Classificacao 16 a 20)
16- Francielle Cristiane de Almeida
17- Marciely Karine da Silva
18- Fabiane Castanho Marques dos Reis
19- Simone Somavilla Maciel
20- Cristiane Luila Rodrigues

Aviso do Edital de Tomada de Preco 004/2019  Objeto: contratacao
de empresa para a execucao pelo regime de empreitada global de
obras de Pavimentacao Asfalticada Rua Sao Paulo, com recursos do
Contrato de Repasse n 867869/2018/MCIDADES/CAIXA.;
Protocolo dos envelopes: ate as 09h15min do dia 16/04/2019.
Abertura: as 09h30min da mesma data. Informacoes no Departamento
de Compras e Patrimonio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055)
3312-0136, e-mail [email protected] O edital podera
ser acessado atraves do sitio www.santoangelo.rs.gov.br.

Categoria funcional  Agente Administrativo (Classificacao 07 a
09)
07- Rafael Fagundes Martins
08- Patricia Neinas
09- Moacir Mesquita da Silveira Junior

JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito

O(a) convocado(a) devera comparecer na Secretaria de Administracao
nos dias 02, 03 E 04 DE ABRIL DE 2019, em horario de expediente,
a fim de anexar documentacao necessaria para o preenchimento da
vaga, visando a nomeacao e posse no cargo.
O candidato chamado que nao atender a convocacao, perdera o lugar
na classificacao. Nesse caso, o candidato, podera ocupar o ultimo
lugar desde que solicite sua permanencia na lista dos classificados,
mediante requerimento, manifestando sua intencao, com vistas a nova
convocacao. Caso contrario, o mesmo sera eliminado do Concurso
Publico.
OBSERVACOES:
O(a) candidato(a) convocado(a) devera comparecer na Secretaria de
Administracao munido(a) do rol de documentos e ir providenciando
os