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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

juntos com o valor dos impostos sobre vendas. O valor liquido dos impostos sobre vendas,
recuperavel ou a pagar, e incluido como componente dos valores a receber ou a pagar no
balanco patrimonial. As receitas de vendas e servicos estao sujeitas aos seguintes impostos
e contribuicoes, pelas seguintes aliquotas: Controlada TCP - Terminal de Conteineres de
Paranagua S.A.:  Programa de Integracao Social - PIS: 1,65%;  Contribuicao para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 7,6%;  Imposto Sobre Servicos de Qualquer
Natureza - ISS:4% sobre Servicos de Armazenagem e 3% sobre os demais servicos de
Operacao Portuaria;  INSS s/Faturamento - 1,5%. Controlada TCP Log S.A.:  Programa de
Integracao Social - PIS: 0,65%;  Contribuicao para Financiamento da Seguridade Social COFINS: 3%;  Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS: 4% sobre Servicos de
Armazenagem. 2.7 Instrumentos financeiros: CPC 48 (IFRS 9) Instrumentos Financeiros: O CPC 48 - Instrumentos financeiros, equivalente a norma internacional IFRS 9, substitui o CPC 38 (equivalente a norma internacional IAS 39) para periodos anuais com inicio a
partir de 1o/01/2018, reunindo todos os tres aspectos da contabilizacao de instrumentos financeiros: classificacao e mensuracao; reducao ao valor recuperavel; e contabilidade de
hedge. As controladas adotaram a partir de 1o/01/2018 o CPC 48 de forma retrospectiva. As
controladas nao possuem nenhum instrumento financeiro ou operacao para o qual se tenha
aplicado contabilidade de hedge em suas demonstracoes financeiras. Em 2018, as controladas realizaram uma avaliacao de impacto detalhada dos tres aspectos do CPC 48. A Cia.
nao identificou nenhum impacto significativo no balanco patrimonial e na demonstracao das
mutacoes do patrimonio liquido pela adocao. (a) Classificacao e mensuracao: De acordo
com o CPC 48, os instrumentos de divida sao mensurados subsequentemente pelo valor
justo por meio do resultado, custo amortizado ou valor justo por meio de outros resultados
abrangentes. A classificacao toma por base dois criterios: o modelo de negocios do Grupo
para gerenciar os ativos e se os fluxos de caixa contratuais dos instrumentos representam,
exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. A
avaliacao do modelo de negocio das controladas foram efetuadas a partir da data de adocao
inicial em 1o/01/2018 e aplicada retrospectivamente aqueles ativos financeiros que nao foram desreconhecidos antes de 1o/01/2018. A avaliacao se os fluxos de caixa contratuais dos
instrumentos de divida sao exclusivamente compostos de pagamentos de principal e juros
foi realizada com base nos fatos e circunstancias existentes no reconhecimento inicial dos
ativos. Os requisitos de classificacao e mensuracao do CPC 48 nao tiveram impacto significativo nas controladas. As controladas continuaram a mensurar pelo valor justo todos os
ativos financeiros anteriormente mantidos ao valor justo de acordo com o CPC 38. A seguir
estao apresentadas as mudancas na classificacao dos ativos financeiros do Grupo:  Contas
a receber de clientes e outros ativos financeiros nao circulantes (emprestimos a coligadas)
anteriormente classificados como emprestimos e recebiveis sao mantidos para captar fluxos
de caixa contratuais e geram fluxos de caixa que representam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros. Estes sao agora classificados e mensurados como ativos financeiros
ao custo amortizado. As controladas nao designaram nenhum passivo financeiro ao valor
justo por meio do resultado. Nao ha mudancas na classificacao e mensuracao para os
passivos financeiros das controladas. (b) Reducao ao valor recuperavel: A adocao do CPC
48 nao alterou substancialmente a contabilizacao das controladas para perdas por reducao
ao valor recuperavel de ativos financeiros, apesar de substituir a abordagem de perda incorrida do CPC 38 por uma abordagem de perda de credito esperada para o futuro. O CPC 48
exige que as controladas reconhecam uma provisao para perdas de credito esperadas para
o futuro para todos os instrumentos de divida que nao sejam mantidos pelo valor justo por
meio do resultado e ativos de contrato. Para o contas a receber, dado a natureza de curto
prazo dos recebiveis da Cia. e da sua politica de concessao e gerenciamento de risco e de
credito utilizados, a Cia. nao identificou nenhum impacto relevante que pudesse afetar suas
demonstracoes financeiras, pela adocao. Ativos financeiros: Reconhecimento inicial e
mensuracao: As controladas determinam a classificacao dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposicoes contratuais
do instrumento. Ativos financeiros sao reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos,
no caso de investimentos nao designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de
transacao que sejam diretamente atribuiveis a aquisicao do ativo financeiro. Os ativos financeiros das controladas incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes
e outras contas a receber, outros emprestimos e recebiveis. Mensuracao subsequente: A
mensuracao subsequente de ativos financeiros depende da sua classificacao, que pode ser
da seguinte forma: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para negociacao e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros sao classificados como mantidos para negociacao se forem
adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Ativos financeiros a valor justo por meio
do resultado sao apresentados no balanco patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidas na demonstracao do resultado. Ativos financeiros ao
custo amortizado: Sao ativos financeiros nao derivativos com pagamentos fixos ou determinaveis e que nao sao cotados em um mercado ativo. Estes ativos sao mensurados pelo
valor de custo amortizado utilizando o metodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer
perda por reducao do valor recuperavel. Depositos judiciais, contas a receber de partes relacionadas e contas a receber sao classificados nesta categoria. Adicionalmente, A Cia.
possui investimentos classificados como caixa e equivalentes de caixa inclusos nesta categoria. Reducao do valor recuperavel de ativos financeiros: As controladas avaliam nas
datas do balanco se ha alguma evidencia objetiva que determine se o ativo financeiro ou
grupo de ativos financeiros nao e recuperavel. Um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros e considerado como nao recuperavel se, e somente se, houver evidencia objetiva de
ausencia de recuperabilidade como resultado de um ou mais eventos que tenham acontecido depois do reconhecimento inicial do ativo (um evento de perda incorrido) e este evento
de perda tenha impacto no fluxo de caixa futuro estimado do ativo financeiro ou da Cia. de
ativos financeiros que possa ser razoavelmente estimado. Evidencia de perda por reducao
ao valor recuperavel pode incluir indicadores de que as partes tomadoras do emprestimo
estao passando por um momento de dificuldade financeira relevante. A probabilidade de que
as mesmas irao entrar em falencia ou outro tipo de reorganizacao financeira, default ou
atraso de pagamento de juros ou principal e quando ha indicadores de uma queda mensuravel do fluxo de caixa futuro estimado, como mudancas em vencimento ou condicao economica relacionados com defaults. Desreconhecimento (baixa) de ativos financeiros: O
desreconhecimento de um ativo financeiro ocorre somente quando os direitos contratuais
sobre o fluxo de caixa do ativo sao realizados ou quando as controladas transferem o ativo
financeiro e substancialmente todos os seus riscos e retornos para terceiros. Em transacoes
onde tais ativos financeiros sao transferidos para terceiros, porem sem a efetiva transferencia dos respectivos riscos e retornos, o ativo nao e desreconhecido. Passivos financeiros:
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