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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 249 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 081. APELACAO 0428142-87.2013.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0428142-87.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00271677 - APTE: ALEXSANDER ROCHA ANGELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 082. APELACAO 0440502-83.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0440502-83.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00562764 - APTE: FREDERICO FERRACO DE SA APTE: ALEXANDRE DO ROSARIO DA PENHA ADVOGADO: ODIR DE ARAUJO FILHO OAB/RJ-064645 ADVOGADO: HIRAM DA SILVEIRA CAMARA OAB/RJ-074463 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 083. APELACAO 0512567-13.2014.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0512567-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00217363 - APTE: LORRAN TRINDADE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 084. APELACAO 2226585-23.2011.8.19.0021 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM Acao: 2226585-23.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00256158 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLO ALMEIDA MENDONCA OAB/RJ-172005 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 085. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000570-19.2015.8.19.0078 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0000570-19.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2017.00663623 - EMBARGANTE: UANDERSON CORREA TELES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 086. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0000848-23.2016.8.19.0001 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0000848-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00324376 - EMBARGANTE: CESAR AUGUSTO DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0006167-48.2016.8.19.0008 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006167-48.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00339111 - EMBARGANTE: WALLACE SANTOS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 088. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0024989-97.2016.8.19.0004 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0024989-97.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00622124 - EMBARGANTE: LEANDRO PONTES GREGORIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 089. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0044986-49.2014.8.19.0000 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0044986-49.2014.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00128287 - EMBARGANTE: GENILDO DAMACENO AURELIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 090. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0065043-54.2015.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0065043-54.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00481400 - EMBARGANTE: RODRIGO DOS REIS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0081352-16.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0081352-16.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00465869 - EMBARGANTE: GUSTAVO NUNES MALAQUIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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