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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

para prestacao de servicos de limpeza nas Escolas Municipais de
Educacao Infantil, ao valor mensal de R$ 3.143,91; para o item 02 
26 postos de trabalho 06 horas para prestacao de servicos de limpeza
nas Escolas Municipais de Educacao Infantil, ao valor mensal de R$
66.549,86; para o item 03  01 posto de trabalho cozinha 08 horas
para prestacao de servicos de cozinha nas Escolas Municipais de
Educacao Infantil, ao valor mensal de R$ 2.852,90; para o item 04 
28 posto de trabalho cozinha 06 horas para prestacao de servicos de
cozinha nas Escolas Municipais de Educacao Infantil, ao valor de R$
63.189,28, e para o item 05 - 01 Posto de Trabalho de 8 horas para
prestacao de servicos de limpeza na Secretaria Municipal da
Educacao, ao valor mensal de R$ 3.143,91, sendo o valor mensal total
da contratacao no valor de R$ 138.879,86, conforme documentacao

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
apresentada pela referida empresa. Tal contratacao dar-se-a pelo prazo
de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, ate o limite maximo
previsto no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Desta forma, adjudico o
objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

ROSSANO DOTTO GONCALVES,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Menna Barreto Salvade
Codigo Identificador:0C26DA28

Santo Antonio da Patrulha  RS, 31 de janeiro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES
SUMULA DE ADITIVO

DAICON MACIEL DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Greici Fraga Celistre Duarte
Codigo Identificador:92174045
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES
SUMULA DE CONTRATO
CONTRATO No 140/2018  DISPENSA POR JUSTIFICATIVA
No 2353/2018  prestacao de servicos de recuperacao de calcamento
em pedra irregular e recuperacao de bueiros e meio-fio  R4
18.600,00  Antonio Cesar Camargo da Rosa.
Sao Gabriel, 31 de janeiro de 2019.

TERMO ADITIVO No 002/2018 AO CONTRATO No 053/2017 
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA No 702/2017  troca de
representante legal  Andrea Bonorino Cunha Nicoletti.
Sao Gabriel, 31 de janeiro de 2019.
ROSSANO DOTTO GONCALVES,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Menna Barreto Salvade
Codigo Identificador:EC0A42B6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO POLESINE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SUMULA DO CONTRATO 03/2019

ROSSANO DOTTO GONCALVES,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Menna Barreto Salvade
Codigo Identificador:111DEEAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES
SUMULA DE CONTRATO
CONTRATO No 141/2018  DISPENSA POR JUSTIFICATIVA
No 2354/2018  prestacao de servicos de recuperacao de asfalto e
recuperacao de ruas pavimentadas e desobstrucao de boca de lobo 
R$ 31.200,00  Ederson Pires da Rosa.

Contrato 03/2019 - Objeto: Contratacao de 1 (um) operador de
maquinas, durante o periodo de ferias dos servidores efetivos, para o
Municipio de Sao Joao do Polesine - Processo no 47/2019, Dispensa
por Limite no 44/2019 - Contratado: Fabio Alberto Pivetta  Valor:
R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) por hora trabalhada,
num total de ate 240h, totalizando R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais) Vigencia: 3 meses
Sao Joao do Polesine, RS, 31 de Janeiro de 2019.
PAULO POZZOBON
Vice Prefeito em Exercicio no cargo de Prefeito Municipal

Sao Gabriel, 31 de janeiro de 2019.

Publicado por:
Natiele Pozzebon do Amaral
Codigo Identificador:30260DBB

ROSSANO DOTTO GONCALVES,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Menna Barreto Salvade
Codigo Identificador:21479BC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES
SUMULA DE CONTRATO
CONTRATO No 119/2018  PREGAO PRESENCIAL No
089/2018  contratacao de empresa jornalistica local  C.V.
Goncalves & Cia Ltda  R$ 3,35 por centimetro coluna por
publicacao.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO POR LIMITE
62/2019
Processo n 65/2019  Dispensa por Limite n 62/2019 Objeto:
Prestacao de servicos especializados para realizacao de oficinas
atraves de aulas de Jiu Jitsu para a populacao em geral do Municipio
de Sao Joao do Polesine.  Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais) - Dispositivo Legal: Art. 24, II, da lei Federal
8.666/1993 e atendimento do Art. 26 do mesmo diploma legal.
Sao Joao do Polesine, RS, 31 de Janeiro de 2019.

Sao Gabriel, 31 de janeiro de 2019.
PAULO POZZOBON
Vice Prefeito em Exercicio no Cargo de Prefeito Municipal

ROSSANO DOTTO GONCALVES,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Menna Barreto Salvade
Codigo Identificador:D9F76CDC

Publicado por:
Natiele Pozzebon do Amaral
Codigo Identificador:CBFC01F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES
SUMULA DE ADITIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO INHACORA

TERMO ADITIVO No 001/2018 AO CONTRATO No 108/2013 
PREGAO PRESENCIAL No 073/2013  prorrogacao de prazo por
mais 01 ano de 17/12/2018  Centro de Integracao Empresa Escola do
RS (CIEE).

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 001/2019

Sao Gabriel, 31 de janeiro de 2019.

O Municipio de Sao Jose do Inhacora/RS, comunica aos interessados
que esta procedendo a Chamada Publica para fins de habilitacao e
proposta de fornecedores para a aquisicao de genero alimenticios da

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
agricultura familiar para a merenda escolar, em conformidade com a
Lei no 11.947/09 e Resolucao FNDE no. 26/2013. O prazo para
entrega dos envelopes sera ate as 09h do dia 25.02.2019. Maiores
informacoes na Prefeitura Municipal, pelo fone 55 3616 0252 e no site
www.saojosedoinhacora.rs.gov.br.

Art. 6.o Os casos excepcionais deverao ser encaminhados para a
Secretaria de Administracao devidamente justificados, que emitira
parecer a ser encaminhado a Junta Financeira para analise e, entao
encaminhado ao Sr. Prefeito para deliberacao.
Art. 7.o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Sao Jose do Inhacora, 31 de janeiro de 2019.
Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo, 23 de janeiro de 2019.
GILBERTO PEDRO HAMMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renato Graf
Codigo Identificador:55146068

ARY JOSE VANAZZI
Prefeito Municipal
Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
Publicado por:
Adriana Claudia Ribeiro Pires
Codigo Identificador:DDB42C1B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 9.198, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre os limites para realizacao de horas
extras nas Secretarias Municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 152 da Lei Organica do
Municipio,
CONSIDERANDO a Lei de Responsabilidade Fiscal e suas
restricoes quando o indice de comprometimento de despesas de
pessoal ultrapassar o limite de 51% do Orcamento Anual,

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
INEXIGIBILIDADE No 02/2019 - AQUISICAO DE
MOTOBOMBA
O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE,
torna publica a INEXIGIBILIDADE No 2019/02  Menor Preco
Global  OBJETO: Aquisicao de motobomba reserva tipo centrifuga
para EAT-018, responsavel pelo bombeamento do reservatorio parque
campestre para Vila baum e tancredo Neves. CONTRATADA:
Maquimotor  CNPJ N 92.965.524/0001-35.
NESTOR PEDRO SCHWERTNER
Diretor Geral - SEMAE

C ONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos servicos
publicos,

Sao Leopoldo, Berco da Colonizacao Alema no Brasil

CONSIDERANDO a racionalizacao de fluxos e processos da
Prefeitura, conforme definido como meta no planejamento estrategico,

Publicado por:
Janaina Micheline Silva
Codigo Identificador:C34817AD
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