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Diário SP - Município de Bauru

DIARIO OFICIAL DE BAURU

QUINTA, 14 DE NOVEMBRO DE 2.019

TELMA GOBBI
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfaltico em toda extensao das Ruas Adorna Ruffini
Aronne e na quadra 03 da Osorio Ribeiro Marins, Jardim Progresso.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realizacao de operacao tapa-buracos nas quadras 09 a 11 das Ruas
Hildebrando de Carvalho, Vila Lemos; 01 e 02 da Francisco do Rego Carranca, Jardim Vania Maria; 01
a 03 da Doutor Antonio Xavier de Mendonca, Vila Santa Tereza; 04 da Alameda Cartago, Parque Santa
Edwiges e defronte ao imovel 07-74 da Rua Boa Esperanca, Vila Seabra.
Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de agua defronte ao imovel 14-26 da Rua
Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus.
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposicao de asfalto defronte aos imoveis 05-60 das Ruas Professor
Auro Custodio Alves, Vila Marajoara; 15-26 da Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e entre as Ruas
Agenor Meira e Bandeirantes, Centro.
Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposicao de asfalto defronte aos imoveis 16-26 e 17-21 das Ruas
Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus; 06-29 da Joao Lopes Toledo, Jardim Vania Maria; 14-65 da Jose
Bonifacio, Vila Sao Joao da Boa Vista e na quadra 01 da Alameda das Hortensias, Madureira.
YASMIM NASCIMENTO
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanizacao, iluminacao e instalacao de academia ao ar livre na
Praca Rotary localizada na quadra 18 da Avenida Nacoes Unidas, Vila Brunhari.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, sob o viaduto, a urbanizacao, reparacao dos bancos, implantacao de
iluminacao, instalacao de mesas ao ar livre e a troca da placa de identificacao do viaduto Vinte e Tres de
Maio, localizado entre as quadras 14 e 16 da Avenida Duque de Caxias, Vila Cardia.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalizacao da quadra poliesportiva existente na quadra 04 da Rua
Francisco Deogracias Reche, Parque Jaragua.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantacao de academia ao livre e playground ao lado da quadra
poliesportiva existente na quadra 04 da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaragua.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfaltico em toda extensao da Rua Engenheiro
Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Nucleo Residencial Presidente Geisel e na quadra 17 da Rua
Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus.

246/19

SEGUNDA DISCUSSAO
Processo n

Assunto

236/19

Projeto de Lei no 89/19, que revoga a Lei no 7169, de 12 de dezembro de 2018, e
autoriza o Poder Executivo a doar a Fazenda do Estado de Sao Paulo os imoveis
descritos nas matriculas no 105.770 e 105.771, ambas do 1o Oficial de Registro de
Imoveis da Comarca de Bauru. (Nucleo de Pericias Criminalisticas de Bauru)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

237/19

Projeto de Lei no 90/19, que autoriza o Executivo a doar bens moveis de propriedade
do Municipio de Bauru a CRECHE AIRTON ANTONIO DARE - CAAD.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

238/19

Projeto de Lei no 91/19, que revoga a Lei no 7159, de 12 de dezembro de 2018,
que autorizou o Executivo a destinar uma area de terreno a Empresa JOSE DO
PATROCINIO FILHO ME, em regime de Concessao de Direito Real de Uso.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

239/19

Projeto de Lei no 92/19, que autoriza o Executivo a doar bens moveis de propriedade
do Municipio de Bauru a CASA DA CRIANCA "MADRE MARIA TEODORA
VOIRON".
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

244/19

Projeto de Lei que revoga o Art. 3o da Lei no 3045, de 01 de junho de 1989, para
retificacao da descricao da Rua Benedito da Silva.
Autoria: MESA DA CAMARA

Projeto de Resolucao que aprova o Plano de Classificacao e a Tabela de Temporalidade
e dispoe sobre os documentos de arquivo, sua gestao, define normas para a avaliacao,
guarda e eliminacao de documentos de arquivo da Camara Municipal.
Autoria: MESA DA CAMARA
PRIMEIRA DISCUSSAO

Processo n

Assunto

201/19

Projeto de Lei no 73/19, que altera o inciso VIII do art. 9o da Lei no 6778, de 26 de
abril de 2016, que instituiu o "Codigo de Cidadania Fiscal", alterado pela Lei no
6956, de 16 de agosto de 2017.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

232/19

Projeto de Lei que dispoe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma
para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no
transporte coletivo urbano, em periodo noturno, no Municipio de Bauru e da outras
providencias.
Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
DISCUSSAO UNICA

Processo n

Assunto

248/19

Projeto de Decreto Legislativo que da denominacao de Praca MURILO DE
OLIVEIRA DE PAULA a uma praca publica da cidade.
Autoria: FRANCISCO CARLOS DE GOES

Mocao no

Assunto

116/19

De Aplauso ao Senhor Francisco Antonio Poli, pelos seus mais de 40 anos de
dedicacao a educacao e pela sua ferrenha atuacao em prol da categorial profissional
no Sindicato de Especialistas de Educacao do Magisterio Oficial do Estado de Sao
Paulo - UDEMO.
Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA

117/19

De Aplauso ao Bauru Shopping, pelos seus 30 anos de fundacao.
Autoria: FABIO SARTORI MANFRINATO

118/19

De Aplauso a empresa Mezzani Alimentos, pelos seus 73 anos de fundacao e de
orgulho para o municipio de Bauru.
Autoria: FRANCISCO CARLOS DE GOES

119/19

De Aplauso ao Centro de Treinamento Biblico Rhema Brasil, pela relevancia dos
trabalhos desenvolvidos no municipio de Bauru.
Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA

Pauta das Sessoes
PAUTA No 42/2019
42a SESSAO ORDINARIA
EMENTARIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSAO A SER REALIZADA EM 19 DE
NOVEMBRO DE 2019 (TERCA-FEIRA)

77

Bauru, 13 de novembro de 2019.
JOSE ROBERTO MARTINS SEGALLA
Presidente
RONALDO JOSE SCHIAVONE
Diretor de Apoio Legislativo

Editais e Avisos
PROCESSO DA No 240/2019
PREGAO PRESENCIAL no 07/2019
LICITACAO EXCLUSIVA PARA ME E EPP
OBJETO: Contratacao de servicos de traducao simultanea para libras das sessoes ordinarias,
sessoes extraordinarias e audiencias publicas da Camara Municipal de Bauru, para transmissao na
programacao da TV Camara, sob demanda, na modalidade online.
Criterio: Menor preco.
Decisao do Presidente: HOMOLOGO o procedimento licitatorio em favor da empresa EDUCALIBRAS
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Decisao: 30 de outubro de 2019.

Diario Oficial de Bauru
Publicacao centralizada e coordenada no Departamento de Comunicacao e Documentacao da Secretaria dos Negocios Juridicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito
Municipal de Bauru. Praca das Cerejeiras no 1-59 CEP 17014-500 Bauru - Sao Paulo.
As edicoes do Diario Oficial sao veiculadas somente na forma digital as tercas-feiras, quintas-feiras e aos sabados.
Estando disponiveis para consulta no site da Prefeitura Municipal atraves do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

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FONE: 3235-1041


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