Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 13 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00703331 - APELANTE: JORGINA DE CARVALHO CARNEIRO ADVOGADO: SELMO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-078500 ADVOGADO: CLADOVIL CUSTODIO DA CRUZ OAB/RJ-061840 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 125. APELACAO 0014128-45.2014.8.19.0029 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0014128-45.2014.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694575 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-097634 APELADO: OS MESMOS APELADO: LUCAS MONTEIRO DA COSTA R.Legal: VANESSA PIRES MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 126. APELACAO 0014343-46.2012.8.19.0205 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0014343-46.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00693783 - APELANTE: LEDINAL MENDONCA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: MANOEL CARVALHO DOS SANTOS OAB/RJ-045241 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: MILENA PIRAGINE OAB/RJ-180116 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 127. APELACAO 0140805-93.2014.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0140805-93.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00692193 - APELANTE: LAUDELINO ANTONIO ALVES ADVOGADO: RENATO MENEZES LOURENCO OAB/RJ-171585 APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 128. APELACAO 0037110-35.2017.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0037110-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704057 - APELANTE: AIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES ADVOGADO: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA OAB/RJ-075026 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 129. APELACAO 0046393-21.2013.8.19.0002 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0046393-21.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00704838 - APELANTE: MICHAEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MARIA JOSE LEMOS COEHO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA OAB/RJ-176760 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Defensoria Publica 130. APELACAO 0031881-67.2017.8.19.0204 Assunto: Locacao de Movel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0031881-67.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00704911 - APELANTE: THAYLINE DIAS VEIGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO OAB/RJ-122760 ADVOGADO: HENRIQUE BENTO NIGRI OAB/RJ-190425 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 131. APELACAO 0018025-50.2014.8.19.0007 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0018025-50.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00692303 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER APELADO: JOSEFINA TEOBALDO PEREIRA ADVOGADO: ANDRE LUIS DE CARVALHO GOMES OAB/RJ-151338 ADVOGADO: DANIELA RABELO MACEDO OAB/RJ-093417 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 132. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0135150-36.2014.8.19.0008 Assunto: ISS/ Imposto sobre Servicos / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0135150-36.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00681700 - APTE: MUNICIPO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ADELSON MOURA ROLIM OAB/RJ-054189 APDO: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA. ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO OLIVA OAB/RJ-181723 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 133. APELACAO 0390345-14.2012.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0390345-14.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703171 - APTE: DANIELA DE MAGALHAES FARAH APTE: ALCIDES MORALES FILHO ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA OAB/RJ-059384 ADVOGADO: FREDERICO JOSE FERREIRA OAB/RJ-107016 APTE: MARIA SANTO CRISTO PACHECO BAGUINHO DINIZ APTE: TADEU BAGUINHO DINIZ ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-147208 ADVOGADO: KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL OAB/RJ-202567 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 134. APELACAO 0022176-59.2015.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0022176-59.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00696543 - APTE: RD CAMPOS SILVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA OAB/RJ-062282 APDO: SAO MARCOS CONCRETO LTDA ADVOGADO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO OAB/RJ-155644 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 135. APELACAO 0125661-84.2000.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0125661-84.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700876 - APELANTE: MARCELO CARDOSO SEITAS FERNANDES APELANTE: DEBORA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ-059663 APELADO: BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.