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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 47 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 509. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005584-19.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0000164-06.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00058125 - AGTE: ASSOCIACAO BENEFICIENTE SANTA MARIA ADVOGADO: PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE OAB/RJ-059863 AGDO: GIOVANNA DOS SANTOS CARVALHAL REP/P/S/PAI FABIO CARVALHAL PACHECO ADVOGADO: PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS OAB/RJ-142723 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 510. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005520-09.2018.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0034530-66.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057415 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS AGTE: PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: MARIMAR S A ADVOGADO: LARRY JOHN RABB CARVALHO OAB/CE-026529 ADVOGADO: ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES OAB/CE-015874 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 511. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005654-36.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0021281-32.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00059124 - AGTE: HEBERTFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME ADVOGADO: VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA OAB/RJ-134889 AGDO: LUCI MARA FERREIRA LEITE ADVOGADO: SONIA SUELY DIAS DE ARAUJO OAB/RJ-062924 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 512. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005562-58.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Acao: 0243298-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057831 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS WICKERT OAB/RJ-123468 ADVOGADO: APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-123242 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 513. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005731-45.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0012767-58.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00060084 - AGTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912 AGDO: DAYANA MIRANDA ROSETE Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH *** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 514. APELACAO 0032991-31.2013.8.19.0208 Assunto: Direito de Preferencia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0032991-31.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045145 - APELANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO OAB/RJ-064679 APELADO: SOLANGE DE OLIVEIRA CALVO APELADO: NALI GOMES DE OLIVEIRA NEVARES ADVOGADO: MANOEL DA SILVEIRA MAIA OAB/RJ-011368 ADVOGADO: SAMARA RODRIGUES SYPRESTE ANDRADE FERREIRA OAB/RJ-202928 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 515. APELACAO 0002771-39.2009.8.19.0063 Assunto: Capitalizacao / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0002771-39.2009.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00033337 - APELANTE: VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO MATIOLI VERISSIMO SILVA OAB/RJ-169843 APELADO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 516. APELACAO 0016516-48.2014.8.19.0213 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0016516-48.2014.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00046962 - APELANTE: MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVA ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS OAB/RJ-082045 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 517. APELACAO 0430787-17.2015.8.19.0001 Assunto: Prescricao e Decadencia / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0430787-17.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055277 - APELANTE: ANA MARIA LOUZADA MORELLI MAZUREK ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 518. APELACAO 0010536-85.2016.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010536-85.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00051681 - APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS OAB/RJ-211890 APELADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES OAB/RJ-184587 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 519. APELACAO 0088715-32.2008.8.19.0002 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0088715-32.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042170 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELANTE: JOSE CABOCLO DE ARAUJO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 520. APELACAO 0000626-20.2004.8.19.0084 Assunto: Servidao / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Acao: 0000626-20.2004.8.19.0084 Protocolo: 3204/2018.00047094 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: ESPOLIO DE HERMOGENEO BALBINO FILHO APELADO: KELLY CRISTINA DE ALMEIDA HERMOGENEO Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM

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