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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

a parte contraria para contrarrazoes. Apos, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Secao de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP) Processo 1006495-22.2017.8.26.0269 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Jm Madeiras Ltda - Me - F.R.O.M.F.B. Vistos. Certidao retro: aguarde-se manifestacao pelo prazo de quinze dias. Apos o decurso, na inercia, aguarde-se provocacao em arquivo, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP), MARCIO ROGERIO DIAS (OAB 260781/SP) Processo 1006511-39.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - Luciana Maria Salem Cerqueira Curi - Bradesco Saude S/A - Vistos. Pags. 257/259: Traslade-se a peticao para o incidente de cumprimento de sentenca em apenso e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA (OAB 181414/SP) Processo 1006647-36.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Marlon Cesar Martins da Silva - - Juliana Karinina de Oliveira Martins - Andre Luiz Dias dos Santos e outros - Vistos. Pag. 101 e seguintes: inscrevam-se as custas apontadas e promova-se o arquivamento do feito, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 314744/SP) Processo 1007764-33.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Servidao - Mata de Santa Genebra Transmissao S/A - Claudemir Favero e outros - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Comunicado: ao procurador da autora: as cartas precatorias para Citacao dos requeridos, encontra-se disponibilizada nos autos, para cumprimento do comunicado CG no 1951/17. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA MALITE IMPERATO (OAB 111063/SP) Processo 1008346-67.2015.8.26.0269 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A Guilherme Jose Antunes Nalesso e outros - Vistos. Homologo por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a pags. 215/219 e, por consequencia, julgo extinta a presente execucao, o que faco com fundamento no artigo 924, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Defiro o levantamento das constricoes efetivadas nos autos (pags. 167 e 194/195), expedindo-se mandados de levantamento em favor dos executados. Transitada em julgado, pagas ou inscritas as custas finais a cargo dos executados, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 4000128-67.2013.8.26.0269 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Credito Industrial - Banco do Brasil S/A - Leo Vieira Maia - - Rosangela de Oliveira Machado - Comunicado: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, Das Pracas: Os lances serao captados por meio eletronico, atraves do portal www.lancejudicial.com.br, a 1a Praca tera inicio no dia 12/07/2019 as 00 horas, e tera encerramento no dia 18/07/2019 as 15 horas; nao havendo lance superior ou igual ao da avaliacao, seguir-se-a, sem interrupcao, a 2a Praca, que se estendera em aberto para captacao de lances e se encerrara em 15/08/2019 as 15 horas; sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliacao atualizada. Relacao do bem: em resumo, imovel um terreno situado no Bairro da Varzea, atual sitio Nossa Senhora Aparecida, no municipio de Sarapui/SP, com area de 2,95 alqueires, denominado Fazenda Theodoros II. Valor da avaliacao: R$888.203,21 (mar/19). ADV: BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 4003133-97.2013.8.26.0269 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - DNA Internacional Cosmeticos e Perfumes Ltda EPP - - Aneide do Nascimento de Oliveira e outros - Vistos. Pag. 566: Defiro a citacao por edital na forma requerida. Providencie o autor a minuta respectiva, em 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP), DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVA(O) JUDICIAL GILMARA CRISTIANE DA SILVA VIEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0482/2019 Processo 0003602-07.2019.8.26.0269/02 (apensado ao processo 1004913-21.2016.8.26.0269) - Requisicao de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Lais Aparecida Santos Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 393 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 357367/SP) Processo 0005463-62.2018.8.26.0269 (processo principal 0003134-29.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Invalidez - Alex Sandro Martins - - Simone Martins Lacerda Meira e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pag. 149: Diante da ausencia de oposicao da autarquia, acolho a habilitacao dos herdeiros de Vilma Aparecida Souto, devendo a herdeira Luciana regularizar sua representacao processual no prazo de 30, conforme requerido a pags. 123/124. Anote-se junto ao SAJ. Apos, aguarde-se por um ano o pagamento do oficio requisitorio de pags. 105/106, cabendo ao procurador o rateio entre os habilitados. Intime-se. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), ANDRE VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRAO (OAB 255252/SP) Processo 0005876-41.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1001019-66.2018.8.26.0269) (processo principal 100101966.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Rural (Art. 48/51) - Santino Munhoz Nunes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Rejeito o processamento deste cumprimento de sentenca porque no feito principal (pag.235) houve concordancia expressa do autor com os calculos apresentados pela autarquia (pags.225/227), ja tendo sido, inclusive, requisitados os valores devidos (pags.237/242). Aguarde-se por 15 dias eventual manifestacao do autor. Decorrido, sem manifestacao, cancele-se o incidente. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 0005901-54.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Restabelecimento - Vanderlei Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da justica gratuita, anotando-se. Recebidos os autos da Justica Federal, verifico que o pedido de tutela de urgencia formulado na inicial nao foi apreciado, de modo que passo a faze-lo. Nao ha demonstracao suficiente, em sede de cognicao sumaria, do fato constitutivo do direito do autor, mormente, que

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