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Diário MA - Tribunal de Contas

EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CIDELANDIA
RESPONSAVEIS: Francisca Silva (364.791.363-49), Jose Carlos Sampaio (179.114.606-63).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA6527;
Advogado: Sergio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: 3 - PROCESSO: 3508 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CIDELANDIA
RESPONSAVEIS: Jose Carlos Sampaio (179.114.606-63), Maria Ivaneide Gualberto Freitas (435.944.503-25),
Mariana Lopes Sampaio (069.632.001-06).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA6527;
Advogado: Sergio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: 4 - PROCESSO: 3510 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB DE
CIDELANDIA
RESPONSAVEIS: Jose Carlos Sampaio (179.114.606-63), Maria Vanda Santos Araujo (272.447.413-91),
Valdemar Silva Dos Santos (299.801.432-15).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA6527;
Advogado: Sergio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 5 - PROCESSO: 3514 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores da Administracao Direta
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE CIDELANDIA
RESPONSAVEIS: Francisca Silva (364.791.363-49), Jose Carlos Sampaio (179.114.606-63), Maria Ivaneide
Gualberto Freitas (435.944.503-25), Mariana Lopes Sampaio (069.632.001-06), Maria Vanda Santos Araujo
(272.447.413-91), Valdemar Silva Dos Santos (299.801.432-15), Webert Lima De Sousa (273.107.258-08),
Weliton Da Silva Rodrigues (012.670.463-50).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA6527;
Advogado: Sergio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405;
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Sao Luis, 16 de abril de 2019

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 6 - PROCESSO: 2114 / 2016
NATUREZA: Tomada de Contas Especial
ESPECIE: Tomada de Contas Especial
EXERCICIO FINANCEIRO: 2009
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE PIRAPEMAS
RESPONSAVEIS: Eliseu Barroso De Carvalho Moura (054.829.413-53), Jose Miguel Lopes Viana
(044.987.203-34).
PARTE: Clayton Noleto Silva-Sec. da SINFRA
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: VISTA AO CONSELHEIRO EDMAR SERRA CUTRIM, NA SESSAO DE 25/04/2018,
APOS A APRESENTACAO DA PROPOSTA DE DECISAO DO RELATOR
7 - PROCESSO: 6656 / 2018
NATUREZA: Representacao
ESPECIE: Representacao
EXERCICIO FINANCEIRO: 2017
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESPONSAVEIS: Bruno Caldas Siqueira Freire (620.197.243-91), Francisco De Assis Amaro Pinheiro
(191.137.494-04), Francisco De Assis Andrade Ramos (760.792.873-15), Rodrigo Do Carmo Costa
(820.778.191-20).
PARTE: SOUSANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Ana Cristina de Almeida Jorge - OAB/RJ 173.154;
Advogado: Rodrigo do Carmo Costa - OAB/MA 9.500;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: Interessado: Sellix Ambiental e Construcao Ltda, pessoa juridica de direito privado, CNPJ no
04.655.182/0001-90, com sede na Avenida Nilo Pecanha, no 50, Sala no 501, Centro, Rio de Janeiro/RJ,
representada pelo Senhor Marcus Aurelius dos Santos Oliveira, CPF no 010.701.337-10, que outorgou
procuracao a Advogada Ana Cristina de Almeida Jorge, OAB/RJ no 173.154, com endereco na Rua Primeiro de
Marco, no 21, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP no 20.010-000 Advogado constituido: Ana Cristina de
Almeida Jorge, OAB/RJ no 173.154, com endereco na Rua Primeiro de Marco, no 21, 5o andar, Centro, Rio de
Janeiro, CEP no 20.010-000. VISTA AO CONSELHEIRO EDMAR SERRA CUTRIM, NA SESSAO DE
27/02/2019, APOS A APRESENTACAO DA PROPOSTA DE DECISAO DO RELATOR
8 - PROCESSO: 7837 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Contrato
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE MATINHA
RESPONSAVEIS: Linielda Nunes Cunha (686.792.543-04).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: GRIJALVA RODRIGUES PINTO NETO - OAB/MA 6150;
Advogado: Iane Muniz Ferreira - OAB/MA 10.370;
Advogado: Joao Batista Ericeira - OAB/MA 742;
Advogado: Joao Batista Ericeira Filho - OAB/MA 8296;
Advogado: Marconi Torres Ferreira - OAB/MA 13.925;
Advogado: Mauro Henrique Ferreira Goncalves Silva - OAB/MA 7930;
Advogado: Raissa Campagnaro de Oliveira - OAB/MA 18.147;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: 9 - PROCESSO: 8846 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Prestacao de Contas de Adiantamento
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
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Sao Luis, 16 de abril de 2019

ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
RESPONSAVEIS: Jefferson Miler Portela E Silva (251.637.953-68).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 10 - PROCESSO: 8847 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Prestacao de Contas de Adiantamento
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
RESPONSAVEIS: Jefferson Miler Portela E Silva (251.637.953-68).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 11 - PROCESSO: 10387 / 2018
NATUREZA: Apreciacao da Legalidade dos Atos e Contratos
ESPECIE: Prestacao de Contas de Adiantamento
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Jefferson Miler Portela E Silva (251.637.953-68).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: Total de Processos: 11
8 - Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto
1 - PROCESSO: 3139 / 2007
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Governo
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual de Governo
EXERCICIO FINANCEIRO: 2006
ENTIDADE: ADMINISTRACAO DO GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIRO
RESPONSAVEIS: Filadelfo Mendes Neto (104.598.553-87), Ina Luiza Guterres Mendes (178.110.313-53).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - OAB/MA 7099;
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307;
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6.550;
Advogado: Nathalia Fernandes Arthuro - OAB/MA 7190;
Advogado: Silas Gomes Bras Junior - OAB-MA 9837;
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida - OAB/MA8252;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: Recurso de reconsideracao interposto pelo Senhor Filadelfo Mendes Neto, impugnando
termos do Parecer Previo PL-TCE no 64/2014 e do Acordao PL-TCE no 431/2014.
2 - PROCESSO: 3929 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores da Administracao Direta
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO
RESPONSAVEIS: Dacio Rocha Pereira (431.836.543-34).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA 6.527;
Advogado: Humberto H. V. Teixeira Filho - OAB/MA6645;
Advogado: Sergio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405;
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MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
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