Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Município Rio de Janeiro

*EXPEDIENTE DE 08/01/2019
Processo no 12/000.798/2016
Onde se le: ... Termo de Compromisso no 12.222/2016
Leia-se: ... Termo de Compromisso no 12.722/2016
*Publicado no D.O - No 197 - p.51 - dia 09/01/2019 -col.2
<#E.G.B#543202#30#546266/>
<#E.G.B#543210#30#546274>

SUBSECRETARIA DE CULTURA
DESPACHOS DA SUBSECRETARIA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Processo no 12/000.731/2016- De acordo com Relatorio de Aceitacao
Definitiva na fl. 268, aceito em carater definitivo o Termo de
Compromisso no 12.664/2016, projeto Paco Imperial- A historia ate
nossos dias do proponente Associacao dos amigos do paco imperial.
<#E.G.B#543210#30#546274/>
<#E.G.B#543277#30#546350>

Processo no 08/000.116/2018 - Torno sem efeito a publicacao no D.O.
RIO no 34, de 08/05/2018 e aprovo a prestacao de contas, com ressalvas,
do mes de novembro/2017, referente ao TC no 134/2017, com base na
analise da ASDH/SUBPG/ADS/GAC, a fl. 508.

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
*EXPEDIENTE DE 24/10/2018
Processo no 12/000.157/2017
Onde se le: ...dos Termos do Compromisso numeros 12.0380, 12.0381,
12.0382, 12.0383, 12.0384, 12.0385/2016.
Leia-se: ...dos Termos do Compromisso numeros 12.0380, 12.0381,
12.0382, 12.0383, 12.0384, 12.0385/2017.
*Publicado no D.O. Rio - No 151 - p.38 - dia 25/10/2018 -col.2

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Processo no 12/001.756/2015 - Com base na analise efetuada em fl.
394 e na Atestacao da comprovacao de execucao do projeto em fl.225,
APROVO a Prestacao de Contas da 2a de Final 2, apresentada pela
ASSOCIACAO PONTO SOLIDARIO, no valor de R$ 89.687,87 (oitenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
referente ao Projeto Cine Literario dos Termos de Compromisso
numeros 291, 414/2014.
<#E.G.B#543277#30#546350/>
<#E.G.B#543286#30#546357>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
*EXPEDIENTE DE 25/09/2018
Processo no 12/001.585/2016
Onde se le: ...dos Termos do Compromisso numeros 12.0287, 12.0288,
12.0289, 12.0290, 12.0535/2015.
Leia-se: ...dos Termos do Compromisso numeros 12.0287, 12.0288,
12.0289, 12.0290, 12.0535/2016.
*Publicado no D.O. Rio - No 133 - p.58 - dia 28/09/2018 -col.2
<#E.G.B#543286#30#546357/>
<#E.G.B#543290#30#546362>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
*EXPEDIENTE DE 27/09/2018
Onde se le: ... EXPEDIENTE DE 05/07/2018
Leia-se: ... EXPEDIENTE DE 27/09/2018
Processo no 12/001.120/2016
Onde se le: ...dos Termos do Compromisso numeros 163,164,165,166,
167/2015.
Leia-se: ...dos Termos do Compromisso numeros 163,164,165,166,
167/2016.
*Publicado no D.O. Rio - No 133 - p.58 - dia 28/09/2018 -col.2
<#E.G.B#543290#30#546362/>
<#E.G.B#543280#30#546352>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
*EXPEDIENTE DE 15/10/2018
Processo no 12/001.025/2016
Onde se le: ...dos Termos do Compromisso numeros 075, 12.0171,
12.0172/2015.
Leia-se: ...dos Termos do Compromisso numeros 075, 12.0171, 12.0172//2016.
*Publicado no D.O. Rio - No 144 - p.54 dia 16/10/2018 -col.1
<#E.G.B#543280#30#546352/>
<#E.G.B#543283#30#546354>

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

30

RESOLVE:
Designar os servidores Fatima Paes Costa, mat. 69/625.275-8, Suyana
Arandia Carrilho, mat. 69/625.234-5 e Illan Moura da Silva, mat.
69/625.253, como fiscais responsaveis pelo acompanhamento do contrato
no 58/2018 da Coproducao e Aquisicao dos Direitos de Distribuicao de obra
audiovisual cinematografica MIUCHA - UMA MULHER ENTRE ELES,
firmado com a produtora Toca de Reis Projetos em Comunicacao e
Cultura Ltda, processo no 12/500.354/2018, cabendo a esses a atestacao
de todos os documentos fiscais, observando-se o Dec. Mun. no 34.012, de
20/06/2011 e Portarias RF/PRE no 40/2009 e 31/2013.

<#E.G.B#543325#30#546399/>
<#E.G.B#543327#30#546401>

PORTARIA P RF/PRE N 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME,
no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Designar os servidores Fatima Paes Costa, mat. 69/625.275-8,
Suyana Arandia Carrilho, mat. 69/625.234-5 e Illan Moura da Silva,
mat. 69/625.253, como fiscais responsaveis pelo acompanhamento do
contrato no 52/2018 da Codistribuicao de obra audiovisual cinematografica SOLTEIRA QUASE SURTANDO, firmado com o Laercio Bognar
Antonio Eireli/Anagrama Filmes Ltda, processo no 12/500.186/2018,
cabendo a esses a atestacao de todos os documentos fiscais, observando-se o Dec. Mun. no 34.012, de 20/06/2011 e Portarias RF/PRE no
40/2009 e 31/2013.

<#E.G.B#543327#30#546401/>
<#E.G.B#543330#30#546405>

PORTARIA P RF/PRE N 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME,
no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Designar os servidores Fatima Paes Costa, mat. 69/625.275-8,
Suyana Arandia Carrilho, mat. 69/625.234-5 e Illan Moura da Silva,
mat. 69/625.253, como fiscais responsaveis pelo acompanhamento do
contrato no 51/2018 da Codistribuicao de obra audiovisual cinematografica BEATRIZ, firmado com o Laercio Bognar Antonio Eireli/Anagrama
Filmes Ltda, processo no 12/500.053/2009, cabendo a esses a atestacao
de todos os documentos fiscais, observando-se o Dec. Mun. no 34.012, de
20/06/2011 e Portarias RF/PRE no 40/2009 e 31/2013.

<#E.G.B#543330#30#546405/>

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
F U N D A C A O
_

_

C I D A D E

D A S

A R T E S
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<#E.G.B#543279#30#546347>

PORTARIA P SMC/F-ARTES/PRE N.o01/2019,
DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O Presidente da Fundacao Cidade das Artes, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e
CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal no 44.746 de 19
de julho de 2018, que dispoes sobre as normas, procedimentos e reestruturacao do Sistema Municipal de Ouvidoria do Poder Executivo
Municipal,

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

RESOLVE:
Art. 1.o Fica designada para atuar como Agente de Ouvidoria desta
Fundacao, a servidora Gabriela Nogueira de Azevedo Kleinubing,
Assessor Chefe, matricula no 69/739.057-8, email: [email protected], em substituicao ao servidor Reinaldo Pinho da Silveira,
Agente de Administracao, Matricula no 13/274.473-8.
Art. 2.o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogada
a Portaria PSMC/F-ARTES/PRE No 18/2018.

<#E.G.B#543279#31#546347/>
<#E.G.B#543264#31#546335>

DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
PROCESSO N.o 01/900.106/2014Onde se le: ...com fulcro no Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93...Leia-se: ... com fulcro no Art. 65, Inciso I, b
da Lei 8.666/93...
*Republicado por incorrecao no D.O. Rio no 198 de 10/01/2019.
<#E.G.B#543264#31#546335/>

PROCURADORIA GERAL
Titular: Antonio Carlos de Sa
Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383
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_

PROCURADORIA GERAL

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<#E.G.B#543241#31#546309>

ATO DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUCAO P No 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e tendo em vista o que
consta do processo no 11/500.463/2019,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com eficacia de 08 de janeiro de 2019, RICARDO
AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA, Auxiliar de Procuradoria, 2a
Classe, matricula no 10/277.611-0, do Quadro de Pessoal de Apoio da
Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I,
do artigo 60 da Lei no 94, de 14 de marco de 1979.

Razao: Acordo judicial.
ND: 3.3.91.91.01
Valor: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhoes de reais)
Autorizacao: ANTONIO CARLOS DE SA
<#E.G.B#543225#31#546291/>

CONTROLADORIA GERAL
Titular: Marcia Andrea dos Santos Peres
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14oandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648
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DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL
EXPEDIENTE DE 28/12/2018
Processo: 11/521.361/2018
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.