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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

BARROS ALENCAR, Zelador, mat. no 5.005.132-5, periodo base de
01/01/2014 a 31/12/2018.
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/006/100302/2018 - CELSO SOARES SOUZA,
Prof. Doc. I, mat. no 912.335-7, periodos base de 01/02/2005 a
31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.
PROCESSO No E-03/10.100.001/2005 - RENATO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. no 826.900-3, periodos base de 09/02/2008 a
08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.
PROCESSO No E-03/10.103.691/2010 - CARMEN DEBORAH DIAS
BRAGANCA, Prof. Doc. I, mat. no 870.132-8, periodos base de
04/02/2007 a 10/03/2012 e de 11/03/2012 a 10/03/2017.
PROCESSO No E-03/006/2610/2018 - ALESSANDRA JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 956.916-1, periodos base de 01/02/2005 a
31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.
PROCESSO No E-03/802.974/1993 - LEIDE SILVA RIBEIRO, Prof.
Doc. II, mat. no 513.941-5, periodos base de 22/06/1999 a 21/07/2007
e de 14/06/2011 a 24/06/2016.
PROCESSO No E-03/006/1186/2019 - MARIO MIRANDA DE SOUZA,
Prof. Doc. I, mat. no 919.159-4, periodos base de 01/02/2005 a
31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/04/2015.
PROCESSO No E-03/006/1185/2019 - MARIO MIRANDA DE SOUZA,
Prof. Doc. I, mat. no 913.876-9, periodos base de 01/02/2005 a
31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/04/2015.
PROCESSO No E-03/10.100.926/2000 - NILCE ALMEIDA DE SOUZA
REIS, Prof. Doc. II, mat. no 5.004.356-1, periodos base de 22/08/2002
a 21/08/2007 e de 01/08/2011 a 07/07/2016.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/10.101.983/2003 - SIMONE MOBILIO DE LIMA,
Prof. Doc. I, mat. no 829.777-2, periodos base de 09/02/2003 a
07/02/2008; de 08/02/2008 a 06/02/2013 e de 07/02/2013 a
07/03/2018.
PROCESSO No E-03/006/1187/2019 - SILVIA COUTO BARRA MARIA,
Merendeira, mat. no 278.676-2, periodos base de 01/01/1988 a
31/12/1992; de 01/03/2003 a 01/04/2008 e de 05/11/2013 a
04/11/2018.
PROCESSO No E-03/10.103.055/1998 - ROSANGELA MARIA COSTA,
Prof. Doc. II, mat. no 231.108-2, periodos base de 29/04/1995 a
28/04/2000; de 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a
28/04/2010.
PROCESSO No E-03/10.100.023/2002 - VANDA CRISTINA MENEZES
LIMA, Prof. Doc. II, mat. no 5.004.985-7, periodos base de 20/11/1999
a 19/11/2004; de 20/11/2004 a 19/11/2009 e de 20/11/2009 a
19/11/2014.
CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/006/100250/2018 - NEWTON JOSE BRITO,
Prof. Doc. I, mat. no 5.012.917-0, periodos base de 01/09/1994 a
10/10/1999; de 11/10/1999 a 10/10/2004; de 11/10/2004 a 10/10/2009
e de 11/10/2009 a 10/11/2014.
PROCESSO No E-03/006/234/2019 - ANA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS, Prof. Doc. I, mat. no 929.443-0, periodos base de
07/03/1994 a 07/04/1999; de 08/04/1999 a 12/04/2004; de 13/04/2004
a 14/06/2009 e de 15/06/2009 a 14/06/2014.
PROCESSO No E-03/006/1127/2019 - ANA MARIA DE FIGUEIREDO,
Prof. Doc. II, mat. no 237.919-6, periodos base de 15/06/1984 a
14/06/1989; de 15/06/1989 a 24/06/1994; de 01/03/2003 a 28/02/2008
e de 10/05/2013 a 18/07/2018.
CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROCESSO No E-03/6.900.527/1995 - SHEILA FATTORI PIMENTA,
Prof. Doc. I, mat. no 256.024-1. CONCEDO quinze (15) meses de Licenca Especial, referentes aos periodos base de 17/02/1987 a
16/02/1992; de 28/08/1996 a 27/08/2001; de 28/08/2001 a 27/08/2006;
de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 10/11/2016, tornando
sem efeito as publicacoes anteriores referentes ao mesmo beneficio.
CONCEDO 15 (quinze) meses de licenca especial.
PROCESSO No E-03/3.610.462/2007 - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA COSTA, Servente, mat. no 5.013.851-0. INDEFIRO o processo.

Gerais e Transitorias, 1o, do art. 21 do Decreto no 18.493/1993;
- a necessidade de cumprimento dos termos preconizados no Capitulo
XIV - DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS, 1o do art. 210
do Decreto no 46.525, publicado no DOERJ de 14/12/2018; e
- os principios norteadores da Administracao Publica, sobretudo o da
moralidade e o da publicidade;
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Grupo de Trabalho objetivando elaborar Proposta, relativa a elaboracao do Regimento Interno do Educandario Santo Expedito-ESE, conforme previsto no Capitulo XIV - DAS DISPOSICOES
FINAIS E TRANSITORIAS, 1o, art. 210 do Decreto no 46.525/2018,
publicado no D.O. de 14/12/2018.
Art. 2o - Designar os servidores, a seguir elencados, para, sob a Presidencia do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituido nos termos do art. 1o desta Portaria:
Nome
Joaquim Silvestre Ribeiro
Igor Reis Montrezor
Aline Menezes de Barros
Luciana Cardozo da Costa
Mario Luiz Almeida Brito

ID. Funcional
1913741-9
5017830-0
5009096-8
5023576-1
1987176-7

Atuacao
Area
Area
Area
Area
Area

de
de
de
de
de

PROCESSO No E-03/006/1143/2019 - LUCIANE GOMIDE GOMES,
Ag. Administrativo, mat. no 5.013.144-0.
CONCEDO ALTERACAO DE NOME
RETIFICACAO
D.O DE 15/06/2018
PAGINA 13 - 3a COLUNA

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 25 de marco de 2019
LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas
Id: 2171980

PORTARIA DEGASE No 648 DE 21 DE MARCO DE 2019
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS
FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, orgao da estrutura do Poder Executivo
do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de
Estado de Educacao, por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio
de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas
atribuicoes legais e, com base no Processo Administrativo no E03/022/33/2019,
CONSIDERANDO:
- a necessidade de estabelecer o desdobramento operativo da estrutura basica e o norteamento normativo das unidades de atendimento
socioeducativo do DEGASE, Orgao pertencente a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educacao por forca do Decreto no
1.334/2008, consoante o que dispoe o Capitulo VII - Das Disposicoes
Gerais e Transitorias, 1o, do art. 21 do Decreto no 18.493/1993;
- a necessidade de cumprimento dos termos preconizados no Capitulo
XIV - DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS, 1o do art. 210
do Decreto no 46.525/2018, publicado no DOERJ de 14/12/2018; e
- os principios norteadores da Administracao Publica, sobretudo o da
moralidade e o da publicidade;

PROCESSO No E-03/10.101.620/2000
Onde se le: ...ELZA CELECINA SANTOS DA COSTA LIMA...
Leia-se: ...ELZA CELECINA SANTOS DA COSTA SILVA...
Id: 2171610

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DEGASE No 647 DE 25 DE MARCO DE 2019
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS
FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, orgao da estrutura do Poder Executivo
do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de
Estado de Educacao, por forca do Decreto no 41.334, de 30 de maio
de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas
atribuicoes legais e, com base no Processo Administrativo no E03/022/32/2019,

Filipe Marques Caulo

5009774-1

Tiago Santos Macieira

5035935-5

Psicologo
Pedagogo
Agente de Seguranca Socioeducativo
Agente de Seguranca Socioeducativo
Agente de Seguranca Socioeducativo
Tecnico de Enfermagem

Joao Paulo da Silva Seabra 4355820-8

Art. 3o - A proposta, de que trata o art. 1o, devera ser apresentada ao
Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da instalacao do Grupo de Trabalho.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO
Diretor-Geral do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas
Id: 2171982

PORTARIA DEGASE No 650 28 DE MARCO DE 2019
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIACAO PERIODICA DE DESEMPENHO, NO AMBITO DO
DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Orgao do poder executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a Secretaria de Estado de
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