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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 36 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0003442-06.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025422 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: RICARDO ESTEFANI LEGAL ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-107816 ADVOGADO: ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES OAB/RJ-123920 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 386. APELACAO 0013232-97.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0013232-97.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00035905 - APELANTE: JOSE LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM OAB/RJ-131848 ADVOGADO: TIAGO DA COSTA SANTOS OAB/RJ-164527 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 387. APELACAO 0000841-86.2013.8.19.0049 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTA MARIA MADALENA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000841-86.2013.8.19.0049 Protocolo: 3204/2018.00028806 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRA PROC. EST.: BERNARDO BICHARA APELADO: ANTONIO MARCUS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS OAB/RJ-119061 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 388. APELACAO 0070314-04.2016.8.19.0002 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0070314-04.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00032548 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA OAB/RJ-059771 ADVOGADO: ANA EMILY POLY ALT OAB/RJ-184462 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MONICA KELY MANCINI NUNES OAB/SP-185047 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 389. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003520-36.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0003858-49.2012.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00036155 - AGTE: MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO ADVOGADO: MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO OAB/RJ-100911 ADVOGADO: LUCIANA NEVES GARCIA LOBATO OAB/RJ-182478 AGDO: F.D.Z. FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO OAB/RJ-061219 AGDO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO DE OLGA DIUNA ZACHARIAS ADVOGADO: RENATO DE CARVALHO OZELLA OAB/RJ-058410 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 390. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003537-72.2018.8.19.0000 Assunto: Excecao de Pre-executividade / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0026291-31.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00036441 - AGTE: HILTON DE JESUS CHAVES PEREIRA FILHO AGTE: VILMA GLORIA RIBEIRO PASSOS DE MEDEIROS ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO OAB/RJ-010501 ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO OAB/RJ-083795 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 391. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003622-58.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0036229-53.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00037146 - AGTE: NORMA SUELI DA COSTA SISTON ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU S.A. Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 392. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003678-91.2018.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00037765 - IMPETRANTE: VANIA DIAS PAIVA DOMINGUES ADVOGADO: LAIS GONCALVES OAB/RJ-143930 ADVOGADO: FERNANDA MARIA MEDEIROS DA COSTA OAB/RJ-135999 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 393. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003658-03.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0250671-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037547 - AGTE: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 AGDO: MARIANE CELESTINO TOLEDO MESQUITA REP/P/S/PAI LUIZ GUSTAVO TOLEDO MESQUITA AGDO: MARIZA CELESTINO TOLEDO MESQUITA REP/P/S/PAI LUIZ GUSTAVO TOLEDO MESQUITA AGDO: MARIA LUIZA CELESTINO TOLEDO MESQUITA REP/P/S/PAI LUIZ GUSTAVO TOLEDO MESQUITA AGDO: CARLOS AUGUSTO CELESTINO TOLEDO MESQUITA REP/P/S/PAI LUIZ GUSTAVO TOLEDO MESQUITA AGDO: LUIZ GUSTAVO CELESTINO TOLEDO MESQUITA ASSIST/P/S/PAI LUIZ GUSTAVO TOLEDO MESQUITA AGDO: LUIZ GUSTAVO TOLEDO MESQUITA AGDO: PATRICIA CELESTINO SANTOS ADVOGADO: NELIO JOSE BARQUET OAB/RJ-030485 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico 394. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003803-59.2018.8.19.0000 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0045580-46.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00038847 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE AGDO: TIAGO PALENCA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica 395. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003885-90.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0056801-26.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00039862 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CARLOS AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA OAB/RJ-112599 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

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