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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 26 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 267. APELACAO 0002022-30.2015.8.19.0057 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0002022-30.2015.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00041689 - APELANTE: SEBASTIAO VENTURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELTON FONSECA VIEGAS OAB/RJ-152540 APELADO: MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: VINICIUS BASTOS COSTA ADVOGADO: VINICIUS BASTOS COSTA OAB/RJ-176945 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 268. APELACAO 0033712-21.2015.8.19.0205 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033712-21.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00051996 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: ANA LUCIA CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO: LECI SOARES DA COSTA OAB/RJ-143931 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 269. APELACAO 0194301-90.2010.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CENTRAL DE ASSESSORAMENTO FAZENDARIO Acao: 0194301-90.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00581868 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO ADVOGADO: JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO OAB/RJ-163083 APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECURSO ADESIVO) APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 270. APELACAO 0000361-95.2017.8.19.0202 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0000361-95.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00047742 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINNE ALVES LAGRIMANTE MIGUEL OAB/RJ-168208 ADVOGADO: VALERIA DA SILVA ROCHA OAB/RJ-187191 ADVOGADO: MICHELLE SANTOS DE MOURA OAB/RJ-188790 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico 271. APELACAO 0012168-97.2017.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0012168-97.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00047526 - APELANTE: FABIO DELATORRE SILVA ADVOGADO: RUBENVAL BRAGA FRANCO OAB/RJ-069082 ADVOGADO: FERNANDO RANGEL FRAGA OAB/RJ-200286 APELADO: LUDOVICO RAMALHO BRUNO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 272. APELACAO 0003974-16.2010.8.19.0026 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0003974-16.2010.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041520 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO: CAROLINA PILLAR BERRIEL TOLEDO OAB/RJ-131615 APELADO: RENY VIEIRA COUTO ADVOGADO: MIRAECIA CONCOLE LEMGRUBER BOECHAT OAB/RJ-151676 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 273. APELACAO 0016491-36.2007.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0016491-36.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051279 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEIS APELADO: AZARIAS JORGE ADVOGADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE OAB/RJ-100213 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 274. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005166-81.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0088220-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053597 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/RJ-151486 AGDO: ANDRESA CRISTINA PINHEIRO DE MORAES ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 275. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005177-13.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0174246-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053687 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALICE DE ARAUJO SOARES ADAO OAB/RJ-131934 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO OAB/RJ-173260 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO FEIJO MUNIZ DE MELLO OAB/RJ-174096 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 276. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005148-60.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0317293-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053453 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 AGDO: SAYONARA FONTENELE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Defensoria Publica 277. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005185-87.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001856-31.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00053734 - AGTE: VANESSA SENRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUCE FURTADO DE MENDONCA OAB/RJ-090605 AGDO: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA AGDO: CATHO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 278. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005314-92.2018.8.19.0000 Assunto: Excecao de Pre-executividade / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0341964-33.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054949 - AGTE: VERDE ARAGUAIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA OAB/RJ-117825 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO SALLES MELGES OAB/RJ-060019 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN

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