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Diário DF - Distrito Federal

232708-2, Subsecretaria, Simbolo CNE-02, da Subsecretaria de Politicas Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura, no periodo de 02.02.2016 a 11.02.2016, por motivo de ferias
regulamentares da titular, de acordo com o processo: 150.000693/2015.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
PORTARIA No 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes regimentais, constantes do Decreto no 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR ROZINEIDE DA SILVA, matricula 1650371-6, Tecnico de Atividades
Culturais, para substituir JOSE CORREIA LIMA NETO GUIMARAES, matricula 1748165, Gerente, Simbolo DFG-14, da Gerencia de Aposentadoria e Pensoes, da Diretoria de
Gestao de Pessoas, da Subsecretaria de Administracao Geral, da Secretaria de Estado de
Cultura, no periodo de 18.01.2016 a 27.01.2016, por motivo de ferias regulamentares do
titular, de acordo com o processo: 150.000050/2016.
LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competencias que lhe sao atribuidas
por meio da Portaria n.o 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF no. 13, de 19 de
janeiro de 2011, pagina 02, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria aos servidores: ALBERTINO JOSE DOS SANTOS, matricula n.o 1650069-0, Auxiliar de Atividades Culturais,
Classe Unica, Padrao X, do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional n.o 47
de 06 de julho de 2005. (Processo no 150.000.021/2016). DENILVA DE JESUS LUIZ DOS
SANTOS ALVES DE OLIVEIRA, matricula no 1650419-0, Auxiliar de Atividades Culturais,
Classe Unica, Padrao X, do Quadro Suplementar de Pessoal do Governo do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional n.o 47
de 06 de julho de 2005, com vantagens definidas no art. 5o, da Lei no 4.584/11. (Processo no
150.001.705/2015). FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA, matricula no 1650274-X, Tecnico de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrao V, do Quadro Permanente de Pessoal
do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico
da Emenda Constitucional n.o 47 de 06 de julho de 2005. (Processo no 150.000.020/2016).
JORGE LUIZ GOMES MONTEIRO, matricula no 1650080-3, Tecnico de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrao V, do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional n.o 47 de 06 de julho de 2005, com as vantagens definidas no art. 5o, da Lei n.o
4.584/2011. (Processo no 150.000.001/2016). JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, matricula no 46416-3, Tecnico de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrao V, do Quadro
Permanente de Pessoal do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 6o, incisos I, II,
III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional n.o 41/03. (Processo no
150.000.043/2016).
TIAGO RODRIGO GONCALVES
ORDEM DE SERVICO No 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria
no 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto no 27.907, de 26 de abril de 2007;
com o Decreto no 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto no 33.679, de 25 de
maio de 2012, e tendo em vista as disposicoes contidas no caput do artigo 67 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto no 32.598, de 15 de
dezembro de 2010, alterado pelo Decreto no 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE:
Art.1o Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Executores dos Contratos, representados pelas Notas de Empenho emitidas dentro da programacao do "CARNAVAL 2016". CARLA NOGUEIRA DE QUEIROZ - Matricula 30482-4, OSWALDO
SERGIO BALBINO DOS SANTOS - Matricula 150.072-5, MARINALVA ALVES DE
SOUSA - Matricula 232703-1, ISRAEL FERREIRA DA SILVA - Matricula 0232682-5,
MARTA PRISCILA DE ANDRADE - Matricula 232709-0, SOIMAR ALVES DE MENDONCA - Matricula 232219-6 e BARBARA BUENO LOPES A. NUNES - Matricula
232553-5, competindo-lhes supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execucao dos Contratos
em todas as fases, conforme paragrafos 1o e 2o do artigo 67, da Lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993, combinando com artigo 41, paragrafo 5o, do Decreto no 32.598, de 15 de dezembro
de 2010.
Art. 2o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
TIAGO RODRIGO GONCALVES

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 24

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVICO No 204, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e
considerando o que dispoe o Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR LEONORA FERREIRA CARIA DE MORAIS, matricula 224.819-0, Tecnico
Juridico, para substituir RITA DE CASSIA ARAUJO DA ROCHA, matricula 42.445-5,
ocupante do Cargo em Comissao, Simbolo DFG-12, de Chefe, do Nucleo de Pagamento de
Pessoal Ativo da Gerencia de Gestao de Pessoas da Unidade de Administracao Geral, da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no periodo de 18/01/2016 a 06/02/2016, por motivo
de ferias regulamentares da titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVICO No 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e
considerando o que dispoe o Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR THAIANE SILVA MOURA, matricula 232.675-2, Assessor Tecnico, para substituir DANIEL DO EGITO JESUS, matricula 223.934-5, ocupante do Cargo em Comissao,
Simbolo DFG-14, de Gerente da Gerencia de Calculos do Centro de Calculos, Execucoes e
Cumprimento de Sentencas, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no periodo de
11/01/2016 a 20/01/2016, por motivo de ferias regulamentares do titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVICO No 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e
considerando o que dispoe o Decreto no 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR, matricula 217.748-X, Tecnico
Juridico, para substituir ANGELA ALVES BATISTA, matricula 174.506-9, ocupante do
Cargo de Natureza Especial, Simbolo CNE-07, de Diretor da Diretoria de Suporte Administrativo do Centro de Calculos, Execucoes e Cumprimento de Sentencas, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no periodo de 04/01/2016 a 23/01/2016, por motivo de
ferias regulamentares da titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVICO No 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercicio da atribuicao que lhe confere o artigo 1o, inciso I, da
Portaria no 56, de 27 de fevereiro de 2014, e considerando o que dispoe o Decreto no 33.551,
de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JOAO EDSON RODRIGUES GONCALVES, matricula 41.689-4, Agente Juridico, para substituir MOEMA QUEIROZ ANTUNES, matricula 43.459-0, ocupante do Cargo em Comissao, Simbolo DFG-14, de Gerente
da Gerencia de Protocolo Central da Unidade de Administracao Geral, da Procuradoria-Geral
do Distrito Federal, no periodo de 25/01/2016 a 03/02/2016, por motivo de ferias regulamentares da titular.
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