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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

seguir encaminho a publicacao para que o(a) interessado(a) compareca neste Cartorio, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das 12:30 as 19:00 horas, a fim de assinar o termo de guarda do(a) menor, no prazo de 05 (cinco) dias. N - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP), ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP) Processo 1002462-68.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - C.S.L. - Vistos. Ao Ministerio Publico. Intimem-se. - ADV: FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP) Processo 1002553-61.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Alimentos - W.Y.L.S. - - W.S.L.S. - - J.R.S.L. - Em cumprimento a sentenca de fls. 47, expedi certidao de honorarios. A seguir, encaminho a publicacao para que a Dra. Leandra Maira Aio Cerezer. Retire a certidao de honorario via on-line, ja disponivel no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP) Processo 1002786-92.2017.8.26.0296 - Inventario - Inventario e Partilha - M.J.M.C.D.M. - Nos termos do art. 203, 4o, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relacao ao prosseguimento do feito. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1002849-20.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - L.A.A.S. - A.A.A.L. - Em cumprimento a sentenca de fls. 102, expedi certidao de honorarios. A seguir, encaminho a publicacao para que o Dr. Damien Rodrigues. Retire a certidao de honorario via on-line, ja disponivel no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: SUZANA MACHADO LOPES (OAB 338297/SP), DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP) Processo 1002892-54.2017.8.26.0296 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - T.B.R. - R.M. - Vistos. Nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIO KRAVETZ (OAB 393804/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 1002941-61.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - J.V.G.R. - Vistos. Considerando a manifestacao favoravel do Ilustre Promotor de Justica as fls. 55, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo formalizado em audiencia de mediacao as fls. 42/43. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se oficio a empregadora para que proceda ao desconto dos alimentos em folha de pagamento. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotacoes de praxe. P.R.I. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002998-79.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - I.B.C.L. - A.D.A. - Vistos. Ao Ministerio Publico. Intimem-se. - ADV: DEBORA CRISTINA SOARES VASCONCELOS DA SILVA FIORINI (OAB 354826/SP), MARCIO KRAVETZ (OAB 393804/SP) Processo 1003332-16.2018.8.26.0296 - Interdicao - Tutela e Curatela - E.G.O. - Que o autor se manifeste sobre informacao do oficio de fls.60- 61. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1003515-55.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - J.P.S. - . - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP) Processo 1003515-55.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - J.P.S. - Vistos. Nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP) Processo 1003538-30.2018.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeacao - Tutela e Curatela - M.M.O.R. - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Foi designada Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 18/07/2019 as 13:30h no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariuna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911-016, Jaguariuna, 19-38378812, [email protected] Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificacao. Nos termos do art. 334 do CPC, 3o A INTIMACAO do autor para a audiencia SERA FEITA ATRAVES DE SEU ADVOGADO. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1003561-73.2018.8.26.0296 - Interdicao - Tutela e Curatela - D.C.G. - Que o autor se manifeste sobre informacao do oficio de fls.68 - ADV: JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP), FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP) Processo 1003578-12.2018.8.26.0296 - Separacao de Corpos - Casamento - M.K.K. - Vistos. Ante a manifestacao favoravel da Ilustre Promotora de Justica as fls. 181, HOMOLOGO a desistencia formulada a fls. 175 e em consequencia, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Certifique-se o transito em julgado, pois o pedido de desistencia e incompativel com a vontade de recorrer. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotacoes de praxe. P.R.I. - ADV: THAIS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 947 Processo 1003635-30.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.B.R.M. - Nos termos do Comunicado CG no 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/16, que torna obrigatoria a distribuicao da carta precatoria digital por meio eletronico, conforme Resolucao 551/2011, tanto para processos com justica paga quanto nos processos com justica gratuita, encaminho os autos a publicacao para que o(a) advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatoria(s) via on-line, ja disponivel no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessario(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuicao(oes) em 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP) Processo 1003716-47.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Alimentos - G.C.S. - J.B.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da peticao de fls. 108/109. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP) Processo 1003920-57.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - J.A.M. - L.C.L.C. e outros - Vistos. Nao foram arguidas preliminares e nao ha questoes processuais pendentes de julgamento. Ademais, estao presentes as condicoes da acao e os pressupostos de validade do processo. Assim, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos, independentemente de outros que surjam: (a) existencia de uniao estavel entre as partes, bem como periodo; (b) os bens que compoe a partilha; (c) como se dara a partilha. Defiro o depoimento pessoal das partes e a producao de prova testemunhal. Para tanto, designo audiencia de conciliacao, instrucao, debates e julgamento para o dia 3 de junho de 2019, as 15:30 horas. Nos termos do artigo 1003, caput, 1o, do Codigo de Processo Civil, reputar-se-ao intimadas as partes e seus procuradores de eventuais decisoes proferidas em audiencia, independentemente de efetivo comparecimento ao ato. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentacao de rol de testemunhas (que devera conter, sempre que possivel: nome, profissao, estado civil, idade, numero de CPF, numero de identidade e endereco completo da residencia e do local de trabalho), sob pena de preclusao. As testemunhas deverao ser ao maximo de 03 (tres) para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessaria para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as

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