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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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LUCAS PRADO KIZAN (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) OAB 21884 LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 26955 - RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO)
OAB 27634 - JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANTONIO ROSA DA
COSTA JUNIOR Representante(s): OAB 1993 - NELSON MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) OAB
4378 - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 13784 - THIAGO CUNHA DA
CUNHA (ADVOGADO) OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES
(ADVOGADO) OAB 20148 - THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE (ADVOGADO) OAB 21520 - BRUNO
COSTA MENDONCA (ADVOGADO) VITIMA:R. P. C. VITIMA:R. M. S. AUTORIDADE
POLICIAL:HERBERT RENAN SILVA DE SOUZADPC. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Encerrada a
instrucao processual, facam-se os autos com vista as partes para apresentacao de memoriais por escrito.
Apos venham conclusos para sentenca. Nada mais havendo a declarar mandou o(a) mm. Juiz(a) encerrar
a presente audiencia, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente
assinado. Eu, ............., o digitei e subscrevi. PROCESSO: 00198669520178140401 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Acao: Acao Penal
- Procedimento Ordinario em: 29/10/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SILVIO ASSIS TENORIO
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) .
DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Considerando a insistencia do RMP na oitiva da testemunha ausente
Valter Pereira Lobato, redesigno a presente audiencia para o dia 06.05.2020 as 10h30min. Renovem-se as
diligencias de intimacao da testemunha ausente. Cientes os presentes. Nada mais havendo a declarar
mandou o(a) MM. Juiz(a) encerrar a presente audiencia, deu-se este termo por findo e que, lido e achado
conforme, vai devidamente assinado. Eu, .............., o digitei e subscrevi. PROCESSO:
00227416720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 29/10/2019
DENUNCIADO:CELSON PASCOAL RAIOL DOS SANTOS Representante(s): OAB 17854 - MARTHA
PANTOJA ASSUNCAO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANDERSON DA SILVA ROCHA
DENUNCIADO:FABIO SOUZA DA SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR PUBLICO - NAEM) . DESPACHO R.H; Dou prosseguimento a audiencia
de instrucao e julgamento e designo o dia 06/12/2019, as 12:00 horas, para a realizacao do ato. Ressalto,
por oportuno, que a vitima RICARDO SERGIO VALE SILVA, e as testemunhas de acusacao SANDRO
DIAS DA COSTA e ROSANGELA SANTANA DA COSTA CRUZ, indicadas pelo MP em sua exordial e
emenda a inicial de fls. 02/06 e 06v, ja foram devidamente ouvidas, conforme se ve da midia juntada a fl.
190 dos autos. Requisite-se a testemunha ALESSANDRO DOS SANTOS CARDOSO, indicada pela
acusacao em sua prefacial e emenda de fls. 02/06 e 06v, ao Delegado Geral da Policia Civil do Estado do
Para. Intime-se a ofendida LILIA CLAUDIA PAULO PEREIRA COSTA, indicada pela acusacao em sua
peca de ingresso e emenda de fls. 02/06 e 06v, no endereco reiterado a fl. 218 do feito. Intimem-se os
ofendidos SERGIO NAZARENO DA SILVA COSTA, LIDIANE DE AMARAL ASSIS e ELENILSON
BORGES DA SILVA, indicados pela acusacao em sua peca primeira e emenda de fls. 02/06 e 06v, nos
novos enderecos fornecidos as fls. 226/229. Observo que as defesas dos reus ANDERSON DA SILVA
ROCHA e FABIO SOUZA DA SILVA, em resposta a acusacao de fls. 50/50v e 74, arrolaram as mesmas
testemunhas constantes do rol apresentado pelo MP em suas vestibular e emenda de fls. 02/06 e 06v.
Saliento, outrossim, que a defesa do reu CELSO PASCOAL RAIOL DOS SANTOS, em resposta a
acusacao de fls. 99/101, nao indicaram testemunhas a serem inquiridas na instrucao do feito. O reu FABIO
SOUZA DA SILVA foi declarado revel a fl. 187 dos autos. Intimem-se (soltos) ou requisitem-se (presos) os
reus CELSO PASCOAL RAIOL DOS SANTOS e ANDERSON DA SILVA ROCHA, para continuacao da
audiencia de instrucao e julgamento. Intime-se pelo Diario de Justica o advogado particular. Intime-se
pessoalmente o Defensor Publico. Intime-se pelo Diario de Justica o Assistente de acusacao. Intime-se
pessoalmente o Promotor de Justica Diligencie-se. Cumpra-se. Belem - PA, 29 de outubro de 2019.
ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz de Direito Respondendo pela 3a Vara Criminal do Juizo Singular de
Belem - PA PROCESSO: 00277703520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 29/10/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RODOLFO RONALDO NOBRE
OLIVEIRA Representante(s): OAB 24803 - SIDNEY PANTOJA ALMEIDA (ADVOGADO) . De ordem da
MM Juiza de Direito da 3a Vara Criminal, e de conformidade com o provimento n.o 006/2006, art. 1o,  1o,
inc. V, vista dos presentes autos a(o) ADVOGADO(S) SIDNEY PANTOJA ALMEIDA, OAB-PA 24.803 para
apresentar em favor do(s) reu(s) RODOLFO NOBRE OLIVEIRA, diligencias finais, artigo 402 do CPP, e
em nao havendo requerimento de diligencias, em alegacoes derradeiras, por memoriais, artigo 403, do


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