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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 51 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 547. RECLAMACAO 0061475-93.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0026565-44.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00650440 - RECLAMANTE: RITA LIMA PINHEIRO ADVOGADO: SERGIO DE SANTA MARIA OAB/RJ-157461 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO BRAZ OAB/RJ-150475 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 548. RECLAMACAO 0062411-21.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0011705-29.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2016.00661317 - RECLAMANTE: DEOLINDA GOMES FERNANDES MARTINS ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS OAB/RJ-140914 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EMIRATES ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES MENDONCA GALVAO OAB/RJ-163475 ADVOGADO: TICIANA FONSECA FAVIERO OAB/RJ-178971 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 549. RECLAMACAO 0064865-71.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0228989-05.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00686375 - RECLAMANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RICARDO ABUKATER VALLE ADVOGADO: MARIA DA PENHA DUTRA NEVES OAB/RJ-032477 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 550. CONFLITO DE COMPETENCIA 0039695-97.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0024816-85.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00434970 - SUSCTE: EGREGIA 27a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 25a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE MEDICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 INTERESSADO: LUISA FALERO DE SOUZA PEREIRA REP/P/S/MAE NATALIA ANDREA GONZALEZ FALERO DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO OAB/RJ-080183 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 551. RECLAMACAO 0008477-17.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0023226-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00084414 - RECLAMANTE: SALIM BEKHOR ADVOGADO: MARCIO WALDMAN OAB/RJ-172541 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 552. RECLAMACAO 0010749-81.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0091941-87.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00104826 - RECLAMANTE: CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO OAB/RJ-178541 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDERSON WILLIAN DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA OAB/RJ-111071 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 553. ACAO RESCISORIA 0014240-96.2017.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0001903-59.2011.8.19.0041 Protocolo: 3204/2017.00137144 - AUTOR: JOSE LOPES CREDES ADVOGADO: MARCO ANTONIO COSTA FRANCA OAB/RJ-164099 REU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: PEDRO MARCOS AMUD BULCAO OAB/RJ-128792 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 554. RECLAMACAO 0016233-77.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0028339-38.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00156344 - RECLAMANTE: CONSORCIO NACIONAL VAOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ROSILANE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Defensoria Publica 555. RECLAMACAO 0019710-11.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Acao: 0168061-25.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00188145 - RECLAMANTE: HOSANA O PEDROSA ADVOGADO: HOSANA OLIVEIRA SILVA PEDROSA OAB/RJ-073022 RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: QUALICORP INTERESSADO: BRADESCO SAUDE Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico 556. RECLAMACAO 0019891-12.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0026630-06.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00190126 - RECLAMANTE: SIMONE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: PEDRO ROCHA DE FREITAS OAB/RJ-201312 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico

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