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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

SANTOS (OAB 82994/PR) Processo 0011532-05.2017.8.26.0477 (processo principal 1009808-17.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Reconhecimento / Dissolucao - K.C.S. - Vistos. Fls. 95/97: Defiro. Expeca-se o necessario. Praia Grande, 27 de marco de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wilson Julio Zanluqui - ADV: ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP), THAIS BUENO BATTISTINI (OAB 392180/SP), MARCELO FOGLI (OAB 398850/SP) Processo 0011797-70.2018.8.26.0477 (processo principal 1018233-96.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Investigacao de Paternidade - M.O.A. - G.S.M. - VISTOS. INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extincao, com fundamento no 1o do artigo 485 do CPC. Intime-se. PROCURADOR(ES): Dr(a). Josue Cordeiro Alipio - ADV: MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB 23335/BA), JOSUE CORDEIRO ALIPIO (OAB 265674/SP) Processo 0012384-92.2018.8.26.0477 (processo principal 1008019-80.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3566 Regulamentacao de Visitas - P.T.D. - E.O.Y. e outro - Manifeste-se a exequente sobre fls. 173/174, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Processo 0013972-37.2018.8.26.0477 (processo principal 1002956-06.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca - Guarda - E.C.D.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: ROSE MARIE GRECCO BADIALI (OAB 56214/SP) Processo 0015127-75.2018.8.26.0477 (processo principal 1006193-53.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Dissolucao - S.L.C.M. - Vistos. Recebo a emenda a inicial, vez que supre o almejado precedentemente. Cite-se a parte executada para o prosseguimento do feito. Int. Praia Grande, 27 de marco de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wilson Julio Zanluqui - ADV: MICHEL ROMERO PALERMO (OAB 376819/SP) Processo 0015407-46.2018.8.26.0477 (processo principal 1017693-48.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Transacao - T.S.T. - C.M.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. No mais, manifeste-se o autor sobre a justificativa, no prazo legal. Apos, ao M.P. e conclusos. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA (OAB 389278/SP) Processo 0015615-30.2018.8.26.0477 (processo principal 1012035-09.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentenca Nulidade e Anulacao de Partilha e Adjudicacao de Heranca - Almir Cezar Margutti - Durval Ribeiro de Albuquerque - - Claudete de Paula Albuquerque - - Zilda de Albuquerque Siqueira - - Joao Paes de Siqueira - - Olga Maria Valle - - Tania Regina Andresi Bezerra - - Telma Cristina Andresi de Freitas - - Marco Antonio de Freitas - Vistos. Recebo a emenda a inicial, vez que supre o almejado precedentemente. Desta forma, defiro os beneficios da justica gratuita ao exequente, bem como, citem-se a parte executada para o prosseguimento do feito. Fls. 30: Ciente. Int. Praia Grande, 27 de marco de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wilson Julio Zanluqui - ADV: JULIANA SERRA FORCHERO (OAB 385755/SP), MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP) Processo 1000064-90.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - R.A. - R.A.A. e outros - VISTOS. Fls.61. Defiro pelo prazo requerido de 20 doas. Int. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP) Processo 1000468-10.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - M.P.N.S. - - R.S.G. Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARACAO interposto de oficio, em face da sentenca de fls. 17/18. Alego, em sintese, que houve erro material quanto as folhas homologadas. Deste modo, homologo o acordo presente em fls. 1/3. Preliminarmente, em relacao a figura dos embargos de declaracao, que estao amparados no artigo 494 do Codigo de Processo Civil de 2015, in verbis: Art. 494. Publicada a sentenca, o juiz so podera altera-la: Para corrigir-lhe, de oficio ou a requerimento da parte, inexatidoes materiais ou erros de calculo; II- por meio de embargos de declaracao. Portanto, ao passo em que constou na sentenca de fls. 17/18, erro material referente as folhas que devem ser homologadas, sendo: fls. 1/3, deve-se ser reparado. O mais nao pertine. Ante ao exposto, REALIZO EMBARGOS DE DECLARACAO, para que conste na sentenca de fls. 17/18, as folhas corretas para homologacao do acordo realizado entre os postulantes. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 1001412-17.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumario - Sucessoes - Rafael Sevilha Gagliardo e outro - VISTOS. O saldo de Pis/FGTS devera ser incluido na partilha. Providencie no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511/SP) Processo 1001579-63.2018.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Otavio Remedio - VISTOS. Tornem ao partidor para conferencia da partilha. Int. - ADV: NELSON ALTIERI (OAB 25589/SP) Processo 1001700-57.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - V.M.G. - - J.M.G. - VISTOS. Defiro a gratuidade de Justica. Anote-se. Indefiro, o pedido de tutela antecipada pretendida, posto nao demonstrada satisfatoriamente o binomio necessidade-possibilidade. Designo AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO para o dia 31 de maio de 2019, as 10 horas e 15 minutos. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s). Fica o reu advertido que, caso nao haja conciliacao, podera contestar o feito, desde que o faca por intermedio de advogado e de midia eletronica. A contestacao devera ser apresentada ate a data da audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento acima designada. O processo tramitara exclusivamente por meio eletronico no sitio do TJSP, na internet, pelo site www.tjsp.jus.br, no link Consulta de Processos, sendo necessario colocar o numero de processo e a senha que acompanha a presente citacao. Nos terminais serao solicitados o numero do processo e depois a senha que acompanha o presente. Intime-se. - ADV: MIRELLA GONCALVES FONTOURA (OAB 413669/SP) Processo 1001865-07.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - M.N.A. - - B.N.R. - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos 05/12/2016 (fls.07/09), a distribuicao de carta precatoria, mesmo nos casos de assistencia judiciaria gratuita, passou a ser atribuicao do(a) advogado(a) da parte interessada, atraves do peticionamento eletronico obrigatorio, razao pela qual a mesma encontra-se disponivel no e-saj para as providencias cabiveis, juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser juntado aos autos comprovante da respectiva distribuicao em dez dias. - ADV: HERBERT HILTON BIN JUNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1001967-34.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - V.H.M.C. - E.F.S. - O mais nao pertine. Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PALCIALMENTE PROCEDENTE a presente acao, e o faco declarar a paternidade do autor V.H.M.C. em relacao a E. F.S., devendo ainda constar o patronimico paterno e o nome dos pais do autor como avos paternos, bem como ao pagamento a titulo de pensao alimenticia, o montante de 30% (trinta por cento) dos vencimentos liquidos do requerido quando laborando formalmente, incluindo ferias, 13 salario, participacao nos lucros, horas extras e FGTS, em caso de desemprego ou labor informal, o montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) de um salario minimo nacional vigente a epoca da prestacao, em favor do autor, com fulcro no artigo 487, I do Codigo

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