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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 809 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. deve ser aquele indicado pelo Agravante. Assim, entendo prudente oportunizar o contraditorio. OFICIE-SE ao juizo de origem para ciencia desta decisao; Sem prejuizo, AOS AGRAVADOS para, querendo, apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Vigesima Quinta Camara Civel 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005385-94.2018.8.19.0000 Assunto: Anulacao / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0004573-32.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00055794 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: PRISCILA LOPES DOMINGOS OAB/RJ-157868 AGDO: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AGDO: PIERRE SOUZA DA SILVA AGDO: NOILDE RODRIGUES NUNES ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO GUSMAN OAB/SP-186004 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Assim, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO, na forma do artigo 1.019, I do CPC/2015, para determinar a suspensao dos efeitos da decisao agravada e da fase de instrucao probatoria, ate que seja proferida nova decisao neste agravo de instrumento. Oficie-se ao Juizo da 1a Vara Civel da Regiao Oceanica da Comarca de Niteroi, comunicando o teor da presente decisao. Intimem-se a parte agravada, na forma do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015. 004. APELACAO 0094857-42.2014.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0094857-42.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00041952 - APELANTE: LUCAS PARRINI ADVOGADO: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS OAB/RJ-152988 APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: DR(a). WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA OAB/SP-197531 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justica e determino que o apelante recolha as custas processuais do recurso no prazo de cinco dias, sob pena de desercao. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005222-17.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0026354-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053933 - AGTE: KEVEN SILVA DA COSTA AGTE: MARIA DE FATIMA AIRES COSTA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA OAB/RJ-099009 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, NAO SE CONHECE DO RECURSO, nos termos do artigo 932, inciso III, do Codigo de Processo Civil de 2015. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005077-58.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0009645-91.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00052660 - AGTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: ARCEDIVO MARTELETE ADVOGADO: LUCIA HELENA DE FREITAS OAB/RJ-085125 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DECISAO: A conta de tais fundamentos, INDEFIRO o efeito suspensivo ao presente recurso. 2) A parte Agravada para se manifestar sobre o recurso, na forma do artigo 1.019, II, do Codigo de Processo Civil. 3) Comunique-se ao Juizo a quo. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004462-68.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0015420-35.2013.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00045993 - AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 AGDO: DAIANA RIBEIRO DO VALLE AGDO: CAIO RIBEIRO DO VALLE SILVA REP/P/S/MAE DAIANA RIBEIRO DO VALLE ADVOGADO: TIAGO DA SILVA MARRA OAB/RJ-170094 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: A conta de tais fundamentos, INDEFIRO o efeito suspensivo ao presente recurso. 2) A parte Agravada para se manifestar sobre o recurso, na forma do artigo 1.019, II, do Codigo de Processo Civil. 3) Comunique-se ao Juizo a quo. 008. APELACAO 0037151-43.2015.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0037151-43.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00615432 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: JOSE CLAUDIO MACHADO POSSIDINIO ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-060667 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DECISAO: A conta de tais fundamentos, com amparo na regra do artigo 932, inciso III do Codigo de Processo Civil, nao conheco deste recurso, eis que manifestamente inadmissivel. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004807-34.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0114745-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048774 - AGTE: WELBERTY DIAS SOARES ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER OAB/RJ-150245 ADVOGADO: ALINE BUENO DOS SANTOS OAB/RJ-185559 AGDO: BANCO ITAUCARD S.A. Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISAO: I. Defiro a gratuidade de justica, face ao seu deferimento em 1a Instancia as fls. 76 dos autos principais. II. Ao Agravado e voltem conclusos. id: 2911933 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00054866 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0019933-32.2015.8.19.0000 - - AGTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: BENEDITA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MARCO AURELIO DA SILVA GOMES OAB/RJ-165886 ADVOGADO: ROBERTO CESAR PROCOPIO CORREA OAB/RJ-153433 INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO:

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