Busca de Diários Oficiais


Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

sessenta e quatro mil quarenta e tres reais e oitenta centavos) e RDFDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ:
12.305.387/0001-73, foi vencedora dos itens: 1, 2, 4, 6, 9, 12, 13, 15,
17, 22, 25, 26, 31, 34, 35, 37, 46, 51, 58, 61, 63, 64 com o valor global
de R$ 185.423,10 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e
tres reais e dez centavos). Valor global da licitacao R$ 528.479,90
(quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e nove mil e
noventa centavos). Os itens 28, 41, 47 e 52, nao foram cotados.
Apodi/RN, 10 de Setembro de 2019.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Codigo Identificador:BC39C8D6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 57,
V da Lei Organica do Municipio  LOM.
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, o Sr. CLAUDIO MENEZES DE SANTANA,
portador do RG No 003.908.707  SSP/RN, para o cargo de Chefe de
Unidade do Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria
Municipal da Administracao e dos Recursos Humanos, devendo
exercer suas atividades constantes no Art. 40 da Lei Complementar no
015 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 02.09.2019
Arez/RN, 10 de setembro de 2019.
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
Prefeito Municipal
CPF no 026.464.044-68
Publicado por:
Thays Oliveira da Silva
Codigo Identificador:F1A7B216
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N o 188/2019  GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 57,
V da Lei Organica do Municipio  LOM.
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, a Sra JOSENETE FERNANDES DE LEMOS LIMA,
RG no 778505, para o cargo de Coordenadora do Ensino Infantil,
lotada na Secretaria Municipal de Educacao, devendo exercer suas
atividades constantes no Art. 39 da Lei Complementar no 015 de 12 de
dezembro de 2012.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 02.09.2019.
Arez/RN, 10 de setembro de 2019.
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
Prefeito Municipal
CPF no 026.464.044-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N o 186/2019  GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 57,
V da Lei Organica do Municipio  LOM.

www.diariomunicipal.com.br/femurn

Publicado por:
Thays Oliveira da Silva
Codigo Identificador:474C6EC5

5

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 189/2019  GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 57,
V da Lei Organica do Municipio  LOM.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder 02 (duas) meias diarias no valor de R$: 250,00
(Duzentos e cinquenta reais), a servidora JOSENETE FERNANDES
DE LEMOS LIMA , matricula no 840.227, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao, com CPF no 490.745.124-53, para cobrir
despesas a fim de participar da formacao Foco na aprendizagem,
formacao prova SAEB 2019, a ser realizado na sede Foco
Consultoria, situada a Rua Esmeraldo Gomes Vieira, no 338,
Bancarios, na cidade de Joao Pessoa/PB, durante os dias 12 e 13 de
setembro de 2019, devendo ser adotadas as providencias necessarias
ao integro cumprimento desta concessao.

Art. 1o Conceder duas meias diarias no valor de R$: 250,00 (Duzentos
e cinquenta reais), a servidora ANA TECIA QUERINO PEREIRA,
matricula no 090.762, lotada na Secretaria Municipal de Educacao,
com CPF no 048.388.724-29, para cobrir despesas a fim de participar
da formacao Foco na aprendizagem, formacao prova SAEB 2019, a
ser realizado na sede Foco Consultoria, situada a Rua Esmeraldo
Gomes Vieira, no 338, Bancarios, na cidade de Joao Pessoa/PB,
durante os dias 12 e 13 de setembro de 2019, devendo ser adotadas as
providencias necessarias ao integro cumprimento desta concessao.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Em Arez/RN, 10 de setembro de 2019.
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
Prefeito Municipal
CPF no 026.464.044-6
Publicado por:
Thays Oliveira da Silva
Codigo Identificador:326B1430

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 192/2019  GP

Em Arez/RN, 10 de setembro de 2019.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 57,
V da Lei Organica do Municipio  LOM.

ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
Prefeito Municipal
CPF no 026.464.044-6
Publicado por:
Thays Oliveira da Silva
Codigo Identificador:E3D15AC9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 190/2019  GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 57,
V da Lei Organica do Municipio  LOM.
RESOLVE:
Art. 1o Conceder 02 (duas) meias diarias no valor de R$: 250,00
(Duzentos e cinquenta reais), a servidora LIANE PESSOA DE
SOUZA SILVA ROSA VELEDA, matricula no 960.538, lotada na
Secretaria Municipal de Educacao, com CPF no 523.890.494-00, para
cobrir despesas a fim de participar da formacao Foco na
aprendizagem, formacao prova SAEB 2019, a ser realizado na sede
Foco Consultoria, situada a Rua Esmeraldo Gomes Vieira, no 338,
Bancarios, na cidade de Joao Pessoa/PB, durante os dias 12 e 13 de
setembro de 2019, devendo ser adotadas as providencias necessarias
ao integro cumprimento desta concessao.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Em Arez/RN, 10 de setembro de 2019.
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
Prefeito Municipal
CPF no 026.464.044-6
Publicado por:
Thays Oliveira da Silva
Codigo Identificador:4C0D1062
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 191/2019  GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 57,
V da Lei Organica do Municipio  LOM.
RESOLVE:

ANO X | No 2102

RESOLVE:
Art. 1o Conceder duas meias diarias no valor de R$: 250,00 (Duzentos
e cinquenta reais), a servidora GLEICE SILVA DE OLIVEIRA,
matricula no 090476, lotada na Secretaria Municipal de Educacao,
com CPF no 703.477.274-68, para cobrir despesas a fim de participar
da formacao Foco na aprendizagem, formacao prova SAEB 2019, a
ser realizado na sede Foco Consultoria, situada a Rua Esmeraldo
Gomes Vieira, no 338, Bancarios, na cidade de Joao Pessoa/PB,
durante os dias 12 e 13 de setembro de 2019, devendo ser adotadas as
providencias necessarias ao integro cumprimento desta concessao.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Em Arez/RN, 10 de setembro de 2019.
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
Prefeito Municipal
CPF no 026.464.044-6
Publicado por:
Thays Oliveira da Silva
Codigo Identificador:A18EB067
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PREGAO PRESENCIAL No. 014/2019 TERMO DE
HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas por lei, RESOLVE, com fundamento no inciso XXII do art.
4. da Lei n. 10.520/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento
licitatorio, incluindo o ato de ADJUDICACAO, relativo a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVICOS
TECNICOS TRIBUTARIOS E FISCAIS PARA A REDUCAO DA
DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE AREZ/RN,
JUNTO AO INSS (RECEITA FEDERAL), conforme Anexo I do
Edital (Termo de Referencia), sendo o escritorio GADELHA E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 07.059.706/0001-78),
vencedor do certame, com percentual de 18% (dezoito por cento).
Arez/RN, 10 de setembro de 2019.
ANTONIO BRAULIO DA CUNHA
Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/femurn

6

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.