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VEICULO SEDUC

SECRETARIA DA EDUCACAO EM FORTALEZA,	17 de abril de 2019	
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
PORTARIA No0459/2019-GAB - O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do
Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR CRISTIANE HOLANDA
SANTOS DUMONT, a partir da data da publicacao, ocupante do cargo de provimento em comissao de ASSESSOR TECNICO,simbolo DAS-1, para ter
exercicio na CELULA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DA
EDUCACAO, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIO DA EDUCACAO
*** *** ***
PORTARIA No0598/2019-GAB - O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do
Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de
cargos de provimento em comissao para terem exercicio em, unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Orgao, conforme Anexo
Unico desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIO DA EDUCACAO
*Republicada por incorrecao.
	
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N0598/2019 DATADA DE 08 DE MAIO DE 2019
Lotacao: CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZACAO E ENSINO FUNDAMENTAL
NOME
LILIANA CASTOR FARIAS

CARGO
ASSESSOR TECNICO

SIMBOLO
DAS-1

DATA A PARTIR
02/05/19

NOME
CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA
LINDALVA COSTA DA CRUZ
MARIA DA CONCEICAO ALEXANDRE SOUZA
MYRVIA MUNIZ REBOUCAS

CARGO
ASSESSOR TECNICO
ASSESSOR TECNICO
ASSESSOR TECNICO
ASSESSOR TECNICO

SIMBOLO
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1

DATA A PARTIR
02/05/19
02/05/19
02/05/19
02/05/19

	
Lotacao: CELULA DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR, EDUCACAO CIENTIFICA, AMBIENTAL E COMPETENCIAS SOCIOEMOCIONAIS

	
Lotacao: CELULA DE MEDIACAO ESCOLAR E CULTURA DE PAZ
	

NOME
MARCELO RANGEL PINHEIRO

CARGO
ASSESSOR TECNICO

SIMBOLO
DAS-1

DATA A PARTIR
02/05/19

*** *** ***
PORTARIA No0622/2019-GAB - O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do
Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ISABEL ISA VICENTE ALVES,
a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao de ASSESSOR TECNICO,simbolo DAS-1, para ter exercicio na CELULA
DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste orgao. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIO DA EDUCACAO
*** *** ***

68

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

PORTARIA No0640/2019-GAB - O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto
no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR LEIDE ANA RABELO MAGALHAES,
a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao de ASSESSOR TECNICO,simbolo DAS-1, para ter exercicio na CELULA
DE FORTALECIMENTO DA GESTAO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste
orgao. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIO DA EDUCACAO
*** *** ***
PORTARIA No0642/2019-GAB - A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 210, inciso
II, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974 e Considerando as informacoes que constam no Processo no 01574936/2015-VIPROC, onde o servidor MARCIO
EUGENIO SOARES MARQUES matricula no 161095-1-7, encontra-se em situacao de acumulacao ilicita de cargos publicos, por exercer nesta Secretaria o cargo de Professor, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais e tambem, exercer o cargo de Inspetor de Policia Civil, com carga horaria de
40 (quarenta) horas semanais, na Policia Civil do Estado do Ceara; Considerando o que determinar o art. 1o da Lei Complementar no 98/2011, que cria a
Controladoria Geral de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario do Estado do Ceara; Considerando o Parecer no 23/2018, do d.
Procurador-Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar  PROPAD/PGE, que conclui que a competencia para analisar a suposta infracao
e da Controladoria Geral de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario. RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria no
0240/2016-GAB, de 19 de fevereiro de 2016, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2016, pagina 48, que instaurou o Processo Administrativo-Disciplinar
 PAD no 75/2016. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
PORTARIA No0643/2019-GAB - A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 210, inciso
II, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974 e Considerando as informacoes que constam do processo no 06103832/2018-VIPROC, onde o servidor SIDCLEY
SENA DA ROCHA, matricula no 480192-1-8, encontra-se em situacao de acumulacao ilicita de cargos publicos, por exercer nesta Secretaria o cargo de
Professor, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, e tambem, exercer o cargo de Escrivao de Policia Civil, com carga horaria de 40 (quarenta)
horas semanais, na Policia Civil do Estado do Ceara; Considerando o que determinar o art. 1o da Lei Complementar no 98/2011, que cria a Controladoria Geral
de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario do Estado do Ceara; Considerando o Parecer no 29/2018, do d. Procurador-Chefe da
Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar  PROPAD/PGE, que conclui que a competencia para analisar a suposta infracao e da Controladoria
Geral de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario. RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 1113/2018-GAB, de
10 de agosto de 2018, publicada no DOE de 16 de agosto de 2018, pagina 42, que instaurou o Processo Administrativo-Disciplinar  PAD no 362/2018.
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
PORTARIA No0644/2019-GAB - A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 210, inciso
II, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974 e Considerando as informacoes que constam do processo no 06109768/2018-VIPROC, onde o servidor ALLYSON
DE SOUSA ALEXANDRE DA SILVA, matricula no 479035-1-3, encontra-se em situacao de acumulacao ilicita de cargos publicos, por exercer nesta
Secretaria o cargo de Professor, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, e tambem, exercer o cargo de Inspetor de Policia Civil, com carga horaria
de 40 (quarenta) horas semanais, na Policia Civil do Estado do Ceara; Considerando o que determinar o art. 1o da Lei Complementar no 98/2011, que cria a
Controladoria Geral de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario do Estado do Ceara; Considerando o Parecer no 27/2018, do d.
Procurador-Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar  PROPAD/PGE, que conclui que a competencia para analisar a suposta infracao
e da Controladoria Geral de Disciplina dos Orgaos de Seguranca Publica e Sistema Penitenciario. RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria no
1114//2018-GAB, de 10 de agosto de 2018, publicada no DOE de 16 de agosto de 2018, paginas 42 e 43, que instaurou o Processo Administrativo-Disciplinar  PAD no 360/2018. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
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PORTARIA No0645/2019-GAB - A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 210,
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