Busca de Diários Oficiais


Diário PR - Tribunal de Contas

BENETOLLI, INEVAL JOSE CARDOSO, ISMAL SANTOS COSTA, IVANIR
TEIXEIRA, IZABEL DE FATIMA SCARDELATO, JACIRA DA SILVA, JACIRA DE
MELLO RIBEIRO, JADER DA SILVA MONTEIRO, JANSEN BECEGATO, JEAN
DOUGLAS FLORO ARRUDA, JEDIANY DE SOUZA SILVA FONINI, JESSICA
CATELI SOARES, JESSICA LARISSA FRANCA BARBOSA DA SILVA, JESSICA
MARIA FRANCISCO DA SILVA, JESSICA VIVAN, JHONATHAN DA SILVA
SCARDELATO, JOAO PEDRO MONTEIRO SOBRINHO, JOCELINO TEODORO
DOS SANTOS, JOELMA GONCALVES BALLAROTTI, JOSE AMARO DAS NEVES,
JOSE ANTONIO DOS SANTOS, JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA, JOSE
FERNANDO RAMIRES TEIXEIRA, JOSE GATO, JOSE MAURICIO FERREIRA DE
LIMA, JOSE MILTON CORREA, JOSEFA APARECIDA DA SILVA ROCHA,
JOSIANE APARECIDA COSTA, JOSIANE DE PAULA, JOSIANE FLORENTINO DE
OLIVEIRA, JUAREZ SILVA DA CRUZ, JUCIELI DE SOUZA, JULIANA DOS SANTOS
SOUSA, JULIANA RIBEIRO TAMEIRAO PROCOPIO, JULIETE GUERRA, KAREN
RIBEIRO GRANADO, KARINA ROCHA BARRETOS SOARES, KARINE DE LIMA
BEZERRA, KATHERYNE KATYUSCIE NASS DA CRUZ, KATIA MARQUES
MENDONCA DE CARVALHO, KATIA PRISCILA DA ROSA DE SOUZA, KEZIA
PERES GUALDA, LARISSA MARIELI BOCALAO, LAURA DOS SANTOS BICALHO
ALMEIDA, LEONES RIBEIRO DE ARAGAO, LEONICE DE FATIMA DE ARAUJO
DANGIO, LETICIA CHIOZINI GERVASIO, LETICIA COSTA VITORIO MARTINEZ,
LEUDIMAR APARECIDA BARBETA GOMES, LIDIANE APARECIDA GOMES
NICOLAU DA SILVA, LIDIANE PACAGNAM, LILIANE SESTAK, LUCELIA MARIANO
FROIS, LUCIA GONCALVES DA SILVA, LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, LUCIANE ARAUJO DE MELO, LUCIANE KATIA ROSA HUBEN, LUCIANO
DIAS DOS SANTOS, LUCIMAR COLLA BORTOLUZZI, LUCIMARA CADAN,
LUCINEIA BERNARDO, LUIZ CARLOS DAS NEVES, LUIZ ROBERTO COSTA,
LUIZA KARLA GARGANTINI, LUZIA ALVES DE SA DA SILVA, MAGDA DEIORIO
DE MELO SANTOS, MAGDA FERNANDES DE SOUZA, MANOEL FLORENTINO
SILVA DE OLIVEIRA, MARCELA PINHEIRO APARECIDO, MARCIA ASSIS DE
JESUS, MARCIA REGINA FELIX, MARCIANA SANTOS FRANCA, MARCIO
BARBOSA, MARCO ANTONIO CARNEI
Processo: 533718/12
Entidade: MUNICIPIO DE MAMBORE
Interessado: CARMEN ALESSANDRA MARQUES NAIDA, FLAVIA CRISTINA DOS
SANTOS LIMA, MUNICIPIO DE MAMBORE, RICARDO RADOMSKI, SELMA DE
MELO FERNANDES GUERRA, VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS

Consulte a qualquer momento, o site do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA no endereco
HTTP://WWW.TCE.PR.GOV.BR na opcao CONSULTA PAUTA
Nos termos do art. 468 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
do Parana, as partes interessadas em realizar SUSTENTACAO ORAL nos
processos incluidos na presente pauta de julgamento, devem apresentar
requerimento nos autos, dirigido ao Presidente do Orgao Colegiado proprio,
para fins de deferimento, conforme agendamento efetuado pelas respectivas
Secretarias, com ciencia imediata ao Relator.

Atas
ATA DA SESSAO ORDINARIA No 3, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (12/02/2019), com
inicio as quatorze (14:00) horas, realizou-se a Terceira Sessao Ordinaria da Segunda
Camara do Tribunal de Contas do Estado do Parana, sob a Presidencia do
Conselheiro Artagao de Mattos Leao, com a presenca do Conselheiro Ivens
Zschoerper Linhares, bem como do Auditor Sergio Ricardo Valadares Fonseca.
Participou, como representante do Ministerio Publico de Contas, a Procuradora, Eliza

Ana Zenedin Kondo Langner. A Secretaria da Sessao foi exercida pela Secretaria
de Camara, Vera Lucia Amaro. Ausente o Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, por
motivo justificado, conforme Oficio no 05/19-GCILB, tendo sido convocado o Auditor
Sergio Ricardo Valadares Fonseca, para composicao do quorum. Ausente o
Auditor Claudio Augusto Kania, por motivo justificado, conforme Oficio no. 03/19GACAK. O Senhor Presidente, Conselheiro Artagao de Mattos Leao, submeteu a
homologacao do Plenario a Ata de no 2, da Sessao do dia 5 de fevereiro de 2019, a
qual foi homologada. Na sequencia, o Senhor Presidente concedeu a oportunidade
para as Comunicacoes previstas no inciso II, do art. 436, do Regimento Interno, e
para inclusao em pauta dos processos de que trata o  4o, do art. 429, e do art. 522,
do Regimento Interno. Foram comunicados os sobrestamentos da pauta do
Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares do Processo no: 303725/16 na
Coordenadoria de Gestao Municipal; da pauta do Auditor Sergio Ricardo Valadares
Fonseca os Processos nos: 507948/18, 641598/18, 739067/18, 351959/16
Coordenadoria de Gestao Estadual, 78465/16, 714925/12, Coordenadoria de Gestao
Municipal. Encerrada a fase de comunicacoes, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Conselheiro e ao Auditor para o relato de suas pautas. Foi concedida
preferencia de julgamento do Processo no 269806/17, Prestacao de contas da
CAMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUACU, da pauta do Conselheiro Ivens
Zschoerper Linhares nos termos do artigo 469 da Lei Complementar no 113/2005 e
do Regimento Interno, para producao de sustentacao oral do Dr. Celito Lucas,
OAB/PR 25.493. Apos leitura do relatorio pelo Relator e apresentacao das razoes
pelo advogado, o processo foi julgado pela regularidade com ressalvas e aplicacao
de multa. Foram julgados da pauta do Conselheiro Artagao de Mattos Leao os
Processos nos: 750640/16 (Procedencia Parcial da Tomada de Contas Ordinaria pela
Irregularidade das contas com ressalvas e aplicacao de multa), 959205/16
(Procedencia Parcial da Tomada de Contas Extraordinaria pela Irregularidade das
contas com aplicacao de multa, determinacoes e recomendacoes), 135490/13
(Regular com ressalvas e recomendacoes), 723301/14 (Registro), 176541/15
(Registro com recomendacoes), 198263/16 (Parecer previo pela regularidade com
ressalvas e aplicacao de multa), 147913/17 (Regular com ressalvas, aplicacao de
multa e recomendacoes), 204682/17 (Regular com ressalvas e aplicacao de multa),
282306/17 (Regular com ressalvas e aplicacao de multa), 297907/17 (Regular com
ressalvas e aplicacao de multa), 304210/17 (Regular com ressalvas e aplicacao de
multa), 307090/17 (Regular com ressalvas e aplicacao de multa), 307856/17 (Regular
com ressalvas e aplicacao de multa), 312086/17 (Regular com ressalvas), 181112/18
(Regular com ressalvas); da pauta do Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares os
Processos nos: 145863/14 (Regular com ressalvas e recomendacoes), 164809/14
(Regular com ressalvas e recomendacoes), 251531/14 (Irregularidade das contas
com ressalvas, aplicacao de multa e recomendacoes), 262344/16 (Irregularidade das
contas com ressalvas e aplicacao de multa), 232635/17 (Regular com ressalvas e
aplicacao de multa), 235456/17 (Regular com ressalvas), 269806/17 (Regular com
ressalvas e aplicacao de multa), 296625/17 (Regular com ressalvas, aplicacao de
multa e recomendacoes); da pauta do Auditor Sergio Ricardo Valadares Fonseca
os Processos nos: 637434/18 (Deferimento), 235476/18 (Regular com ressalvas),
291880/18 (Regular com ressalvas e aplicacao de multa). Foi concedido o pedido
de vista ao Processo no: 142597/14, da pauta do Conselheiro Artagao de Mattos
Leao, ao Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares. Continuaram com vista os
Processos nos: 294924/17, da pauta do Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, ao
Conselheiro Artagao de Mattos Leao; 663923/18, da pauta do Conselheiro Ivens
Zschoerper Linhares, ao Conselheiro Artagao de Mattos Leao; 198534/17, da
pauta do Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, ao Conselheiro Ivan Lelis
Bonilha. Foi adiado o Processo no: 473722/09 (Adiado por pedido do relator), da
pauta do Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares. Continuaram adiados os
Processos nos: 431734/14 (Adiado por pedido do relator), da pauta do Conselheiro
Artagao de Mattos Leao; 784197/16, 851340/16, 204240/17, 216737/17,
243351/17, 273145/17, 294436/17, 302234/17, 307260/17, 311250/17, 311560/17,
313651/17, 315581/17, 157939/18, 176291/18, 212700/18, 233287/18, 241468/18,
252958/18, 264905/18, 271413/18, 279279/18, 295029/18, 107763/13, 125540/13,
136577/13 , 210130/13, 468332/13, 775421/13, 324644/14 (Adiado por ausencia
justificada do relator a Sessao), da pauta do Conselheiro Ivan Lelis Bonilha.
Transcorrida a fase de julgamento e nao havendo quem mais desejasse usar da
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.