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Diário PB - Justiça

ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 04 de ABRIL de 2019, pelas 15h.
00156 Processo: 0026996-16.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar as diligencias finais do artigo 422 do cpp no prazo de 05 dias
00157 Processo: 0028771-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DA YSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se da audiencia
designada 17 de abril de 2019 as 9hs
00158 Processo: 0104959-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA CONFESSOR DE
LIMA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDEFERIDO
A HABILITACAO. Concedido vistas dos autos no prazo de dez dias para tambem ofertar a resposta a
acusacao
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA  NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0022223-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. T. ADVOGADO: 009928PB
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se declaro extinta a punibilidade do denunciado.
00160 Processo: 0033449-07.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. ADVOGADO: 003679PB
JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do acusado do deferimento do
pedido de adiamento;bem como que foi designada audiencia para o dia 25/04/2019, as 14h00,neste juizado.
00161 Processo: 0067372-63.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: EDMILSON FRANCA DE LIMA
ADVOGADO: 015728PB IDILIO OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentacao de
razoes finais no prazo de 05 dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA  NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0001561-77.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: V. E. C. F. ADVOGADO: 007973PB JOSE
JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 07 de maio de 2019, as 14:20 horas,advertindo de que
devera informar e intimar as testemunhas da referidaaudiencia, nos termos do art.455 do NCPC.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA  NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00163 Processo: 0006594-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PABLO SAVIO MENDES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANT ANA. Despacho: Intime-seDr. Paulo Sabino de Santana OAB/PB
9231, para audiencia de qualifica-cao e interrogatorio, designada para o dia 15/05/2019 as 09h30min, referente ao 3o SGT PM Ronildo Calixto dos Santos e outros.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0007851-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA  DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimnto
da habilitacao nos autos, ficando intimado para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
24 de abril de 2019as 14h30 neste juizo.
00165 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 023161PB HELEN CRISTINA  TOMAZ PEREIRA. VITIMA: D. D. V.
ADVOGADO: 015397PB CAMILLA  CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA
LUNA. Despacho: Intime-se da decisaao de fls. 130 que indeferiu o pedido de fls. 110/111 por entender
nao haver continuidade delitiva; deferiu os pedidos de habilitacoes de 119(representante da vitima) e fls.
131/134(reu)
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 149781RJ JULIA  ALEXIM NUNES DA SILVA , 182027RJ THIAGO ANDRE
DELGADO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 23/05/2019, AS 15:30 HORAS,
NA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCADE SAO JOAO DE MERITI/RJ, ONDE A RE MARCIA ANDREA
DE OLIVEIRA MARQUESSERA INTERROGADA.
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