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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3474 as formalidades legais, arquivem-se os autos em definitivo. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP) Processo 1012007-55.2019.8.26.0482 - Embargos a Execucao - Extincao da Execucao - Marco Aurelio Cipola - Eireli - - Marco Aurelio Cipola - Ciencia as partes do resultado do recurso de Agravo de Instrumento - Negou Provimento/Negou Seguimento. - ADV: CATARINA MARIANO ROSA LOPES (OAB 332139/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP) Processo 1012293-33.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco SA - Vista dos autos a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidao(oes) negativa(s) do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1012486-48.2019.8.26.0482 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1004052-83.2018.8.26.0004 - 1 Vara Civel - Foro Regional IV - LAPA) - Zenite Centro de Fisioterapia e Estetica Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls.26/27. - ADV: CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP) Processo 1013517-45.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumario - Responsabilidade do Fornecedor - Silvana Aparecida Paris Trives - Vistos. Apos a indicacao do paradeiro da parte acionada, defiro o pedido retro, expeca(m)-se carta(s) de citacao. Intimese. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1013596-19.2018.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Vale do Paranapanema - Sicoob Cedivale - Vistos. Defiro as diligencias necessarias perante o sistema RENAJUD, a fim de ser pesquisado eventuais bens de propriedade da parte acionada. Com ela, vista a parte credora para pronunciamento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP) Processo 1013625-35.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - Allianz Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - 1) Vista ao REQUERENTE para apresentar REPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a peticao com a seguinte classe/tipo de peticao: Manifestacao sobre a contestacao. 2) Vista ao REQUERIDO para comprovar em 15 dias o pagamento da taxa de mandato judicial, a ser recolhida pela guia Dare-SP, Codigo 304-9, R$ 23,27 por mandante. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP) Processo 1013767-73.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - Maria de Fatima Farina de Amorim - Coamo Agroindustrial Cooperativa e outro - Rodocargas Logistica e Transportes LTDA - 1) Vista as partes para apresentarem REPLICA a contestacao da reconvinda em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a peticao com a seguinte classe/tipo de peticao: Manifestacao sobre a contestacao. 2) Vista a RECONVINDA para comprovar em 15 dias o pagamento da taxa de mandato judicial, a ser recolhida pela guia Dare-SP, Codigo 304-9, R$ 23,27 por mandante. - ADV: BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), JOAO CARLOS DE LIMA (OAB 42084/PR), HUGO RICHARD IANCZ (OAB 42037/PR) Processo 1014123-39.2016.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil SA - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - Ana Teresa Felicio Melo e outro - Certifico e dou fe que, em cumprimento ao(a) r. despacho/sentenca de fls.257, expedi o(s) mandado(s) de levantamento do(s) deposito(s) de fls. 95 (R$ 3.588,26), o(s) qual(is) recebeu(ram) o(s) numero(s) 2745/2019, em favor da parte autora, que sera arquivado em pasta propria da UPJ a disposicao para retirada. Certifico, outrossim, que o(s) procurador(es) e(sao) habilitado(s) com poderes para receber e dar quitacao ou dar quitacao e receber (fls.237/247). Certifico, por outro lado, que nao ha penhora realizada no rosto dos presentes autos e nem no dos autos principais. Certifico finalmente, que nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Retirar o mandado de levantamento no 2745/2019 em cartorio, que estara a disposicao apos assinatura do MM. Juiz; - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JULIANA MARRAFON LINARIO LEAL (OAB 296165/ SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP) Processo 1014233-38.2016.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Eco Quimica Industria Higienista Ltda - Vista ao REQUERENTE para manifestacao sobre o mandado negativo retro juntado, com prazo para manifestacao de 15 dias. - ADV: HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP) Processo 1014309-28.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - E.B.T. - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, o que faco com fundamento no artigo 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. HOMOLOGO, tambem, a desistencia do prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transacao. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), EDVALDO DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 384770/SP) Processo 1014399-36.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Terezinha Campos - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, o que faco com fundamento no artigo 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. HOMOLOGO, tambem, a desistencia do prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado. Oficie-se ao I. Relator do recurso pendente de julgamento acerca desta transacao. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: EDVALDO DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 384770/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP) Processo 1014431-07.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Em continuacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP) Processo 1014507-94.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Clausula Penal - Prudenco Cia Prudentina de Desenvolvimento - Carta Precatoria a disposicao da parte requerente para impressao, devendo ser comprovada a distribuicao no prazo de 15 dias, nos termos do Comunicado CG no 1.951/ 2017 e 390/2018 (peticionamento eletronico). - ADV: ROGERIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP) Processo 1014921-92.2019.8.26.0482 - Usucapiao - Usucapiao Especial (Constitucional) - Manoela Calles da Silva - Vistos. 1. Concedo os beneficios da justica gratuita, bem como a prioridade na tramitacao (art. 71, Lei n. 10.741/2003 e art. 1.048, I, CPC). Anote-se. 2. Devera o requerente emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: a) apresentar memorial descritivo, planta (em documento legivel) subscritos por profissional habilitado, ou outro documento capaz de identificar

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