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Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Diario Oficial
Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG No 13.989/2019

PORTARIA/SEPLAG No 12.171/2019

O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.276/2001 com as alteracoes
introduzidas pela Lei Estadual No 7.602/2014 e no Processo Administrativo no
E:20105.0000008629/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE,
matricula no 358, portadora do CPF no 058.734.354-05, ocupante do cargo de
ESCRIVAO DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,
para classe B, nivel I, com efeitos financeiros a partir de 17/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de novembro de 2019.

O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ANTONIA BELARMINO DOS
SAANTOS, matricula no 81850, portadora do CPF no 410.672.154-68, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 06 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462631
PORTARIA/SEPLAG No 12.168/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA,
matricula no 824484, portadora do CPF no 001.037.774-31, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 06 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462633
PORTARIA/SEPLAG No 12.169/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor ANSELMO SANTOS FAUSTO,
matricula no 825932, portador do CPF no 827.922.674-53, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com
efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 06 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462634
PORTARIA/SEPLAG No 12.170/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ANTELMA SILVA DE MELO LIMA,
matricula no 823903, portadora do CPF no 923.307.894-91, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 06 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462635

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462636
PORTARIA/SEPLAG No 12.172/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ANTONIA MARIA DOS SANTOS,
matricula no 80937, portadora do CPF no 861.230.334-68, ocupante do cargo de
MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para
classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 06 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462639
PORTARIA/SEPLAG No 14.015/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 1800.8252/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora MARIA VITORIA DOS
SANTOS, matricula no 14283, portadora do CPF no 410.999.234-68, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE
OLV 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30
dias, a contar de 30/10/2019 ate 28/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462663
PORTARIA/SEPLAG No 14.014/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 1800.7533/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca a servidora EDITE FERREIRA DE MELO, matricula no
824605, portadora do CPF no 300.494.234-87, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de
19/10/2019 ate 17/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462664


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