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Diário CE - Executivo

Quadro 7  Obras em Andamento

OBRA

OBJETO

FONTE DE RECURSO

Esgoto
Esgoto
Agua
Agua

SES Horizonte - 2a Etapa-Ampliacao
SES Vicosa do Ceara - Ampliacao
SAA Taquarao em Caucaia - Implantacao
SAA Taua - Ampliacao

OGU, Tesouro
OGU, Tesouro
OGU
OGU, Tesouro

POPULACAO ATENDIDA
(HABITANTES)
38.166
11.796
1.727.000
33.331

VALOR DA OBRA
(MILHOES)
R$ 23.604.460
R$ 14.286.526
R$ 152.898.246
R$ 24.419.202

MEDIDO ACUMULADO
ATE DEZ 2018
65,46%
77,06%
82,48%
52,47%

7.4. Investimentos com Tarifa de Contingencia
Em 2018, foram aplicados R$ 16,7 milhoes em acoes com recursos da Tarifa de Contingencia. A aplicacao dos recursos dessa tarifa extraordinaria destina-se
a seguranca hidrica e ao combate e reducao das perdas de agua. Os projetos ou acoes que utilizam essa fonte de recursos sao voltados principalmente para: i)
retirada de vazamentos; ii) implantacao de Distritos de Medicao e Controle (DMCs); iii) construcao/melhoria em estacoes de tratamento de agua; iv) programa
de Combate a Fraude, entre outros. Alguns projetos ja foram executados, os demais encontram-se em contratacao ou em execucao.
Os projetos de seguranca hidrica e reducao de perdas sao submetidos a aprovacao das agencias reguladoras, assim como a prestacao de contas dos valores
aplicados, comprovando que tais valores foram gastos especificamente nas acoes previamente aprovadas pelas agencias reguladoras.
Com o objetivo de acompanhar a utilizacao dos recursos da tarifa e otimizar a sua aplicacao, a Cagece instituiu o Comite de Acompanhamento da Aplicacao
dos Recursos da Tarifa de Contingencia.
7.5. Captacao de Recursos
Em 2018, a Cagece captou recursos financeiros na ordem de R$ 252 milhoes, distribuidos da seguinte forma:
i. Assinatura de contrato de financiamento entre a Cagece e o Banco do Nordeste do Brasil no valor total de R$ 235 milhoes, sendo R$ 164,5 milhoes
com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 70,5 milhoes com recursos proprios, com destaque para a execucao
de servicos de melhoria e modernizacao operacional, distribuidos da seguinte forma: R$ 130 milhoes para sistemas de abastecimento de agua e de
esgotamento sanitario em Maracanau, R$ 72 milhoes para o macrossistema de esgoto de Fortaleza e para o projeto de cadastro georreferenciado
da capital (i-Geo); R$ 28 milhoes para a aquisicao de equipamentos e veiculos de desobstrucao de esgoto e R$ 5 milhoes para a readequacao da
estacao de tratamento de esgoto de Pacoti.
ii. Termo de Compromisso no TC/PAC 0306/2012 no valor de R$ 16,8 milhoes com recursos da Fundacao Nacional de Saude (Funasa) para implantacao de sistema de esgotamento sanitario no municipio de Milagres.
iii. Aquisicao de veiculos no valor de R$ 335 mil com recursos do Financiamento de Maquinas e Equipamentos (Finame) por meio do Banco Santander.
7.6. Servico da Divida
Em 2018, a divida total foi reduzida para R$ 397 milhoes. A companhia amortizou R$ 80,82 milhoes em dividas no ano, enquanto as entradas de captacoes
de recursos totalizaram
R$ 4 milhoes. Em 2017, a divida total era 413,8 milhoes. O indice de endividamento demonstrado pela razao entre Divida Total Ajustada e o Ebitda
Ajustado ficou em 1,11.
Atualmente, a Cagece mantem contratos de financiamento com as seguintes instituicoes de credito:
Figura 5  Agentes Financiadores

8. TARIFAS
A estrutura tarifaria, depois de aprovada pela Diretoria Executiva da companhia, e submetida a aprovacao da Agencia Reguladora de Servicos Publicos
Delegados do Estado do Ceara (Arce) e da Autarquia de Regulacao, Fiscalizacao e Controle dos Servicos Publicos de Saneamento Ambiental (ACFOR).
A estrutura adota varios tipos de tarifas, de acordo com o tipo de economia/categoria, com a finalidade principal de subsidiar a tarifa paga pelos clientes

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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com menor poder aquisitivo e de incentivar o consumo consciente, evitando assim o desperdicio da agua tratada, numa demonstracao de preocupacao com o
meio ambiente. Atualmente sao praticados oito tipos de tarifas: Residencial Social, Residencial Popular, Residencial Normal, Comercial Popular, Comercial
II, Industrial, Publica e Entidade Filantropica.
Em 2018, ocorreu o complemento da revisao tarifaria ordinaria de 2017, aplicada sobre as tarifas da Cagece, representando um acrescimo linear de 5,70%
a partir das demandas de janeiro de 2018 para todo o estado do Ceara. A revisao ordinaria e aplicada seguindo o metodo dos custos medios incorridos,
estando inserida nos custos incorridos a remuneracao dos investimentos realizados. Por este metodo, entende-se que o equilibrio economico-financeiro da
companhia consiste em uma estrutura tarifaria que proporcione uma receita operacional direta, equivalente aos custos dos servicos compostos das despesas
de exploracao, das quotas de depreciacao e de amortizacao, da provisao para devedores, das amortizacoes de despesas e da remuneracao dos investimentos
reconhecidos. A estrutura tarifaria vigente encontra-se divulgada no site da companhia (www.cagece.com.br)
A Tarifa de Contingencia aplicada desde dezembro de 2015 permanece. Essa tarifa extraordinaria tem o objetivo de induzir a reducao do consumo de agua,
visando assim evitar o agravamento da situacao de escassez nos municipios da Regiao Metropolitana de Fortaleza (RMF).
9. PRODUTOS CAGECE
9.1. Volume Produzido e Fornecimento de Agua Tratada

Grafico 1  Volume produzido em 2018

O volume produzido na capital/RMF corresponde a 63,79% (246.433 milhoes m3) do total produzido pela Cagece em 2018 (386.333 milhoes m3). No referido
ano, houve uma reducao de -1,49% em relacao ao volume total produzido em 2017. Na capital, houve uma reducao de
-3,40%, consequencia da aplicacao da Tarifa de Contingencia. Por outro lado, no interior houve aumento de 1,64%; o acrescimo pode ser justificado pela
perfuracao de novos pocos em virtude de acoes de convivencia com a seca adotadas pelo Governo do Ceara.
A Cagece tem empreendido esforcos para garantir a continuidade do abastecimento de agua, mesmo diante da situacao critica de escassez hidrica. Os efeitos
da seca tambem impactam diretamente nos processos de tratamento, operacao e distribuicao da agua, por isso, a companhia tem investido cada vez mais em
novas solucoes de tratamento e diversificacao da matriz hidrica.
Das 160 Estacoes de Tratamento de Agua (ETAs) em todo o Ceara, duas estao localizadas na capital: a ETA Gaviao e a ETA Oeste. Juntas, elas abastecem o
Sistema Integrado de Fortaleza e Regiao Metropolitana (RMF), que distribui agua para Fortaleza, Caucaia, Maracanau, Eusebio, parte de Maranguape, parte
de Pacatuba e parte de Itaitinga. Ja as outras 158 estacoes estao localizadas nos municipios do interior do Ceara atendidos pela companhia.
No que se refere a perdas na distribuicao, o macrossistema de agua da Regiao Metropolitana de Fortaleza e monitorado e operado pelo Centro de Controle
Operacional (Cecop), que controla os dados de forma automatizada, permitindo intervencoes imediatas. Por meio dos computadores do Centro e das Unidades
de Transmissao Remota, os tecnicos acessam dados como vazao e pressao nas redes, nivel dos reservatorios, percentual de cloro, execucao de manobras,
ligam e desligam elevatorias ou fecham e abrem registros.
A Cagece tambem desenvolve um permanente trabalho de combate aos vazamentos de agua. Em agosto de 2017, iniciou-se um projeto de implantacao de
137 Distritos de Medicao e Controle (DMCs) para combater as perdas. Para serem efetivados como DMCs, sao necessarias a aquisicao e a instalacao de
Valvulas Reguladoras de Pressao (VRPs), porem o confinamento ja possibilita uma melhor gestao e consequente reducao de perdas.
Os DMCs surgiram num momento em que alternativas para a manutencao e melhor utilizacao dos recursos hidricos sao cada vez mais necessarias devido
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