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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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constar do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo, ela sera submetida ao
periodo de prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que, se a mesma nao aceitar
a proposta, o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco localizado e nao estando a
re no momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o
meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as
intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. 2- Sem prejuizo, visando a
celeridade processual, vista dos autos ao Ministerio Publico para oferecimento de proposta de suspensao
condicional do processo. Retornando os autos, acautelem-se em Secretaria, aguardando a audiencia
designada. Belem, 06 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00086169420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:FERNANDO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 19592 - JOSUE SAMIR
CORDEIRO PINHEIRO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . R.H. Reservo-me a apreciacao da representacao
proposta pela autoridade policial por ocasiao da sentenca, considerando que o combustivel apreendido se
encontra sob a guarda de depositario fiel, bem assim que a analise do pleito demanda maiores
esclarecimentos, estando o feito em fase incipiente de tramitacao. Belem, 06 de novembro de 2019 Sergio
Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00100185020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:L. U. DENUNCIADO:MICHEL MURILO
ALMEIDA MARGARIDO Representante(s): OAB 7164 - AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA
(ADVOGADO) . DELIBERACAO EM AUDIENCIA: De-se vista dos autos a Defensoria Publica, apos
conclusos para deliberacao. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado. Eu, ____, Analista
Judiciario, o digitei e subscrevi em 06.11.2019. PROCESSO: 00112818320198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): KARINA FLAVIA MENDONCA REIS
Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. V. B. P. . De ordem de
Sua Excelencia o Senhor Sergio Augusto Andrade Lima, Juiz de Direito Titular da 12a Vara Criminal da
Capital, Estado do Para, faco remessa dos presentes autos a Secretaria do Ministerio Publico. Belem,
06/11/2019. Karina Reis Analista Judiciario da 12a Vara Penal. PROCESSO: 00143652920188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO
ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MARCO CASTRO PINHEIRO
DENUNCIADO:RAFAEL NEVES BORGES Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:L. U. B. Representante(s): OAB 14862 - ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) VITIMA:R. U. B. Representante(s): OAB 14862 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) DENUNCIADO:MARCIO PIMENTEL
DE MELO Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:JESSE SANTA ROSA FIEL Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:M. U. Representante(s): OAB 14862 - ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) . R.H. Defiro o petitorio de fls.122/125 em favor
do reu ANTONIO MARCOS tendo em conta os principios da ampla defesa e do contraditorio e da busca
da verdade real. Designo o dia 03/02/2020 as 09h00min para interrogatorio do acusado Antonio Marcos.
Intime-se o reu consoante endereco informado no termo de fl.123. Sendo o endereco localizado e nao
estando o reu no momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de
que o meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as
intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico, a Defesa e ao Assistente de Acusacao.
Belem, 06 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00223400520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MAIARA CORREA MAIA DENUNCIADO:IGOR YORRA ABREU DOS
PASSOS CARDOSO Representante(s): OAB 17459 - PARLENE RIBEIRO DIAS (ADVOGADO) . R.H. Em
analise da resposta a acusacao apresentada em favor da re MAIARA, constato que nao estao presentes
nenhuma das hipoteses previstas no art. 397 e incisos, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores
termos. Considerando a possibilidade de suspensao do processo nos moldes do art. 89 da Lei 9.099/95,
designo audiencia para o dia 05/02/2020 as 08h30min. Intime-se a acusada conforme endereco indicado a
fl.48, constar do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo, ela sera submetida
ao periodo de prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que, se a mesma nao
aceitar a proposta, o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco localizado e nao


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