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Diário CE - Diários Municipais

disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO, em 1o de novembro de 2018.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Codigo Identificador:579F7605
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 1101007/2018 DE 1o DE NOVEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuicoes legais e administrativas,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARA, no uso das atribuicoes legais;
Considerando a necessidade de reorganizacao das lotacoes dos
servidores deste
municipio, adequando as necessidades
administrativas, atendendo ao interesse publico;
Considerando a carencia de servidor na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Bairro Centro, sede do
municipio;
Considerando que o servidor RAIMUNDO ANTONIO DE
OLIVEIRA, efetivo no cargo de VIGIA, com perfil profissional que
atende as necessidades da referida Secretaria;
Considerando que o local de exercicio das atividades
funcionais/lotacao do referido servidor, quando da investidura, e a
criterio da administracao, nao existindo vinculo de investidura com
setor especifico na administracao municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificacao do servidor, que
mantem excelente compromisso com suas atividades, atendera com
excelencia as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remocao.
RESOLVE:
Art. 1o - Remover o servidor RAIMUNDO ANTONIO DE
OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e
Desporto, para exercer suas atividades laborais, de Vigia, na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano/Porto do Mosquito, no Bairro Centro, sede do municipio, a
disposicao do respectivo Secretario Municipal.
Art.2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceara, em 06 de
Dezembro de 2018.
SEBASTIAO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracelia Sotero Telles
Codigo Identificador:9A5CBCE6

RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR ANTONIO FRANCISCO GOMES, para o
cargo de Assessor Especial, CDA I, junto a Secretaria Municipal do
Planejamento, Administracao e Financas, fazendo jus a remuneracao
inerente ao cargo.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a data de expedicao deste ato, revogadas as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO, em 1o de novembro de 2018.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Codigo Identificador:765D5125

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 153/GAB/2018.
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DAS
LOTACAO/REMOCAO DE SERVIDOR, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARA, no uso das atribuicoes legais;
Considerando a necessidade de reorganizacao das lotacoes dos
servidores deste
municipio, adequando as necessidades
administrativas, atendendo ao interesse publico;
Considerando a carencia de servidor na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Bairro Centro, sede do
municipio;
Considerando que o servidor OLAVIO DE OLIVEIRA MELO,
efetivo no cargo de VIGIA, com perfil profissional que atende as
necessidades da referida Secretaria;
Considerando que o local de exercicio das atividades
funcionais/lotacao do referido servidor, quando da investidura, e a
criterio da administracao, nao existindo vinculo de investidura com
setor especifico na administracao municipal;

www.diariomunicipal.com.br/aprece

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Ceara , 07 de Dezembro de 2018  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO IX | No 2086
Considerando que o perfil profissional e qualificacao do servidor, que
mantem excelente compromisso com suas atividades, atendera com
excelencia as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remocao.
RESOLVE:
Art. 1o - Remover o servidor OLAVIO DE OLIVEIRA MELO, da
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, para exercer
suas atividades laborais, de Vigia, na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Porto do Mosquito, no
Bairro Centro, sede do municipio, a disposicao do respectivo
Secretario Municipal.
Art.2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II,  1o da Lei n.o 8666/93 e suas
alteracoes posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover a
supressao de R$ 0,20 (vinte centavos) no valor do litro da Gasolina
Comum, equivalente a 4,6% (quatro virgula seis por cento) do valor
pactuado.
CHOROZINHO-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALINE FREITAS DIOGENES MENEZES
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Cumpra-se e publique.

Publicado por:
Natalia Moura Girao
Codigo Identificador:257051AE

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceara, em 06 de
Dezembro de 2018.
SEBASTIAO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERACAO CONTRATUAL
Publicado por:
Iracelia Sotero Telles
Codigo Identificador:2C610B3F

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERACAO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.o: 004.2017.12.04.084  PP - ADM.
A Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do Municipio de
Chorozinho, em cumprimento a Legislacao em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 2o ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Municipio e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto e a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II,  1o da Lei n.o 8666/93 e suas
alteracoes posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promover o
acrescimo de R$ 0,14 (quatorze centavos), equivalente a 4% (quatro
por cento) do valor pactuado do Etanol, a supressao de R$ 0,08 (oito
centavos) no litro da Gasolina Comum, equivalente a 2% (dois por
cento) do valor pactuado, R$ 0,06 (seis centavos) no litro do Oleo
Diesel, equivalente a 1,5% (um virgula cinco por cento) do valor
pactuado.

Referente ao contrato n.o: 004.2017.12.04.084  PP - ADM.
A Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do Municipio de
Chorozinho, em cumprimento a Legislacao em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 4o ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Municipio e a Empresa, L S COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - EPP, cujo o objeto e a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO,
como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alinea d, da Lei Federal n.o
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alteracoes posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o principio do
Equilibrio economico-financeiro no Contrato original firmado. Assim
sendo fica realinhado em R$ 0,20 (vinte centavos) no litro da gasolina
comum do valor inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 26 DE MARCO DE 2018.
ALINE FREITAS DIOGENES MENEZES
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Publicado por:
Natalia Moura Girao
Codigo Identificador:266CD70A
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DE ALTERACAO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.o: 002.2017.12.04.084  PP - ADM.

CHOROZINHO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALINE FREITAS DIOGENES MENEZES
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Publicado por:
Natalia Moura Girao
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